Publicado no Jota, dia 23/09/2024.
O Brasil tem uma história bem sucedida com o etanol, que, desde a década de 1970, tem substituído, de forma eficiente, os combustíveis fósseis na matriz de combustíveis leves. Da tradicional cana-de-açúcar para o milho e avançando, agora, em direção a novas culturas como o sorgo, o trigo e o triticale, diversificamos a origem deste biocombustível. Segundo especialistas, o etanol pode ser uma das mais competitivas rotas de produção do Sustainable Aviation Fuel (SAF) e dos combustíveis marítimos de baixa emissão.
Um momento único, no último dia 11 de setembro, foi a aprovação, de forma unânime, do PL do Combustível do Futuro. Com o espírito público das lideranças partidárias, a ampliação das fontes renováveis na matriz energética brasileira deixou de ser uma ação governamental para se transformar em uma política de Estado. Reconhecimento ao senador Veneziano Vital do Rêgo, pelos importantes aperfeiçoamentos na proposta; ao ministro Alexandre Silveira, que apoiou integralmente o projeto; e ao setor produtivo, que contribuiu de forma decisiva para a elaboração do novo marco legal.
Além da elevação do teor de etanol na gasolina e do Programa de Combustível Sustentável de Aviação (SAF), o PL trata ainda do Programa do Diesel Verde, do Programa do Biometano, do aumento do teor do biodiesel ao diesel fóssil, bem como da captura de CO2 e da produção de combustíveis sintéticos.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP), o Brasil produziu em 2023 a marca histórica de 35,4 bilhões de litros de etanol, dos quais 5,45 bilhões a partir do milho, possibilitando a substituição de quase 50% da gasolina vendida no país e uma significativa redução das emissões de CO2. Segundo o Ranking de Veículos em Emissões de CO2 por km rodado, um carro movido à gasolina emite, em média, 148 gramas de dióxido de carbono por quilômetro rodado, frente a 83 g CO2 por quilômetro rodado, quando se utiliza a mistura com 27% de álcool anidro.
Com o Combustível do Futuro, esse percentual poderá ir para 35%, consolidando o etanol como um dos principais instrumentos para o Brasil atingir as metas de descarbonização da matriz de transporte. Segundo o StoneX Group, o consumo de gasolina no Brasil poderá cair até 11% e a demanda pelo biocombustível aumentará em 1,3 bilhão de litros por ano, o que reduz o preço do combustível na bomba e impacta positivamente a qualidade do ar nas grandes cidades.
O fortalecimento do etanol terá impacto também em outro importante o modal de transporte: o aéreo. A aviação comercial mundial é responsável por 3,5% das emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEE’s). No Brasil, o setor consome aproximadamente 6 bilhões de litros de combustível fóssil de aviação por ano, porém produzimos apenas 80% do volume.
Estimativas sugerem que a rota “Alchool-to-Jet (ATJ)”, que produz SAF a partir do etanol, pode produzir boa parte dos 9 bilhões de litros de SAF do potencial brasileiro. O etanol é promissor também como combustível marítimo de baixa emissão, com uma enorme vantagem de estar prontamente disponível.
Para que todas as projeções se tornem realidade, os operadores aéreos, incluída a aviação executiva, ficam obrigados, a partir de agora, a misturarem o SAF ao querosene de aviação para reduzir suas emissões. Em 2027, essa redução deverá representar 1% das emissões do operador, alcançando 10% em 2037. O mandado de descarbonização será fundamental para que o etanol atinja a escala necessária para atender toda essa demanda.
É o etanol se consolidando como uma das melhores alternativas sustentável do mundo para substituir combustíveis fósseis. É o Brasil como protagonista da transição energética!
Arnaldo Jardim
Deputado federal (Cidadania-SP) e presidente da Comissão Especial de Transição Energética. Foi relator do PL 2308/23.
Ziraldo Santos
Assessor legislativo da Câmara dos Deputados e especialista em transição energética.
