A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (4) para discutir o Plano Safra 2024/2025, com foco na equalização do Programa e na busca por convergência nos recursos destinados ao Seguro Rural. A bancada expressou preocupação ao ouvir de algumas fontes do governo que os números não atenderiam nem metade das necessidades do setor.
O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), destacou pontos importantes sobre a equalização de juros. Segundo ele, no ano passado, foram prometidos cerca de R$ 20 bilhões para equalização, mas apenas R$ 13,5 bilhões foram efetivamente disponibilizados.
“Este ano, nos assusta ouvir de algumas fontes do governo que a equalização será de aproximadamente R$ 10 bilhões, o que não atenderia nem metade do necessário. É um total absurdo”, afirmou Lupion.
Lupion reforçou que a bancada precisa ser ouvida e estar ciente do que está sendo discutido dentro do governo. Para ele, trata-se de um “grande problema” a ser resolvido até 30 de junho, sendo necessário agir politicamente e definir a melhor estratégia.
“A FPA, forte e importante como é, precisa ser ouvida. Mas também precisamos que o governo nos dê a chance de conversar e contribuir. Questões ideológicas à parte, somos o setor responsável por um terço do Produto Interno Bruto do país. A pergunta que fica é: em que pé está essa negociação e interlocução no governo? Precisamos do componente político para saber como agir e qual caminho adotar”, afirmou.
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) ressaltou que o Plano Safra precisa de diálogo para esclarecer a origem dos recursos. Segundo ele, a FPA é a melhor ponte para a convergência, mas precisa ser incluída nas discussões.
“Queremos muito ajudar no Plano Safra, mas ele precisa ser debatido com o segmento que é impactado por ele. Precisamos saber de onde sairão os recursos e ter um diálogo construtivo. Nos chamem para conversar e buscar soluções, estamos sempre à disposição”, explicou.
O vice-presidente da FPA, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), alertou que as propostas para um plano robusto estão baseadas em aspectos fundamentais. Ele não acredita que os valores mencionados sejam suficientes, mas eles poderiam ajudar a mitigar a situação.
“Pode servir, mas está claro que estão dando menos importância ao Plano Safra atualmente, e isso é muito perigoso. Garantir R$ 20 bilhões para a equalização de juros é pouco perto do que precisamos, mas já pode ajudar a situação”, disse Jardim.
O ex-presidente da FPA, Sérgio Souza (MDB-PR), enfatizou que é necessário ter clareza sobre a execução do Plano Safra e que a presença da bancada agro é imprescindível para o sucesso da empreitada. “Discordamos em diversos assuntos com o governo, mas o Plano Safra deve ser dialogado conosco, pois sabemos como o setor age e vive”, afirmou o parlamentar.
MAPA
Para o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (MAPA), Neri Geller, os planos safras mais robustos sempre foram desenvolvidos com a presença da FPA nas negociações. Ele destacou que, apesar dos rumores, os números são muito próximos dos pedidos pelas federações ligadas ao agro brasileiro.
“A base foi lançada e é parecida com o que a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e outras federações encaminharam ao MAPA. Acho sinceramente que o início da discussão se dá na Secretaria de Política Agrícola e eu estarei lá para colaborar, pois me sinto parte da bancada também”.
Banco Central
De acordo com Otávio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central, um ponto fundamental e consensual é tornar o Seguro Rural uma política de Estado. Ele também vê uma participação importante do mercado de capitais no setor agropecuário.
“É inegável que o mercado tem dado suporte a toda produção do agro, e somos a favor disso. Mas temos a questão do Seguro Rural, que é um consenso entre todos: precisamos torná-lo uma política de Estado. Previsibilidade e perenidade precisam fazer parte disso”, concluiu.
Reconhecimento adequado
Foi lida, ainda, uma carta assinada por 25 entidades reivindicando o reconhecimento e o apoio condizente com a importância crucial que a agropecuária representa para o Brasil e o mundo. Segundo a carta, “em solo brasileiro, o agronegócio não é apenas uma fonte vital de alimentos, mas um motor potente, comprometido com a sustentabilidade, e que impulsiona o crescimento econômico e fomenta a inclusão social. Nos destacamos globalmente como um dos maiores produtores e exportadores agrícolas, contribuindo com mais de 20% do PIB
nacional e empregando cerca de 30% da força de trabalho do país.”.
Entre as medidas para o setor dentro do Plano Safra foi solicitado:
Seguro Rural:
• Garantir um orçamento de R$ 3 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2024 e ampliar para R$ 4 bilhões em 2025;
Crédito:
• Disponibilizar R$ 570 bilhões em recursos financiáveis para o Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025 (Plano Safra), distribuídos da seguinte forma:
* Custeio e comercialização: R$ 359 bilhões;
* Investimento: R$ 111 bilhões;
* Agricultura Familiar: R$ 100 bilhões.
• Garantir R$ 20 bilhões de recursos para equalização de taxas de juros dos financiamentos do Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025.
Medidas regulatórias:
• Aumentar em 34% o direcionamento de recursos de depósitos à vista.
• Elevar o percentual de exigibilidade em poupança rural de 65% para 70%.
• Elevar o percentual de recursos em LCAs de 50% para 85% (crédito rural).
• Combater as práticas de venda casada.
• Reduzir os custos acessórios de crédito rural, especialmente os de registro.
