As frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo se reuniram nesta quarta-feira (15) com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, vice-presidente Geraldo Alckmin, para apresentar uma demanda crucial para o estado do Rio Grande do Sul: a inclusão de bancos estaduais e cooperativas de crédito nas linhas de subvenção do governo federal, visando facilitar o acesso ao crédito pelos produtores rurais atingidos pelas enchentes no estado.
A reunião foi motivada pela necessidade urgente de ampliar o alcance do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Atualmente, a operação dos R$ 2 bilhões destinados a esses programas, via Medida Provisória, é exclusiva das instituições federais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. No entanto, a baixa presença física desses bancos em muitos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul tem limitado a efetividade das medidas emergenciais.
Geraldo Alckmin mostrou-se receptivo à proposta e afirmou que reconhece a importância dessas instituições na aplicabilidade dos recursos e se comprometeu a levar a questão ao presidente Lula. “As cooperativas de crédito e os bancos estaduais são agentes importantes para essa reconstrução, especialmente devido à sua grande capilaridade”, declarou Alckmin.
O deputado Pedro Lupion, juntamente com outros líderes parlamentares, argumentou que a inclusão de bancos estaduais e cooperativas de crédito é essencial para garantir que os recursos cheguem a todas as regiões necessitadas. “Limitar o acesso ao crédito aos bancos oficiais é um erro. O Rio Grande do Sul é um estado que tem um dos melhores sistemas cooperativistas do mundo. Os bancos cooperativos do Rio Grande do Sul têm toda a capacidade de integrar esse sistema de auxílio e precisam ser lembrados também”, disse o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
A reunião também contou com a participação do presidente da Frente de Comércio e Serviços, Domingos Sávio (PL-MG), do presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, Alceu Moreira (MDB-RS) e do presidente da Frente do Cooperativismo, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
O deputado Domingos Sávio destacou que a reunião foi extremamente produtiva porque o problema no Rio Grande do Sul passou a ser um problema do Brasil inteiro. “Nós pedimos ao Alckmin que a Medida Provisória que estabelece a questão do Pronampe também inclua as cooperativas. Colocaram na MP só o Banco do Brasil e a Caixa, mas no Rio Grande do Sul o que mais tem são cooperativas de crédito, em número muito maior. Precisamos que elas também possam operar”, afirmou o parlamentar.
Para o deputado Alceu Moreira, é preciso fazer com que a engrenagem da indústria, comércio e serviços volte a funcionar. “É muito importante a autoridade dizer a quem está com o seu negócio embaixo d’água que ele vai ter todo o recurso disponível para voltar a trabalhar. Tenho certeza de que o nosso Rio Grande do Sul vai voltar com força total”, enfatizou o parlamentar.
Segundo o deputado Arnaldo Jardim, as frentes parlamentares insistiram junto ao vice-presidente Geraldo Alckmin, como já havia sido feito junto ao Ministério da Fazenda e também ao Ministério do Empreendedorismo. “A nossa certeza é que o cooperativismo de crédito é mais ágil, para poder exatamente chegar ao nosso pequeno produtor rural. Ao pequeno empreendedor que recorre a essa fonte para o financiamento de suas atividades. Incluir o cooperativismo de crédito é uma medida urgente e necessária”, pontuou o parlamentar.
A expectativa agora é que o Governo Federal analise a proposta e faça os ajustes necessários na Medida Provisória, permitindo que os recursos sejam operados também por instituições com maior presença nas regiões afetadas. Com essa medida, espera-se uma resposta mais ágil e eficaz na recuperação das áreas devastadas pelas enchentes no estado, contribuindo para a retomada econômica e social do Rio Grande do Sul.
