A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem se preocupado constantemente com a crise que tem se alastrado pelo setor produtivo brasileiro, em especial, por conta das mudanças climáticas e a consequente quebra de safra. A situação encolheu a projeção de colheita de grãos no Centro-Oeste, como mostrou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que passou a projetar para o cenário mais amplo da produção, números ainda menores.
Em relatório divulgado no começo de fevereiro, o número de 299,8 milhões de toneladas apresentado pela estatal, é 6,6 milhões menor que o previsto em janeiro e volume 6,3% inferior ao calculado para o ciclo 2022/23 (319,8 milhões de toneladas).
A situação, inclusive, não será resolvida em um curto período de tempo. São, ao menos, dois ou três anos de enfrentamento pela frente, que vão requerer a adaptação a uma nova realidade que tende a pesar para os produtores rurais. Isso porque, a quebra de safra é desequilibrada em diversas regiões do país.
Alta dos preços
Por consequência, o setor agropecuário brasileiro passa por uma situação complicada que vai da quebra de safra à alta de preços nos supermercados. O custo de produção sobe e o valor dos produtos nas prateleiras dos supermercados acompanha a crescente. Em uma média geral do Brasil, a soja vai pagar a conta do custeio, mas não vai pagar o investimento. O nosso problema não é produção, é preço, e assim não se fecha a conta.
Uma das soluções para a questão, inclusive, veio da própria FPA em conjunto com outras 23 frentes parlamentares, que decidiram propor uma regulamentação da cesta básica no âmbito da reforma tributária, visando uma resposta rápida para controlar os preços dos alimentos.
A proposta, que abrange tanto as cestas básicas federais quanto as estaduais, regulamenta a Emenda Constitucional nº 132, de dezembro de 2023, relacionada à cesta básica, além de conceder ao Poder Executivo Federal a autoridade para reduzir o PIS e a COFINS sobre todos os itens da cesta básica proposta, antecipando-se à entrada em vigor e ao período de transição do IBS e CBS, a fim de mitigar de forma imediata o impacto no preço dos alimentos.
Renegociação de dívidas
O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou, no dia 28 de março, instituições financeiras a renegociarem até 100% das parcelas que vencem este ano de operações de crédito rural de investimento relacionadas à produção de soja, milho e bovinocultura em 17 estados brasileiros.
Ela vale para operações contratadas com recursos controlados ao amparo dos programas de investimento rural do BNDES, assim como linhas dos fundos constitucionais.
Em nota, o CMN argumentou que a medida foi necessária porque o clima nas principais regiões produtoras afetou negativamente algumas lavouras na safra 2023/2024, principalmente de soja e milho, reduzindo a produtividade.
O que dizem os parlamentares
Presidente da FPA – Pedro Lupion (PP-PR): A gente precisa se preocupar e sentar com o governo para achar alternativas. Essa é a nossa obrigação como representantes do setor. Deixar de lado essa questão política de quem é a culpa da crise, mas principalmente, tentar socorrer o nosso produtor nesse momento.
Deputado federal Zé Vitor (PL-MG): Sabemos as lutas e desafios que o homem do campo enfrenta, e também o quanto isso reflete na nossa economia, geração de emprego e, principalmente, na mesa de cada cidadão. O agro é um setor unido, organizado e, por isso, apresentamos respostas em momentos cruciais. A isenção de impostos para alimentos da cesta básica é um dos passos para garantir segurança alimentar e dignidade à população.
Deputada federal Marussa Boldrin (MDB-GO): O nosso trabalho impacta diariamente na vida das pessoas do campo e da cidade, tomamos atitudes com a responsabilidade de um setor que é responsável por um terço do PIB nacional. A isenção de impostos dos alimentos da cesta básica é uma das respostas que encontramos para colocar comida na mesa da população e vamos em busca de mais. O agro é o motor econômico e social do Brasil.
Deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS): Queremos proteger as famílias produtoras e permitir que elas possam continuar desenvolvendo suas atividades agrícolas com um mínimo de respeito ao trabalho duro que realizam.
