A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 2646/2020, que cria títulos de crédito a serem emitidos por concessionárias de serviços públicos. O texto, que também altera regras de fundos de investimento no setor de infraestrutura, foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Em suma, o projeto vai ajudar a logística, o transporte e a armazenagem. De acordo com Arnaldo, trata-se de um instrumento para financiar as obras de infraestrutura sempre defendidas pela bancada. O projeto ainda garante que os recursos captados poderão ser utilizados na produção de pesquisas, desenvolvimento e inovação, além dos projetos referentes à infraestrutura.
“Estamos festejando essa aprovação no Senado, pois é um projeto que a FPA se empenhou bastante na Câmara dos Deputados e que nos rendeu uma aprovação quase unânime. As melhorias do setor agropecuário passam, obrigatoriamente, por um segmento de infraestrutura e logística qualificado. Ganha o agro e ganha o cidadão”, explicou.
O relator da matéria na CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou que o essencial da proposta é a criação de uma fonte adicional de captação para suprir financiamentos para o setor agropecuário. De acordo com ele, é fundamental a existência de atrativos para que os investidores possam aparecer.
“O projeto tende a atrair recursos de origem privada para o financiamento de longo prazo de infraestrutura. É uma conquista importante para o país e um grande incentivo para o agro brasileiro”, finalizou.
O texto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
