O Plano Safra 2023/2024 foi um dos assuntos centrais da reunião ordinária da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), desta terça-feira (23), que teve como convidado o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (MAPA), Wilson Vaz. A bancada também debateu o Marco Temporal das terras indígenas, que pode ser votado ainda esta semana, e a reestruturação da Esplanada dos Ministérios que mexeu em importantes segmentos do setor agropecuário.
Na visão de Arnaldo Jardim, a batalha por um Programa robusto não será fácil e a participação da bancada se tornará essencial para um ano positivo no campo. “O que já fizemos no passado foi importante, mas o nosso setor exige aperfeiçoamento constante e isso serve, também, para a elaboração do Plano Safra”, afirmou.
Além da questão dos recursos para custeio e investimento para a safra, Jardim falou sobre o contingente de recursos disponíveis para apoio às ações de comercialização. Segundo ele, a queda brusca nos preços do milho e da soja gera temor entre os produtores rurais e requer um espaço para o tema dentro do Programa.
“Isso significa preços abaixo do custo de produção e vamos dialogar com o MAPA por políticas públicas que contenham esses prejuízos. É preciso que haja recursos para o produtor nesse sentido também”.
Para o deputado federal e ex-presidente da FPA, Sérgio Souza (MDB-PR), há também a necessidade do Governo Federal olhar para o setor agropecuário com mais sensibilidade para a obtenção de mais recursos. De acordo com ele, o agro deve ser pensado como política pública, que gera emprego e renda ao país.
“Se o setor não vai bem, o comércio também não vai. O agro brasileiro é o protagonista no desenvolvimento do país como um todo. Para o sucesso do setor e do Brasil é necessário que se deixem de lado questões ideológicas e o segmento seja contemplado no Plano Safra como merecedor que é”, enfatizou.
Segundo o deputado federal Cobalchini (MDB-SC), a boa safra que será colhida pelos produtores rurais perdeu espaço para a preocupação sobre as indefinições do próximo Plano. Ele alega que a apreensão continua no campo pela falta de informações e gera desconforto na busca por um planejamento adequado.
“A supersafra seria motivo de comemoração, mas essa não é a realidade atual. O produtor precisa se organizar e ter a certeza de que os custos não serão maiores que os investimentos. Precisamos de uma definição do governo para que o trabalho volte a acontecer seguindo um planejamento”, disse Cobalchini.
O convidado da reunião, Wilson Vaz, secretário de Política Agrícola do MAPA, esclareceu que o mês de maio é de definições acerca das questões orçamentárias. Ele diz entender a insatisfação por respostas, mas garante que o diálogo caminha para os recursos necessários.
“Não temos os recursos agora, mas posso garantir que o governo está mobilizado para que eles venham na dimensão que precisamos. O Ministério da Fazenda também está nos auxiliando às necessidades do setor agropecuário. Teremos um Plano robusto”, garantiu.
Reestruturação da Esplanada
Outro tema que impactava diretamente nas ações do setor era a nova estrutura escolhida pelo atual governo para alocar órgãos pertencentes historicamente ao MAPA. De acordo com o deputado federal Arnaldo Jardim, as recentes modificações propostas pelo relator da Medida Provisória da Reestruturação (MP 1154), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), atende a parte dos anseios da Frente.
As atribuições estratégicas da Conab retornaram ao MAPA e as questões referentes ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) seguem, na proposta, para o Ministério da Gestão e Inovação. Além disso, a demarcação de terras indígenas volta a ser atribuição do Ministério da Justiça. “Nossa avaliação é que as alterações foram positivas e vão retomar parte da força do setor que havia sido dividida”, frisou Arnaldo.
Demarcação de terras indígenas
O Projeto de Lei 490/2007, inclusive, foi abordado pela bancada na reunião desta terça-feira. O relator na Câmara, deputado federal Arthur Maia (União-BA), afirmou estar otimista para aprovar a matéria na Casa. De acordo com ele, a repercussão sobre o mérito foi positiva e acredita que isso seja fundamental para o debate no Plenário.
“Me parece que o ambiente está favorável. Nossa vinda à FPA dias atrás esclareceu muitas dúvidas e pude ver esse resultado na Câmara de forma geral. A atual legislatura é defensora do direito de propriedade e da segurança jurídica. Será um grande passo para o encerramento desse assunto”, explicou.
Arnaldo Jardim finalizou sua fala reiterando a confiança na aprovação do Projeto e lembrou que há a promessa de votação ainda esta semana, logo após a votação do Arcabouço Fiscal. O novo conjunto de regras que têm como objetivo evitar o descontrole de contas públicas, também conta com o apoio da FPA.
“O presidente da Câmara, Arthur Lira, já nos garantiu isso. Vamos trabalhar para que a votação da demarcação de terras ocorra hoje ou amanhã, logo após a do Arcabouço Fiscal, que inclusive, tem o trabalho da bancada para que seja aprovado”.
