O auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, foi palco do primeiro Seminário FIAgro – Investimento que Alimenta, que aconteceu nesta quinta-feira (10). O evento, organizado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e coordenado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (CD-SP), trouxe especialistas e parlamentares para debater o tema, que exaltaram a redução de custos e o caráter sustentável dos fundos de investimento, que visam beneficiar pequenos produtores sem deixar de lado médios e grandes.
De forma semelhante aos fundos imobiliários (FII), os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (FIAgro) viabilizam investimentos em terras e na atividade agroindustrial. A lei possibilita a ampliação no número de investidores no setor, e permite a participação tanto de investidores individuais – pessoas físicas – quanto investidores institucionais.
De acordo com Arnaldo Jardim, autor do Projeto de Lei que deu origem à Lei do FIAgro, o setor agropecuário soube compreender as novas atribuições que surgiram e se tornaram responsabilidade do agro brasileiro. Para ele, o FIAgro é um símbolo de como caminhar com as próprias pernas e com menos gastos. “É uma forma de criar instrumentos próprios e levar independência ao setor que alimenta o Brasil e o mundo e com redução de custos, pois você empresta direto para o produtor”, disse.
O idealizador do seminário ressaltou, ainda, que o intuito da Lei é que ela atinja, de forma positiva, os pequenos produtores e possa complementar o leque de financiamentos do agro. “Todo recurso é extremamente importante, especialmente para nós que abraçamos a sustentabilidade. Nós queremos que o pequeno possa usufruir das vantagens que os fundos oferecem e consiga crescer ainda mais”, explicou.
Para o ex-presidente da FPA, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), uma das questões que mais incomodava quando idealizaram o projeto de lei era o sócio-oculto, ou seja, o custo que está dentro da produção. “Pessoas que colhem do agro sem plantar nada, simplesmente um custo desnecessário que nos tirava a competitividade e hoje temos alternativa a isso”, disse.
O parlamentar acrescentou que a modalidade de investimento é uma conquista da FPA, e elogiou a condução feita pelos parlamentares Arnaldo Jardim e Christino Áureo (PP-RJ). “Foi uma conquista da nossa época e levada com muita eficiência pelos deputados. O FIAgro, em pouco tempo, já é um case de sucesso”, complementou Alceu.
Elogiado por Alceu, o deputado Christino Áureo afirmou que poucas vezes se viu no parlamento um tema formar um ciclo completo, em que a formulação e a engenharia dentro do processo legislativo conseguem virar na ponta, algo concreto. “Pouco mais de um ano depois, podemos entrar em uma agência bancária e ver o produto à disposição do investidor e ver o recurso chegar ao produtor”, enfatizou.
Também membro da FPA, o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) acredita que o trabalho feito até agora precisa ser comemorado, mas não pode ser considerado o bastante para a independência do setor.
Na opinião do parlamentar, o setor produtivo precisa estar à frente das vontades de quaisquer governos e liderar. “É necessário que continuemos com essa atitude, fazendo inovações e gerando riquezas como o FIAgro tem feito. É o momento do agro ser a pauta principal em qualquer debate”, considera Evair.
Especialistas
A mesa de debates contou com diversos especialistas do setor agropecuário e representantes do mercado de investimentos. Dentre eles, José Angelo Mazzillo Júnior, secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura (MAPA). Ele reforçou que, em tudo que o agro avança, vislumbra chegar ao pequeno produtor.
“É natural que comece com o grande e médio, mas a ideia sempre é atingir e favorecer o pequeno. Nós acreditamos no agro e temos certeza de que seremos os principais responsáveis por alimentar o mundo nas próximas gerações”, argumentou.
O secretário explicou que o Brasil precisa buscar oportunidades junto ao setor produtivo e, para ele, o mercado de capitais têm sido uma saída interessante no atual cenário econômico. “O mercado de capitais une quem tem dinheiro e quem precisa dele. O nome disso é indústria de securitização, isso é o FIAgro, um instrumento. O mercado segue crescendo porque a Lei também é um sucesso”.
Para Renato Buranello, membro da VBSO Advogados, é importante relembrar o conceito de cadeia de produção do agronegócio. Segundo ele, é um conjunto de atividades econômicas integradas que vão desde o fornecimento de insumos até a distribuição de alimentos, fibras e bioenergia. Ou seja, nesse conceito, o crédito deve ser uma variável central para todo tipo de produto.
“O setor é interligado e precisamos beneficiar cada um. Isso é o FIAgro. A securitização dos fundos pode monetizar as safras e, assim, vamos circular junto ao mercado e vamos potencializar toda a cadeia”.
Segundo o diretor de Agronegócio da Suno Asset (Gestora de Recursos), Otaciano Neto, a Frente Parlamentar da Agropecuária é o principal seguro do agro brasileiro, graças à dedicação às pautas fundamentais para o setor. Ele também classifica o mercado de capitais como essencial para evitar custos e produzir alimentos.
“A FPA faz diferença em cada atitude como essa do FIAgro e vamos perceber isso cada vez mais. É importante entender que o mercado de capitais vai colaborar no desafio para produzir alimentos. Ele joga luz às operações e o custo de servir no mercado de capitais é muito menor, além de tudo. São 100 reais para comprar FIAgros e emprestar para o produtor. Você empresta direto para o produtor e isso é vantajoso”, esclareceu.
A redução de custos e os benefícios dos fundos também foi comentada pelo representante da Madrona Advogados, Igor Souza, que compreende que o FIAgro entrou para baratear toda a cadeia. Mais que isso, honra o produtor que está regularizado e fiel à sustentabilidade.
“O produtor tem que estar de acordo com a legislação. Essa é mais uma das qualidades que englobam esse fundo de investimento. Ele financia toda a cadeia de produção, valoriza quem cuida do setor e, tudo isso, com redução de custos”, concluiu.