Em sessão plenária de Debates Temáticos do Senado Federal, representantes do governo e da iniciativa pública e privada discutiram na tarde desta sexta-feira (20) o Projeto de Lei (PL 4199/2020) que implementa a BR do Mar. A proposta prevê que as empresas possam alugar navios para uso na navegação de cabotagem (navegação entre portos do mesmo país).
A alternativa de transporte pode ocorrer no mar e também em rios e lagos. O PL 4199/2020 libera progressivamente o uso de navios estrangeiros entre portos brasileiros, mesmo que as embarcações tenham sido construídas fora do país.
Para o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator da proposta e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), esse tema é um grande desafio e a aprovação da proposta fortaleceria as empresas nacionais que atuam no setor de transportes. “Essa sessão contribui para o aprimoramento do programa de estímulo ao transporte de cabotagem. Discussões como essa nos conduzem a uma situação de maior equilíbrio da matriz de transporte e dá impulso, não só ao setor, mas ao desenvolvimento do Brasil”, enfatizou o relator.
O senador Nelsinho Trad reforçou ainda que a principal mudança proposta pelo Projeto de Lei é facilitar a expansão das operações de cabotagem e a entrada de novos interessados nesse mercado. “A ideia é expandir o modal hidroviário, reduzir o custo Brasil de produção em território nacional. Em um país com tamanha diversidade como o nosso, o meio de transporte deve se adaptar à característica de cada local”, pontuou o senador.
Já o secretário nacional de portos e transportes aquaviários do ministério da infraestrutura, Diego Piloni, defendeu que o país tem condições de não ficar limitado a uma atuação tímida em relação a cabotagem. “Temos estudos que trazem que a cabotagem tem uma emissão de gases do efeito estufa quatro vezes menor que o transporte terrestre.” O secretário enfatizou ainda que esse meio de transporte vai gerar mais economia ao país. “É uma redução de R$ 3 bilhões de custo de frete que serão implementados com uma nova política de incentivo”.
O Projeto de Lei 4199/20 ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguirá para o Plenário do Senado Federal.
