O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), O Projeto de Lei 1343/2021, que autoriza, temporariamente, fábricas de produtos de uso veterinário a produzirem as vacinas contra a covid-19, desde que cumpram todas as normas sanitárias e exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de imunizantes humanos.
A deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), relatora da proposta na Câmara, agradeceu aos pares a aprovação e comemorou o que considera “um divisor de águas para o país”, que além de auxiliar na retomada da economia, vai ajudar em uma vacinação rápida e de qualidade. De acordo com Aline, o relatório que foi feito com a participação do Ministério da Saúde, Anvisa e consultores da Câmara e Senado, e do senador Wellington Fagundes, “está perfeito”.
A presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) ressaltou a importância do setor agropecuário na resolução dos problemas causados pelo covid-19. “Estamos nos reinventando, e mais uma vez, o agro traz o que tem de melhor para benefício dos brasileiros”, celebrou.
Outro ponto enfatizado por Sleutjes passa pela independência do Brasil em relação aos insumos e as vacinas. A deputada enxerga o país muito mais forte com a aprovação da proposta e com possibilidades de adaptação de novas estruturas. “A pandemia nos sugou diversos recursos, mas o caminho está novamente pavimentado para o crescimento de todas as áreas”, finalizou.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR), lembrou que o Projeto de Lei aprovado é uma das pautas prioritárias da bancada, que trabalha em diversas áreas, desde que seja em benefício do cidadão brasileiro. “Nós temos uma tecnologia altíssima e condições de produzir as centenas de milhões de vacinas que nosso povo necessita, e auxiliar a população é o nosso foco”, enfatizou.
Em abril, no Senado Federal, com autoria do senador e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Wellington Fagundes (PL-MT), a proposta já havia sido aprovada. Para Wellington, a aprovação vai ampliar a oferta de doses e acelerar a imunização da população. “Podem ser disponibilizadas 490 milhões de doses em apenas 90 dias”, admitiu.
Com as mudanças feitas no relatório, o texto volta ao Senado Federal onde será novamente levado ao Plenário, e caso aprovado, segue para sanção presidencial.