O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Alceu Moreira (MDB-RS), defendeu nessa quinta-feira (1º) a modalidade Floresta+ Carbono, instituído pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), para reconhecer, valorizar e incentivar o mercado de serviços ambientais em todo o território nacional.
A modalidade faz parte do programa Floresta+, lançado em 4 de junho, e prevê a geração de créditos de carbono por meio da conservação e recuperação da vegetação nativa. Para o deputado a agenda é positiva e beneficia os produtores rurais que preservam e cuidam do meio ambiente. “A população não quer mais esse embate entre meio ambiente e agricultura, temos que encontrar saídas. Com uma agenda positiva, conseguiremos dar apoio ao Ministério do Meio Ambiente, especialmente, em ações de conservação ambiental,” disse.
O programa é mais uma medida para o fortalecimento do Pagamento de Serviços Ambientais (PSA), pauta prioritária da FPA no Congresso Nacional. Em análise no Senado, o vice-presidente da FPA (região sudeste), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), destacou o projeto de lei 5028/19, apensado ao PL 312/15, que tem o objetivo de regulamentar a proposta.
“A aprovação dessa medida vai consolidar o programa Floresta+ Carbono. O projeto recompensa financeiramente quem preserva áreas ou desenvolve iniciativas de preservação ou recuperação ao meio ambiente em sua propriedade. Isso demonstra que a agricultura tem compromisso com a sustentabilidade,” explicou.
O papel do Floresta+ Carbono é gerar alternativa de renda para os brasileiros que vivem na Amazônia e outros biomas com a alternativa de conservar a vegetação.
Coordenador da comissão de meio ambiente da FPA, o deputado Zé Vitor (PL-MG) enfatizou que a conservação e preservação do meio ambiente, em especial a vegetação, só é possível por meio de ações coordenadas. “O programa é uma grande iniciativa. Atitudes isoladas e desalinhadas não surtem efeitos significativos. O PSA é uma medida positiva que, quando somada a outras com o rigor das fiscalizações, a destinação de terras devolutas, as concessões florestais, a regularização fundiária e o estímulo à bioeconomia, por exemplo, alcançam grandes resultados” explica.
O parlamentar reforçou ainda a importância da união da agricultura e o meio ambiente. “Nossa vegetação vale muito de pé! Mas, para isso, é preciso investimentos para quem possui propriedades particulares e necessita de apoio financeiro para conservar, ou até mesmo, em outro âmbito, contribuir com a preservação de parques públicos.”
Floresta+ Carbono
As florestas tropicais, em sua maioria conservadas em território brasileiro, são responsáveis por 55% dos estoques de carbono do mundo, o que coloca o Brasil numa posição privilegiada no mercado de serviços ambientais e de créditos de carbono.
De acordo com o ministro do MMA, Ricardo Sales, são considerados serviços ambientais as atividades de monitoramento, vigilância, combate a incêndio, pesquisa, plantio de árvores e sistemas agroflorestais. “Essas ações trazem uma série de benefícios como a proteção do solo, conservação da biodiversidade, regulação do clima, entre outros”, disse. Salles acrescentou que é necessário reconhecer quem tem boas práticas de sustentabilidade e faz as coisas da forma adequada.”
