Após reunião realizada pela bancada com o ministro Paulo Guedes nessa quarta-feira por videoconferência, medidas anunciadas trazem soluções aos produtores agrícolas afetados pela estiagem em seus estados e pela crise econômica gerada pela Covid-19.
Diante da pandemia do novo coronavírus e em meio aos impactos gerados pela estiagem, foram apresentadas pelo governo federal medidas econômicas para auxiliar o setor agropecuário e proteger o produtor rural, que agora terá a prorrogação das amortizações de financiamentos de custeio e de investimentos, vencidas e não pagas e vincendas até 15 de agosto de 2020, às taxas de juros originais da operação.
As medidas foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na noite desta quarta-feira (8), após videoconferência entre membros da FPA, liderados pelo presidente Alceu Moreira (MDB-RS), com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Durante a conversa, foram apresentadas as demandas a agropecuária.
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As cooperativas, agroindústrias e cerealistas serão liberados recursos do crédito rural para financiamento de estocagem e comercialização, bem como a criação de linha emergencial para financiar capital de giro. O período para contratação vai até o dia 30 de junho de 2020, com limite de até R$ 65 milhões por beneficiário, com prazo de pagamento de 240 dias.
Para o deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), as medidas demonstram o respeito pelo agronegócio brasileiro “e ajudam os agricultores de todos os tamanhos. As duas medidas são complementares e importantíssimas para o nosso setor”, enfatizou o presidente.
Os pequenos produtores ligados às culturas de flores, hortifrútis, leite, aquicultura e pesca terão ajuda para assegurar pequenas despesas na propriedade para recompor sua estrutura produtiva, custeio da atividade e manutenção do produtor e sua família, por meio de uma linha especial de crédito criada com este fim, aos produtores familiares (Pronaf). O prazo será de três anos para pagamento, com taxas de juros de 4,6% e limite por produtor de R$ 20 mil.
Já os médio produtores destas culturas, que se enquadram no Pronamp, terão o mesmo prazo de pagamento do crédito, mas com taxas de juros de 6% a.a., e limite de R$ 40 mil. O deputado federal, Zé Mário (DEM/GO), ressalta que as medidas “vão de encontro com o que buscava a Frente Parlamentar Agropecuária, dando possibilidade aos pequenos produtores de buscarem crédito antecipado”.
Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), que também participou da reunião com o ministro Guedes, explica que “é muito importante assegurar agora linhas de crédito para que possamos suportar a queda de demanda importante para alguns seguimentos do agro brasileiro e assim poder retomar o setor”.
O deputado parabenizou a atuação da ministra Tereza Cristina e dos parlamentares integrantes da FPA no processo de convencimento do Conselho Monetário Nacional para aprovação das medidas. “Temos que comemorar o que conseguimos, ao garantir a essencialidade do setor para não interromper a cadeia de produção e distribuição de alimentos”, reforçou o deputado.
* Com informações do MAPA
