A publicação da Portaria nº 1 das Secretarias de Aquicultura e Pesca e de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura repercutiu entre os parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A medida institui o Comitê Técnico de Pescados com o objetivo de modernizar as atividades de defesa agropecuária, produção e processamento de pescados, por meio da articulação entre os órgãos, entidades públicas e privadas.
O comitê vai identificar e propor atos normativos, promover a inovação nos temas relacionados ao setor, disseminar e facilitar a comunicação das iniciativas implementadas pela defesa agropecuária e setor privado, além de promover ações conjuntas entre os setores, a troca de experiências e capacitação.
Segundo o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), membro da FPA, o modelo de criação e produção de peixes era precário e praticamente só a Embrapa que auxiliava com os alevinos, ração ou algum tipo de técnica. Bengtson ressalta a importância da decisão e de todo e qualquer incentivo do governo para aumentar a produção de pescados. “A interação técnica entre vários órgãos e do setor privado com o setor público vai melhorar bastante. Acredito que poderemos repovoar os rios, preservar a natureza, trazer emprego e renda para os pequenos produtores”, disse.
Para o deputado, Luiz Nishimori (PR-PR), vice-presidente da região sul da FPA, a criação deste comitê é uma boa notícia, pois a pesca é um setor que pode crescer, mas ainda necessita de incentivos. “Eu acredito neste segmento e por isso eu criei a Frente Parlamentar em Defesa da Pesca para poder somar com o governo e para que possamos trabalhar juntos, pensando sempre no crescimento desse setor. Nós temos condições, são mais 8 mil km de costa muito rica, além de ter mão de obra, mas o setor ainda precisa de incentivos. ”
De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) e presidente da Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados do Ministério da Agricultura (Mapa), Eduardo Lobo, o Comitê nasce a partir da necessidade de incluir no processo de diálogo regulatório vozes do setor privado e de reconhecidos especialistas que somados aos técnicos do Ministério, criarão normas e regras mais harmonizadas com padrões internacionais e de melhor qualidade para todos.
O Comitê será coordenado pela Secretaria de Defesa Agropecuária e composto por representantes dos departamentos de inspeção de produtos de origem animal, saúde animal e insumos pecuários, Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) e Câmara Setorial de Produção de Indústria de Pescados. O grupo poderá ainda convidar especialistas em assuntos relacionados aos temas em pauta.
