• Ir para FPA
Agência FPA
No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
Agência FPA
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
No Result
View All Result
Agência FPA
No Result
View All Result

Nota de esclarecimento sobre a portaria MTB Nº 1129 de 13/10/2017

FPA por FPA
16 de outubro de 2017
em Destaques, Notícias
0

A Frente Parlamentar da Agropecuária esclarece:

1. A atuação da bancada que compõe a Frente se estabelece no Congresso Nacional, onde são criadas e aperfeiçoadas as Leis brasileiras;

2. A falta de conceituação específica para trabalhos forçados, jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho na legislação permite compreensões distintas por parte dos fiscais responsáveis pela autuação, causando insegurança jurídica para o setor. Desta forma, defendemos a auto aplicação da Lei, sem deixar brecha para interpretações de terceiros;

3. A portaria publicada hoje (16) pelo Ministério do Trabalho (MTE) vem ao encontro de algumas pautas da FPA e diminui a subjetividade da análise. No entanto, não participamos de nenhuma tratativa com o Poder Executivo sobre o assunto;

4. Por último, a FPA defende a conceituação em Lei das definições específicas da caracterização de trabalho análogo à de escravo a fim de aperfeiçoar as relações de trabalho e garantir segurança jurídica para todos.

Publicação anterior

Um novo ambientalismo

Próxima publicação

Doria: agronegócio é o propulsor da economia brasileira

Próxima publicação

Doria: agronegócio é o propulsor da economia brasileira

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

49 + = 52

No Result
View All Result

Participe de nosso Canal

Receba notícias no Telegram

Revista FPA 2021/2022

Últimas do Twitter

Frente Parlamentar da Agropecuária Follow

fpagropecuaria
fpagropecuaria Frente Parlamentar da Agropecuária @fpagropecuaria ·
30 jun

Quando você pensa no agro, pensa só em alimento? 🤔

♻️ Do bagaço da cana ao biodiesel da soja, da madeira de reflorestamento ao biogás — o que sobra na produção vira combustível para a economia girar.

👉 É como se o campo brasileiro fosse uma grande usina verde, que planta,…

4

Reply on Twitter 1939695744983707876 Retweet on Twitter 1939695744983707876 Like on Twitter 1939695744983707876 4 Twitter 1939695744983707876
fpagropecuaria Frente Parlamentar da Agropecuária @fpagropecuaria ·
27 jun

📺 CNN | O RESULTADO É CLARO: É HORA DE CORTAR GASTOS, NÃO AUMENTAR IMPOSTOS!

Em reportagem do Prime Time, da CNN, parlamentares da FPA reagiram à derrubada do aumento do IOF e afirmaram: o governo precisa se preocupar com o povo brasileiro, que está pagando caro por uma gestão…

Reply on Twitter 1938659635344343180 Retweet on Twitter 1938659635344343180 4 Like on Twitter 1938659635344343180 22 Twitter 1938659635344343180
Load More

RSS Últimas notícias

  • Câmara aprova mudanças que ampliam acesso de pequenos produtores ao Programa Venda em Balcão
  • Deputados da FPA defendem agilidade no licenciamento e ajustes ambientais no novo marco portuário
  • De autoria da deputada Coronel Fernanda, Comissão de Agricultura aprova Marco Temporal
  • Audiência pública debate Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA)
  • MP 1.303 ameaça segurança jurídica e financiamento privado do setor agropecuário
  • Projeto assegura regularização de imóveis rurais em faixa de fronteira
  • Trabalhador contratado por safra poderá manter o Bolsa Família
  • Comissão de Agricultura aprova novas regras do ITR para garantir segurança jurídica ao produtor rural
  • Aprovada a adesão facultativa ao Renagro
  • Projeto que concede isenção de ITR para pequenos produtores de leite avança na Câmara
  • Início
  • Notícias
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
  • Política de privacidade

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Cadastre seu e-mail
  • Contato
  • Fotos
  • Ir para FPA

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência neste site. Ao fechar esta mensagem sem modificar as definições do seu navegador, você concorda com a utilização deles. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade.
Configuração de CookiesAceitar
Manage consent

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Estes cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessários
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Não Necessários
Quaisquer cookies que podem não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e são usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies em seu site.
SALVAR E ACEITAR