O Conselho Monetário Nacional aprovou nesta semana a renegociação de dívidas de produtores do Centro-Oeste, Espírito Santo e da região do Matopiba, que reúne Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Estão autorizados a iniciar a renegociação os produtores de municípios que têm situação de emergência decretado, com aval do estado e reconhecimento do Ministério da Integração. A medida permite a prorrogação dos empréstimos de custeio e de investimento que venceriam este ano. A medida foi tomada por causa da seca que afetou lavouras nessas regiões.
Só poderão ser renegociadas as operações de crédito rural contratadas em municípios que tenham decretado estado de emergência ou de calamidade pública a partir de 1º de janeiro do ano passado no Espírito Santo. Nos demais estados, o prazo conta a partir de 1º de outubro de 2015.
Para os municípios do Espírito Santo e da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), a renegociação valerá para as linhas de crédito de custeio, que é o plantio e a manutenção da lavoura, e investimento, como compra de máquinas, equipamentos e realização de obras nas propriedades rurais. Os produtores de soja do Centro-Oeste só poderão renegociar as operações de investimento.
Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, “a medida dá fôlego ao produtor para honrar seus compromissos e obter novos recursos para a próxima safra”.
