Tendo em vista os recentes episódios ocorridos no Mato Grosso do Sul, que vive tempos de tensão devido à inércia do governo federal para garantir o direito constitucional à propriedade, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quer colocar o assunto da demarcação de terras indígenas em pratos limpos. Para tanto, a FPA defende PEC 215, assunto que será um dos destaques na reunião-almoço desta terça-feira (01/09). Insere-se neste contexto a ida do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, à Comissão de Agricultura na próxima quarta-feira, às 10h.
Outros “pratos” também vão compor o Cardápio dos deputados e senadores da FPA: a compra de terras por estrangeiros; e a instrução normativa 83/15 do Incra, que estabelece regras para a desapropriação de terras onde forem identificados trabalhadores em condições análogas à escravidão para que sejam transformadas em assentamentos rurais.
