Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e representantes de entidades do setor produtivo rural se reuniram na tarde desta terça-feira (26) com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), quando discutiram o projeto que regulamenta a terceirização de mão-de-obra, ora em tramitação naquela Casa. A bancada ruralista defende o projeto da terceirização porque ele também é do interesse e impacta o agronegócio, setor responsável por 30% dos empregos gerados no país.
Ao contrário do que andam dizendo por aí, o projeto da terceirização de forma alguma precarizará as relações trabalhistas, nem retirará ou reduzirá os direitos dos trabalhadores. Como o PLC 30/2015 precariza se os empregadores terão que respeitar a legislação trabalhista e as negociações coletivas e estabelece bases sólidas para o cumprimento das obrigações em relação aos trabalhadores que participam da terceirização? Assim entendem os membros da FPA.
Os membros da FPA pediram que o projeto da terceirização fosse votado pela Senado Federal, pois é essencial para o setor produtivo rural e, quando aprovado e regulamentado, vai tirar da ilegalidade um número expressivo de médios e pequenos produtores. Além disso, como a atividade agrícola é sazonal a terceirização traria benefícios tanto para os empregadores como os trabalhadores rurais. Lembraram ainda que mais de 12 milhões de trabalhadores aguardam pela regulamentação do trabalho terceirizado.
Participaram da audiência com o senador Renan, os senadores Blairo Maggi (PR-MT), Benedito de Lira (PP-AL) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Também estiveram presentes nessa audiência Ricardo Tomczyk, presidente da Aprosoja MT, Rui Prado, da Famato, Fábio Meirelles, da Faesp, João Henrique Hummel, do Instituto Pensar Agro (IPA), Luiz Foz, da Federação Nacional de Seguros (Fenseg), Marcílio Caron, da IBÁ (Indústria Brasileira de Árvores), e Luiz Cornacchioni, da ABAG.
