O projeto de lei para regulamentar a terceirização da mão-de-obra deve ser votado de hoje para amanhã no Plenário da Câmara Federal e nossa expectativa é de que a essa legislação trará segurança jurídica para os empresários, cria a possibilidade de mais empregos e mais renda para os trabalhadores. Temos consciência de que não agradará a todos os interessados, infelizmente.
A declaração é do deputado Marcos Montes (PSD-MG), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entidade que debateu exaustivamente o assunto na reunião-almoço de hoje (7) e recomendou aos seus membros votarem pela aprovação do projeto. “Esse projeto foi por demais discutido entre nós, com a participação efetiva de dois membros nossos, o ex-deputado Sandro Mabel e o atual relator Artur Maia.
“A nossa expectativa é muito positiva, aliás, já fomos agraciados em pelo menos poder discutir esse assunto em Plenário, algo que vinha sendo postergado, mas o presidente Eduardo Cunha cumpre sua palavra e coloca a matéria para ser debatida hoje e esperamos aprová-la. A falta de um possível acordo e essas manifestações contrárias não vão impedir nossa motivação para aprova-lo o mais rápido possível”, destacou.
Para Montes, após aprovado este projeto, o Brasil passa a se equiparar às grandes nações do mundo, que já tem essa prática há algum tempo. “O Brasil avança no sentido de respeitar as leis trabalhistas e o trabalhador terá seus direitos garantidos, e nós temos essa possibilidade, essa outra janela, para que tenhamos segurança na contratação dos nossos trabalhadores”.
O que é vantajoso pro setor? É vantajoso, sim, não só para nosso setor do agronegócio, mas para o Brasil de uma forma geral, para todas as atividades, a terceirização é fundamental para o desenvolvimento do país, para criação de empregos, para a segurança jurídica para aqueles que irão contratar esses empregados, que terão seus diretos totalmente assegurados, enfatizou o presidente da FPA.
