Projeto de Lei do deputado Zé Silva (SDD-MG), que cria o PAC Rural, foi aprovado hoje (18/3), por unanimidade, na Comissão de Agricultura da Câmara Federal. “Queremos elevar a qualidade de vida e proporcionar o acesso da população residente no campo às inúmeras conquistas sociais que ficam restritas aos grandes centros urbanos”, justificou o deputado com vínculos na agricultura familiar e na extensão rural.
Zé Silva explicou que o campo sofre com a ausência de políticas públicas e sociais em face do modelo de desenvolvimento rural experimentado em nosso país, por isso é merecedor de um PAC específico para o setor, a exemplo daqueles que já foram criados para atender outros segmentos da economia brasileira. “A falta de infraestrutura na escola, na saúde e na extensão rural são exemplos de descaso no âmbito rural”, enfatizou.
Esse programa busca almejar um país mais justo e igualitário, acrescentou Zé Silva, membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). “Neste sentido, estamos sugerindo o lançamento da Política Nacional de Promoção de Qualidade de Vida no Campo – o PAC Rural, que proporcionará o acesso da comunidade rural às escolas, à saúde, à prática de esportes, à energia elétrica, internet e apoio técnico, que visam fixar os ruralistas à terra.
Foi relator do Projeto de Lei 4.943/13 o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) que defendeu a sua aprovação. “O projeto de lei em tela satisfaz o interesse público ao proporcionar à população rural brasileira melhor qualidade de vida e condições dignas de sobrevivência”. Agora, a proposta segue para as Comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania.
