A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou hoje (16), na sede do Instituto PensarAgro, mais uma reunião com os representantes das entidades.
Foi pautado sobre as audiências públicas da lei de acesso a recursos genéticos, que acontecerão ainda nesta semana, primeiramente com ministros e posteriormente com entidades e grupos sociais. O comparecimento às audiências públicas é importante para sanar dúvidas e esclarecer posicionamento sobre o assunto.
Os principais projetos de leis que interessam ao setor produtivo rural foram citados na reunião, além do encontro dos parlamentares da FPA com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que ocorreu na semana passada, onde foi pedido a retirada dos impostos do diesel.
A Frente apresentou novas propostas para o ministro, sendo elas: a regulamentação da LCA; redução de taxas cartorárias; regulamentação que facilite o uso de títulos; criação de uma central de gravames e a introdução do produtor rural para recuperação judicial. O ministro irá analisar as propostas e dar uma resposta à FPA em breve.
