Sabem quem vem amanhã participar da reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)? É o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Palavra dada é palavra cumprida. Lembram que ele assumiu o compromisso de uma vez por mês ouvir, na sede da FPA, a bancada ruralista, que lhe emprestou apoio em sua campanha para presidência da Casa? Os membros da FPA vão lhe apresentar uma série de reivindicações de interesse do setor produtivo rural e que estão em pauta no Congresso Nacional.
O principal “prato” será mesmo a tão discutida e incompreendida PEC 215 – aquela mesmo que dá anuência ao Congresso Nacional para participar também das demarcações de terras indígenas, ação única e exclusiva da Funai, respaldada por ongs que se apresentam por aí como defensoras das minorias. Para tanto, recebem polpudos financiamentos de países concorrentes do agronegócio brasileiro. À mesa, a instalação da comissão especial, melhor dizendo, a sua reabertura, vez que o relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) não foi votado na legislatura passada, conforme previsto.
Outra PEC que será apreciada na reunião-almoço da FPA é a PEC 504. Ela inclui o cerrado e a caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. É conveniente dizer que tal PEC consta da pauta do Plenário da Câmara, item 14. Outra coisa: duas ações organizadas pelo MST provocaram um rebuliço tanto no campo quanto no Congresso Nacional. Foram as invasões num centro de pesquisa em Itapetininga (SP) e outra na sede da CTNBio, em Brasília. Nas duas “ocupações” os “soldados” de Stédile foram por demais raivosos e ofensivos.
A pedido do deputado Zé Silva (SD-MG), foi incluída ainda no Cardápio da FPA a PEC 97/2011. A iniciativa propõe instituir pisos salariais unificados em todo o Brasil para os funcionários das entidades públicas que atuam na sanidade animal e vegetal. “Não é justo que um profissional dessa área e que vem exercendo as mesmas atividades seja no Estado de Minas Gerais ou na Bahia, ou qualquer outra unidade da Federação, receba uma remuneração correspondente à metade ou a um terço do que percebe um técnico do Ministério da Agricultura. É muita injustiça”, argumenta Zé Silva.
