Nota à imprensa
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entidade constituída por mais de 200 deputados e senadores, vem a público repudiar a prisão ocorrida hoje pela manhã, em Goiânia, do produtor rural Sebastião Ferreira do Prado, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Suiá-Missu, localizada no nordeste de Mato Grosso. Há informações, ainda não confirmadas, que outros líderes rurais podem ser presos a qualquer momento, o que vem causando um ambiente de insegurança jurídica na área, onde se desenvolvia a pecuária e se produziam alimentos.
Sabe-se que o mandado de prisão foi expedido no último dia 4 e a prisão cumprida dois dias depois da sabatina dos presidenciáveis na CNA, o que dá margem a algumas ilações. Vale lembrar que, em julho, o Secretário Geral da Presidência da República mencionou numa audiência pública na Câmara Federal que a Polícia Federal estaria preparando uma megaoperação para prender algumas lideranças que teriam incitado os agricultores a resistir à operação de limpeza ética da área demarcada pela Funai.
O advogado do líder ruralista ainda não teve acesso ao processo, daí a dúvida sobre as acusações que pesam sobre o prisioneiro. Para a FPA, trata-se de uma atitude política com o intuito de inibir ações dos produtores que se manifestam pelo direito da propriedade e contra a insegurança jurídica. O objetivo da operação seria retirar todas as famílias que não tivessem etnia xavante de uma área de 165 mil hectares demarcada pela Funai. O local estava ocupado por agricultores que tentaram resistir à desocupação da área. Sebastião Prado é considerado líder desse movimento de resistência (desintrusão).
Recorda-se que ao participar da sabatina promovida pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a presidenta Dilma Rousseff declarou ter determinado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que fizesse uma revisão nos processos administrativos que envolvem a demarcação de terras indígenas e quilombolas. De acordo com a presidente, a medida tem o objetivo de garantir um ambiente de segurança jurídica no campo.
“A questão da demarcação de terras indígenas é um dos nossos desafios. A situação de conflito surgiu na medida em que ela chegou a áreas produtivas, contrapondo-se a laudos emitidos pela Funai”. disse a presidenta aos representantes do setor produtivo rural. Como se observa, as palavras da presidenta ficaram apenas nas intenções. Seriam vãs suas declarações ou as autoridades que compõem o seu governo tem ouvidos moucos ao clamor dos produtores rurais?
Da assessoria
