Na abertura, Efraim Filho afirmou que o RenovaBio é um marco da liderança brasileira na transição energética global e ressaltou o reconhecimento internacional do etanol como produto estratégico. Segundo ele, defender o programa é defender o produtor rural, as usinas, os municípios canavieiros e o futuro energético do país.

“O RenovaBio elevou a competitividade do etanol ao transformar em valor econômico aquilo que nossos produtores rurais e nossas usinas já fazem de melhor: produzir etanol de alta qualidade, com baixo impacto ambiental e enorme capacidade de reduzir emissões”, afirmou.

O senador explicou que o programa oferece previsibilidade e estimula modernização e inovação tecnológica nas usinas, além de incentivar boas práticas agrícolas. Destacou ainda a ampliação do programa pela Lei nº 15.082/2024, de sua autoria, que incluiu os produtores independentes entre os beneficiários dos CBIOs. “Foi uma grande luta que representa justiça e reconhecimento a quem está na base da cadeia”, disse.

Efraim lembrou que produtores podem receber até 85% dos créditos ao comprovar eficiência. “Estamos desconcentrando o capital financeiro da Faria Lima e injetando recursos na Feira Livre de Sapé, Mamanguape, Guarabira e tantas cidades do interior do Nordeste. Isso é desenvolvimento regional na veia”, concluiu.

Impacto econômico, social e ambiental 

O senador Fernando Farias (MDB-AL) ressaltou que o RenovaBio representa a capacidade brasileira de unir competitividade, inovação e compromisso ambiental. Para ele, o programa se tornou referência por estabelecer metas claras e previsibilidade, permitindo ao país organizar sua transição energética com racionalidade. Citando dados da B3, destacou que o repasse dos CBIOs ao consumidor ficou entre R$ 0,02 e R$ 0,03 por litro, mostrando que o Brasil implementou “um modelo raro no mundo, que combina impacto ambiental com equilíbrio econômico”. Ele também celebrou a recente decisão do STF que confirmou a constitucionalidade da política, reforçando segurança jurídica e continuidade dos investimentos.

O presidente da Unica, Evandro Gussi, afirmou que o RenovaBio ultrapassou fronteiras e tornou-se patrimônio global da transição energética. “O programa é estudado pela Agência Internacional de Energia, pelo Japão e por organismos internacionais que buscam modelos eficientes de descarbonização”, destacou.

Coordenador político da FPA, o deputado Zé Vitor (PL-MG) classificou a data como um marco para o país e para o setor produtivo. Ele ressaltou que os biocombustíveis se tornaram um “cartão de visitas brasileiro” em fóruns internacionais, graças à eficiência de descarbonização. “Não é à toa que o etanol aparece como uma das estratégias mais eficazes para descarbonizar o planeta”, afirmou.

Ele afirmou que os biocombustíveis tornaram-se um cartão de visitas brasileiro em fóruns globais, especialmente pela eficiência de descarbonização. “Não é à toa que o etanol aparece como uma das estratégias mais eficazes para descarbonizar o planeta. É disso que estamos falando”, completou.

Presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) destacou que o RenovaBio consolidou uma política pública que originou “uma economia circular, renovadora e capaz de integrar socialmente até os pontos mais longínquos do país”. Segundo ele, o programa ganhou caráter de política de Estado, impulsionado por inovação tecnológica e pesquisa constante. “Ele começa na lavoura e termina na prateleira do supermercado, em qualquer lugar do mundo”, afirmou, ao defender que a política melhora a qualidade de vida da população e fortalece o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva.

O CEO da Orplana, José Guilherme Nogueira, reforçou o crescente interesse internacional pelo modelo brasileiro. Segundo ele, produtores da Colômbia e da Austrália estudam como replicar o funcionamento e os mecanismos de incentivo do RenovaBio. “O mundo quer saber como esse programa integra produtores, distribui valor e incentiva eficiência”, disse. Ele destacou ainda que, se grandes consumidores globais adotarem políticas semelhantes, o impacto seria profundo: “Se isso acontecer nos Estados Unidos, que consomem metade da gasolina do mundo, teremos ar mais limpo, menos doenças respiratórias e cidades melhores para se viver”.

Já o presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana),  Paulo Sergio de Marco Leal, defendeu que desde 2020, o RenovaBio já evitou milhões de toneladas de CO2 no setor de transporte, contribuindo diretamente para as metas do Acordo de Paris. “Mais do que números, o RenovaBio é um símbolo da capacidade do Brasil de unir produtividade agrícola, ciência e compromisso ambiental. O programa é, antes de tudo, uma conquista do Brasil, é a prova de que a agricultura pode ser protagonista na agenda do clima, e que o produtor é parte essencial desta solução. porque o futuro do Brasil passa pela cana-de-açúcar, pela bioenergia e pela valorização do produtor”.

O post RenovaBio completa oito anos e Senado celebra protagonismo brasileiro na transição energética apareceu primeiro em Agência FPA.

Relatora da matéria, a senadora Jussara Lima (PSD-PI), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou parecer favorável e destacou que a iniciativa representa um avanço na promoção da justiça social no campo, ao reduzir desigualdades e fortalecer o papel das mulheres na produção agrícola. Ela lembrou sua atuação junto a grupos de mulheres ligadas ao agro no Piauí e ressaltou ser presidente de honra da Comissão das Mulheres do Agro da Faepi, reforçando seu compromisso com as trabalhadoras rurais.

“A titulação da terra é um passo fundamental para garantir autonomia e segurança às mulheres trabalhadoras rurais. Ao assegurarmos que elas tenham acesso à propriedade, estamos fortalecendo não só a sua dignidade e independência, mas também a economia da agricultura familiar tão rica em nosso país”, afirmou a senadora.

Segundo Jussara Lima, a mudança proposta vai além da questão patrimonial: “É preciso compreender que, ao reconhecer a mulher como titular da terra, garantimos maior acesso a políticas públicas, crédito, assistência técnica e instrumentos que assegurem sua permanência e produtividade no campo.”

O projeto segue agora para análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, onde será apreciado em caráter terminativo. Para a parlamentar, trata-se de “um avanço civilizatório na luta por igualdade de gênero e por justiça agrária no Brasil”.

Com informações da assessoria.

O post Titulação de terras fortalece autonomia e garante dignidade às mulheres rurais apareceu primeiro em Agência FPA.

Relatado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO), o texto permite que a área de reserva legal desmatada após julho de 2008, e antes da sanção do novo Código, em 2012, seja compensada com a preservação de outra área equivalente a 1,5 vez o passivo, dentro do mesmo bioma. A proposta original previa compensação em dobro, mas o relator optou por reduzir a exigência.

“O objetivo é buscar um ponto de equilíbrio entre a proteção ambiental e a realidade produtiva no campo. Com a exigência de 150% da área a ser regularizada, conseguimos garantir ganhos ambientais reais, ao mesmo tempo, em que tornamos a compensação mais factível”, afirmou Bagattoli durante a leitura do relatório.

O senador também ressaltou que a proposta mantém as exigências legais para as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Áreas de Uso Restrito, além de não interferir em eventuais sanções administrativas, civis ou penais.

“Essa lei vem beneficiar milhares de produtores no Brasil. Eles ficaram descobertos entre 2008 e 2012, antes da promulgação do novo Código Florestal. Agora, com essa proposta, poderão compensar o que foi desmatado entregando 1,5 vez a área de reserva legal, desde que esteja no mesmo bioma”, disse o relator.

Hoje, a legislação permite a compensação apenas para desmatamentos realizados até julho de 2008. Para os casos posteriores, exige-se a recuperação integral da vegetação nativa, uma obrigação que, segundo Bagattoli, nem sempre é viável técnica ou economicamente.

“A proposta representa um ganho ambiental, pois permite preservar áreas nativas já existentes em vez de insistir na recuperação de áreas degradadas, sem garantia de sucesso. Isso facilita a regularização ambiental e promove o desenvolvimento sustentável”, concluiu.

Caso não haja recurso, a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados.

O post Proposta que integra produtores ao Código Florestal é aprovada na CRA apareceu primeiro em Agência FPA.

A proposta foi aprovada com alterações sugeridas pela FPA, que atuou para deixar claro no texto que o uso do fogo no contexto do manejo legal não será enquadrado como crime ambiental. A redação final do Art. 54, § 2º, inciso VI da Lei de Crimes Ambientais passou a considerar como crime qualificado a conduta de causar desastre ecológico com descaracterização significativa de ecossistemas naturais ou impedir sua recuperação, inclusive mediante uso de fogo, “exceto manejo integrado do fogo”.

Cleitinho justificou o projeto com base em episódios recentes de devastação ambiental que, segundo ele, escancaram a fragilidade da legislação atual. “É necessário que nossa legislação penal contemple, de maneira acurada, a conduta de devastar o meio ambiente por meio de incêndios intencionais, que atualmente tanto castigam nosso Pantanal, Cerrado e a Floresta Amazônica”, afirmou.

O senador também criticou o tratamento brando dado aos crimes de poluição, cuja pena, segundo ele, pode ser inferior à de delitos patrimoniais. “Não é razoável que quem cause, dolosamente, um desastre ambiental, poluindo solo, águas e o ar, tenha uma pena comparável com a do crime de furto”, defendeu.

O projeto ainda estabelece que os crimes de poluição terão aumento de pena quando praticados com motivação política, mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe. “Sabemos que muitos desses malfeitos são cometidos por criminosos profissionais que agem a mando de outrem a fim de lucrar com o crime ou encobrir o verdadeiro mandante”, explicou o parlamentar.

A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso aprovada, será encaminhada à Câmara dos Deputados.

O post Comissão do Senado aprova projeto de Cleitinho que torna Lei Ambiental mais rígida apareceu primeiro em Agência FPA.

O objetivo foi buscar alternativas para fortalecer os mecanismos de proteção aos pequenos e médios produtores e garantir maior estabilidade à produção agropecuária, com ênfase na agricultura familiar, a mais afetada por prejuízos recorrentes e dificuldades de continuidade produtiva.

Para o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o Proagro está ultrapassado. “É um modelo com mais de 50 anos, ainda operando da mesma forma. Seguro e crédito são irmãos gêmeos e precisam de uma plataforma integrada, contínua e nacional para funcionar de verdade”, afirmou. Ele disse estar trabalhando em uma nova proposta junto ao Ministério da Agricultura e ao Instituto Pensar Agropecuária (IPA), com foco em estabilidade e previsibilidade.

O deputado Pedro Westphalen (PP-RS) destacou a gravidade da situação no Rio Grande do Sul. “Enfrentamos quatro secas e duas enchentes em poucos anos. O Proagro foi importante, mas está esgotado. Precisamos de mudanças estruturais, com diálogo.”

Já o deputado Pezenti (MDB-SC) criticou a redução de recursos no Proagro e a estagnação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). “O enquadramento do Proagro caiu de R$ 335 mil para R$ 200 mil, e a garantia de renda mínima despencou de R$ 40 mil para R$ 9 mil. O produtor está sendo empurrado para a monocultura sem qualquer segurança”, alertou.

O deputado Coronel Meira (PL-PE) lamentou a ausência de representantes do Banco do Brasil e de outras instituições financeiras. “Falta dinheiro para o homem do campo. O agricultor não quer esmola, quer condições para produzir.”

Desafios para modernizar a política de risco rural

O assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Guilherme Augusto Costa Rios, apresentou propostas com base em consultas feitas a produtores de todo o país. “Defendemos quatro pilares: a aprovação do PL 2951/22, da senadora Tereza Cristina; proteção orçamentária para o seguro rural; modernização do Proagro com foco na agricultura familiar; e criação de uma agência nacional para a gestão de riscos agropecuários.”

Cláudio Filgueiras Moreira, chefe do departamento do Banco Central responsável pelo Proagro, reconheceu avanços, mas apontou desafios. “A tecnologia permitiu bloquear fraudes por perdas recorrentes, mas o programa ainda depende do orçamento. Já tivemos de retirar recursos da saúde e da educação para cobrir o Proagro, o que é insustentável.”

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Guilherme Campos, afirmou que o seguro rural é uma prioridade. “Visitamos o México para conhecer os seguros paramétricos e catastróficos. Se funcionam em um país com vulcões, furacões e terremotos, podem funcionar aqui.”

O post Parlamentares da bancada e especialistas debatem soluções para o Proagro e o seguro rural apareceu primeiro em Agência FPA.

Diante desse cenário, o Senado deu um passo importante ao aprovar, nesta terça-feira (20), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o Projeto de Lei 320/2025. A proposta, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), permite a securitização de dívidas rurais contraídas entre 2021 e 2025 por produtores afetados por desastres climáticos.

O texto recebeu parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e foi relatado na CRA, presidida pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Os três parlamentares integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

“Essa securitização é essencial para garantir que os produtores consigam se reerguer. Não se trata de perdão de dívida, mas de dar condições reais para o produtor continuar na atividade”, afirmou Heinze.

O projeto autoriza a conversão das dívidas em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional, com limite global de R$ 60 bilhões. Poderão ser renegociados débitos de custeio, investimento e comercialização, com prazo de até 20 anos, carência de três anos e teto individual de R$ 5 milhões por CPF. O relator também incluiu as empresas cerealistas entre os beneficiários.

“O projeto oferece uma resposta realista e estruturante, respeitando a dignidade de quem vive da terra e não pode mais produzir por falta de condições mínimas”, destacou Heinze.

Crédito com juros baixos e regras flexíveis

Além da renegociação, a proposta cria uma linha de crédito com recursos do BNDES voltada para recuperação do solo e investimentos em irrigação, com juros de até 5% ao ano. Entre as medidas complementares, estão a manutenção do acesso ao crédito sem restrições bancárias, prorrogação automática de 12 meses em caso de novos eventos climáticos e exclusão das parcelas já indenizadas pelo PROAGRO do cálculo da dívida.

Os juros da securitização serão escalonados: 1% ao ano para produtores do PRONAF, 2% para os do PRONAMP e 3% para os demais. O texto também prevê bonificação para pagamentos em dia: desconto de 30% sobre o valor das parcelas quitadas até o vencimento, limitado a R$ 100 mil, e 15% sobre o valor excedente.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da FPA no Senado, também declarou apoio à proposta. “Temos produtores que estão endividados não por má gestão, mas por perdas sucessivas causadas pelas questões climáticas. Eles precisam de uma solução que garanta a continuidade da atividade. A proposta é justa, urgente e precisa ser acolhida pelo governo federal”, defendeu.

A proposta ainda prevê a criação de um fundo garantidor, composto por 0,2% da produção anual dos beneficiários. A gestão ficará sob responsabilidade do Tesouro Nacional, com fiscalização do Banco Central e do Tribunal de Contas da União (TCU).

O projeto segue agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O post Produtores atingidos por eventos climáticos poderão renegociar dívidas apareceu primeiro em Agência FPA.

O senador Zequinha Marinho, presidente da CRA, destacou a importância do diálogo com o governo sobre a política agrária e os desafios da região amazônica, onde há quase dois mil assentamentos, 447 mil famílias e cerca de 70 milhões de hectares. “Esses agricultores precisam de documentação, crédito, políticas de fomento e emancipação”, afirmou.

O ministro apresentou dados sobre a produção de alimentos e fatores que impactam o setor, como a pandemia, a guerra na Ucrânia e as mudanças climáticas. Destacou o aumento de 43% no Plano Safra 2023/2024 para a agricultura familiar e programas como o “Desenrola Rural”, voltado à renegociação de dívidas. Também anunciou a meta de incluir 326 mil famílias na reforma agrária, com foco na redução de conflitos.

Senadores, no entanto, criticaram a falta de ações para prevenir e combater invasões. Marcos Rogério questionou a criação de novos assentamentos sem revisão dos existentes. Segundo ele, há 205 mil lotes vagos e 17 milhões de hectares ociosos, além de 580 mil beneficiários com indícios de irregularidade, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).

“O Estado falhou. Muitas áreas que foram assentamentos voltaram a ser consideradas públicas por abandono ou venda, e hoje estão em situação de insegurança jurídica. É preciso resolver esse passivo antes de avançar com novos assentamentos”, afirmou o parlamentar.

Rogério também criticou o que classificou como “ações criminosas travestidas de manifestação social” e defendeu o fim da complacência com invasões. “Não se pode aceitar que todo abril esse ciclo se repita como se fosse tradição institucionalizada. O Estado precisa garantir segurança jurídica no campo.”

Zequinha Marinho reforçou que a agricultura familiar é um dos pilares do desenvolvimento rural, mas não pode justificar ilegalidades. “O Congresso precisa cobrar respeito à lei e ao direito de propriedade.”

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que a reforma agrária se tornou um processo sem fim. “É o dia da marmota eterna. Sempre tem alguém para ser assentado.”

Jorge Seif (PL-SC) associou o MST a práticas criminosas como invasões, extorsão, trabalho análogo à escravidão e vandalismo. Citou denúncias da imprensa e da CPI do MST de 2023, e declarou: “O MST precisa ser eliminado, coibido, expulso e desmobilizado. São terroristas que só atrapalham o agro”.

Em resposta, o ministro afirmou desconhecer qualquer grupo terrorista no Brasil e negou privilégios ao MST. Disse que o governo atua dentro dos limites da lei e que invasões devem ser tratadas pelas autoridades estaduais.

Já senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou as invasões de terra promovidas pelo MST e defendeu medidas mais firmes para garantir a paz no campo. “Nós temos um grande problema com as invasões de terras, como vimos agora com esse Abril Vermelho. Só em 2025, já foram registradas 30 invasões. Precisamos dar um basta nisso e promover a pacificação no campo.”, afirmou.

Magno Malta (PL-ES) criticou a falta de ação do governo, classificou a questão como ideológica e lembrou que a Constituição proíbe invasões. “Quem está na terra legalmente é quem paga o preço”, disse, referindo-se a casos de violência durante ocupações.

Também participaram da audiência os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS), Chico Rodrigues (PSB-RR) e Wellington Fagundes (PL-MT).  

O post FPA cobra ações contra invasões do MST durante audiência com ministro do Desenvolvimento Agrário apareceu primeiro em Agência FPA.

Com forte ligação com o agronegócio, Trad assume a presidência da comissão em um momento estratégico para o setor, que depende da ampliação de acordos comerciais e da redução de barreiras internacionais às exportações. “Nosso Mato Grosso do Sul tem produtos de qualidade e um mercado global que deseja comprá-los. A diplomacia parlamentar pode estabelecer diálogos e caminhos para que isso aconteça de forma mais fácil e rápida”, afirmou o senador.

Ao assumir a CRE, Trad destacou que a ampliação do mercado global será uma das prioridades do colegiado. “Os desafios internacionais são grandes, e o comércio exterior será predominante em nossos debates e audiências. Fortaleceremos as relações diplomáticas para garantir mais oportunidades ao Brasil”, disse.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura e vice-presidente da FPA no Senado, também foi mencionada como um reforço importante para os trabalhos da comissão. “Para nós, é um privilégio contar com sua contribuição, que será decisiva para avançarmos em temas estratégicos”, destacou Trad.

A senadora parabenizou Nelsinho por assumir a presidência da comissão, destacando sua preparação para a carga e o trabalho que terá neste ano, especialmente diante das rápidas mudanças no cenário internacional, tanto na política quanto na geopolítica e no comércio. Segundo ela, o Brasil precisa estar inserido nesse debate, dada a relevância das transformações globais. “Conte comigo, tenho certeza de que faremos um bom trabalho pelo Brasil”, afirmou o parlamentar.

Brasil no centro das negociações internacionais

A realização da COP 30 no Brasil reforça a necessidade de conciliar desenvolvimento produtivo e preservação ambiental. Comprometido com essa pauta, Trad liderou um debate na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, onde defendeu o modelo sustentável da agropecuária brasileira e seu papel na segurança alimentar global. “O Brasil precisa ter voz nesse debate. Produzimos alimentos para o mundo sem abrir mão da responsabilidade ambiental. Mato Grosso do Sul tem muito a contribuir para essa agenda”, afirmou.

O senador também destacou a importância da abertura de novos mercados e da consolidação de parcerias estratégicas que impulsionem a economia brasileira. Mato Grosso do Sul, um dos maiores polos do agronegócio nacional, tem forte vocação exportadora, o que torna sua liderança na CRE ainda mais significativa para o setor.

Perfil

Natural de Campo Grande (MS), Nelsinho Trad formou-se em Medicina pela Universidade Gama Filho (RJ) e especializou-se em Cirurgia Geral, Urologia, Medicina do Trabalho e Saúde Pública antes de ingressar na vida pública.

Sua trajetória política começou em 1992, quando foi eleito vereador, sendo reeleito por mais dois mandatos. Em 2002, tornou-se o deputado estadual mais votado de Mato Grosso do Sul e, em 2004, venceu as eleições para a prefeitura de Campo Grande, sendo reeleito em 2008.

Eleito senador em 2018, Trad tem um mandato voltado para a saúde, a educação, o meio ambiente e a infraestrutura. Também é um dos principais defensores da Rota Bioceânica, projeto que busca integrar Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, reduzindo o tempo de exportação para os mercados asiáticos.

O post Nelsinho Trad assume presidência da Comissão de Relações Exteriores com foco no agro e no comércio internacional apareceu primeiro em Agência FPA.