Os ministros estão em reunião com o presidente da República Michel Temer e devem chamar Petrobrás e governadores para trabalhar redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Estiveram presentes na reunião o vice-presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e demais membros, como os deputados Sérgio Souza (MDB-PR), Valdir Colatto (MDB-SC), Roberto Balestra (PP-GO), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Assis do Couto (PDT-PR), Osmar Terra (MDB-RS), Adilton Sachetti (PRB-MT), Celso Maldaner (MDB-SC), Nilson Leitão (PSDB-MT), Geraldo Resende (PSDB-MS), Junji Abe (MDB-SP), dentre outros.

Preocupados com os constantes aumentos no preço dos combustíveis e das paralisações de caminhoneiros no país, deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniram mais cedo em busca de soluções imediatas para conter a crise na cadeia produtiva brasileira.

Na Câmara dos Deputados, foi incluído na pauta de votação do plenário o projeto de lei (PL 8178/2017), de autoria dos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Valdir Colatto (MDB-SC), membros da FPA, que isenta a cobrança do PIS/Pasep e do Confins para produção, importação e comercialização de óleo diesel no Brasil. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Minas e Energia.

Com o projeto de lei, os parlamentares esperam amenizar o impacto que as variações nas tarifas do diesel têm causado na sociedade e na cadeia produtiva. “Esses constantes aumentos afetam os itens mais básicos, como alimentos e vestuário, pois todo o maquinário agrícola e os modais de transportes utilizados são dependentes do produto”, afirma um dos autores do PL, o deputado Nilson Leitão.

O objetivo, segundo o vice-presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), é solucionar o problema de forma ágil para que o cenário não fique ainda mais desfavorável ao Brasil. Para Valdir Colatto (MDB-SC), as paralisações em todo o país de caminhoneiros que reivindicam melhores condições de trabalho e preços mais justos nos combustíveis chegaram a um nível alarmante. “É uma crise de desabastecimento generalizada”, destacou o parlamentar. Para ele, a política de biocombustível atual não está avaliando as consequências econômicas e sociais que os reajustes trouxeram ao país.

Paralisações – Ao se reunir com representantes da Polícia Rodoviária Federal, o ministro Blairo Maggi (Mapa) informou que os caminhoneiros que desejarem transitar e sair das paralisações serão escoltados durante a viagem pela Polícia Rodoviária mais próxima.

As empresas que estão com problemas na chegada de ração para alimentar seus animais devem procurar a Polícia Rodoviária de seu Estado e informar a localização da mercadoria para que a mesma a desloque de volta ou para a fábrica de ração ou direto para a granja.

“Enquanto o governo federal não consegue solucionar toda a situação, o procedimento será esse. Há uma grande preocupação na falta de alimentação dos animais, sem contar em todo o transtorno tanto da produção agrícola que está parada ou não consegue sair quanto nas exportações e importações”, disse o ministro.

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu nesta terça-feira (22) representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para debater a constante alta no preço dos combustíveis no país, com impacto direto em toda cadeia produtiva do setor agropecuário. Bancada vai se reunir com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia) para tratar do assunto ainda hoje.

Entidades que representam o setor produtivo nacional estiveram no encontro e alertaram sobre a grave crise pela qual o setor passa, tanto pela alta dos preços dos combustíveis quanto pelas greves de caminhoneiros que impossibilitam o transporte dos produtos agropecuários. O vice-presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou que a situação é tão grave que uma solução deve ser tomada nos próximos dias e não daqui a meses. “Precisamos encontrar uma alternativa que pare nos próximos dois dias com as paralisações. A Petrobras anunciou hoje que vai baixar os preços. Vamos aguardar o impacto”, disse.

Para os deputados Zé Silva (SD-MG) e Valdir Colatto (MDB-SC), os entraves e preocupações demonstrados vem deixando a atividade em uma situação cada vez mais alarmante em todos os elos da cadeia produtiva nacional em relação à logística e capacidade de produção.

Segundo Valdir Colatto, no Estado de Santa Catarina os caminhoneiros estão sendo impedidos de transitar com as mercadorias por conta das paralisações. “Isso se reflete também em outros estados, como Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Pará. É uma crise de desabastecimento generalizada”, destacou o parlamentar. Para ele, a política de biocombustível atual não está avaliando as consequências econômicas e sociais que os reajustes nos últimos meses trouxeram ao país. “Faremos o possível para resolver isso hoje e conter as greves”, disse Colatto.

Para o deputado Adilton Sachetti (PRB-MT), uma das soluções está no aumento expressivo do uso do biodiesel no país, que ainda segue a passos lentos. “Por que não avançamos nas misturas de óleo diesel com biodiesel? Isso vai beneficiar o produtor, o consumidor e o país com a redução do valor do diesel”, afirmou Sachetti.

O diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Marcio Maciel, afirmou que a soja só embarcou 30% de sua supersafra até agora. “A alta do preço do diesel se dá principalmente na alta carga de impostos em cima dos combustíveis no Brasil”, destacou o diretor.

Segundo a Associação Brasileira dos Produtores do Leite (Abraleite), muitos produtores estão com dificuldades em vários estados para transportar o produto que é altamente perecível. A Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) afirmou que é necessário criar um mecanismo de proteção ao consumidor final e às cadeias produtivas que não têm a capacidade de absorver essa variação do preço de combustível.

Encerrando a reunião, o diretor da ANP, Felipe Kury, afirmou que a agência monitora de perto a oscilação no preço dos combustíveis que vem acontecendo neste ano, bem como seus desdobramentos em toda a atividade econômica do país, que perde em competitividade e produtividade.

“A alta carga tributária que desencadeia os preços altos dos combustíveis no Brasil prejudica os investimentos no país, além de gerar cenários de concorrência desleais frente a outros mercados internacionais que também perdem o interesse de investir aqui”, ressaltou Kury. Para ele, a regulamentação do setor de biodiesel, por meio da RenovaBio, trará liquidez ao mercado.

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