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	<title>PATEN &#8211; Agência FPA</title>
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	<description>Comunicação da Frente Parlamentar da Agropecuária</description>
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	<title>PATEN &#8211; Agência FPA</title>
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		<title>Programa de Aceleração de Transição Energética é aprovado na Câmara</title>
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		<dc:creator><![CDATA[jornalistafpa]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 18 Dec 2024 23:49:49 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Afonso Hamm]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 327/2021, que fomenta o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente relacionados à infraestrutura e inovação tecnológica. Da mesma forma, prioriza iniciativas voltadas ao desenvolvimento de combustíveis renováveis, à expansão das fontes de energia solar, eólica e de biomassa, bem como [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><span style="font-weight: 400">O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 327/2021, </span><span style="font-weight: 400">que fomenta o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente relacionados à infraestrutura e inovação tecnológica. Da mesma forma, prioriza iniciativas voltadas ao desenvolvimento de combustíveis renováveis, à expansão das fontes de energia solar, eólica e de biomassa, bem como à substituição de matrizes energéticas poluentes por alternativas sustentáveis. A matéria agora segue para sanção presidencial.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Com relatoria da deputada federal Marussa Boldrin (MDB-GO), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Programa alinha o Brasil com as iniciativas globais de transição energética, promovendo projetos sustentáveis ​​e investimento em tecnologias verdes.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Em plenário, Marussa reforçou que o PATEN é mais do que um programa de financiamento: “É a base para que o Brasil se posicione como líder global em inovação energética, promovendo crescimento econômico sustentável e melhorando a competitividade de setores como o agro e a indústria.”</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">A deputada ressaltou ainda que o projeto abre novas perspectivas para o setor agropecuário, ao estimular a produção de combustíveis renováveis e o uso de biogás e biometano, fundamentais para modernizar a logística agrícola e reduzir custos energéticos no campo​​.</span></p>
<p><img fetchpriority="high" decoding="async" class="alignnone wp-image-29089 size-full" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/09/img20231213224215923-768x473-1.jpg" alt="" width="768" height="473" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/09/img20231213224215923-768x473-1.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/09/img20231213224215923-768x473-1-300x185.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/09/img20231213224215923-768x473-1-750x462.jpg 750w" sizes="(max-width: 768px) 100vw, 768px" /></p>
<p><span style="font-weight: 400">Para o vice-presidente da FPA, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o texto contribui positivamente para o setor produtivo. Segundo ele, o parlamento brasileiro deve ficar honrado pelas conquistas em prol da sustentabilidade do Brasil.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">“Esse projeto coroa os trabalhos deste ano. Temos que ficar orgulhosos do momento que estamos vivendo, com as aprovações de propostas que beneficiam a sustentabilidade do nosso país. Nenhum lugar do mundo possui leis tão rigorosas para o meio ambiente quanto o nosso e essa é uma vitória deste parlamento. Vamos no rumo da transição energética, com um parlamento propositivo e ativo”, explicou.</span></p>
<p><img decoding="async" class="alignnone wp-image-29654 size-full" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/img20220628170453620-768x512-1.jpg" alt="" width="768" height="512" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/img20220628170453620-768x512-1.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/img20220628170453620-768x512-1-300x200.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/img20220628170453620-768x512-1-750x500.jpg 750w" sizes="(max-width: 768px) 100vw, 768px" /></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><span style="font-weight: 400">Segundo o deputado Afonso Hamm (PP-RS), será uma transição energética justa e responsável. Justa na geração de empregos, na economia e na questão ambiental, transformando o Brasil no grande líder que merece ser também nesses quesitos”.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">O projeto recebeu emendas no Senado que incluiu alterações que ampliam os benefícios para setores estratégicos, como a modernização de parques energéticos, a inclusão de tecnologias avançadas de captura de carbono e a expansão de projetos relacionados ao hidrogênio verde e à energia nuclear. O PATEN também destina atenção especial à transição energética em regiões carboníferas, fomentando o desenvolvimento econômico sustentável e a redução de emissões de gases de efeito estufa​.</span></p>
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		<title>Programa de Aceleração da Transição Energética é aprovado no Senado</title>
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		<pubDate>Tue, 10 Dec 2024 23:24:05 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Bioenergia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN). O Projeto de Lei 327/2021 fomenta o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente relacionados à infraestrutura e inovação tecnológica. Da mesma forma, prioriza projetos relacionados ao desenvolvimento de combustíveis renováveis, expansão de energia solar, eólica e de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><span style="font-weight: 400">O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN). O Projeto de Lei 327/2021 fomenta o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente relacionados à infraestrutura e inovação tecnológica. Da mesma forma, prioriza projetos relacionados ao desenvolvimento de combustíveis renováveis, expansão de energia solar, eólica e de biomassa, além da substituição de matrizes energéticas renováveis ​​por fontes renováveis.</span></p>
<p><img decoding="async" class="alignnone wp-image-29594 size-full" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/imagem_materia-2.jpeg" alt="" width="860" height="570" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/imagem_materia-2.jpeg 860w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/imagem_materia-2-300x199.jpeg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/imagem_materia-2-768x509.jpeg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/imagem_materia-2-750x497.jpeg 750w" sizes="(max-width: 860px) 100vw, 860px" /></p>
<p><span style="font-weight: 400">De acordo com o relator do PATEN, senador Laércio Oliveira (PP-SE), a proposição aborda um aspecto fundamental para viabilizar novos projetos de infraestrutura verde, isto é, a criação de mecanismos que permitam aos empreendimentos acessar recursos a custos reduzidos. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400">“A proposta incentiva a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes renováveis. É uma mudança de chave importante que vai levar o país ao desenvolvimento sustentável e ao protagonismo que tanto buscamos nos diversos segmentos que compõem o setor agropecuário”, destacou.</span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone wp-image-29595 size-full" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/imagem_materia-3.jpeg" alt="" width="860" height="570" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/imagem_materia-3.jpeg 860w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/imagem_materia-3-300x199.jpeg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/imagem_materia-3-768x509.jpeg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/imagem_materia-3-750x497.jpeg 750w" sizes="(max-width: 860px) 100vw, 860px" /></p>
<p><span style="font-weight: 400">Para o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) a proposta trouxe pontos estratégicos para colocar o Brasil na vanguarda de insumos sustentáveis, com potencial para transformar o mercado de energia e fertilizantes. Ele destaca, ainda, a valorização do produtor rural dentro do projeto.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">“O reconhecimento da importância do produtor rural é primordial do ponto de vista de produtores de cana, soja e outros. É necessário que o produtor seja identificado como fornecedor independente da matéria-prima de biocombustíveis. Essa definição reforça o papel essencial do papel do agro na implementação das políticas públicas do PATEN”, explicou.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">A matéria retorna à Câmara dos Deputados após alterações no texto inicial.</span></p>
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		<title>Projeto que regula a transição energética no Brasil é aprovado</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Elsânia Estácio]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 03 Dec 2024 20:28:05 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O Projeto de Lei 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), foi aprovado nesta terça-feira (3) na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal. A proposta incentiva a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável e prevê a criação do Fundo Verde, que será formado por créditos tributários [&#8230;]</p>
<p>O post <a rel="nofollow" href="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2024/12/03/projeto-que-regula-a-transicao-energetica-no-brasil-e-aprovado/">Projeto que regula a transição energética no Brasil é aprovado</a> apareceu primeiro em <a rel="nofollow" href="https://agencia.fpagropecuaria.org.br">Agência FPA</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">O Projeto de Lei 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), foi aprovado nesta terça-feira (3) na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal. A proposta incentiva a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável e prevê a criação do Fundo Verde, que será formado por créditos tributários de empresas junto à União e administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">O relator do texto, senador Laércio Oliveira (PP-SE), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destacou que o PATEN se estabelece como um dos pilares da economia verde e de baixo carbono no Brasil, ao promover a substituição de fontes poluentes por alternativas mais sustentáveis. O parlamentar desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento do texto final no Senado, promovendo ajustes que ampliaram o alcance e a eficácia da proposta. O relatório foi elaborado com base em contribuições de outros senadores, resultado de um trabalho coletivo que incluiu diversas emendas para aprimorar o projeto.</span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="wp-image-29517 size-full" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/54180951741_5aef893f4b_o-1-scaled.jpg" alt="" width="2560" height="1707" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/54180951741_5aef893f4b_o-1-scaled.jpg 2560w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/54180951741_5aef893f4b_o-1-300x200.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/54180951741_5aef893f4b_o-1-1024x683.jpg 1024w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/54180951741_5aef893f4b_o-1-768x512.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/54180951741_5aef893f4b_o-1-1536x1024.jpg 1536w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/54180951741_5aef893f4b_o-1-2048x1365.jpg 2048w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/54180951741_5aef893f4b_o-1-750x500.jpg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/54180951741_5aef893f4b_o-1-1140x760.jpg 1140w" sizes="(max-width: 2560px) 100vw, 2560px" /></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">“Foram várias emendas apresentadas, não só na primeira etapa da leitura do relatório, mas também no período em que foi concedida vista coletiva ao projeto. Outros colegas também apresentaram contribuições, e, sem dúvida, a participação de todos enriqueceu o texto”, afirmou o senador.</span></p>
<p style="text-align: justify"><b>Prioridades do relatório </b></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">As mudanças propostas pelo relator ampliaram o escopo do PATEN, tornando-o mais abrangente e alinhado às necessidades da transição energética do Brasil. Entre as inovações destacam-se a criação do Fundo Verde, a ampliação das fontes energéticas prioritárias, como gás natural e energia nuclear, e a possibilidade de financiamento por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). &#8220;Estamos dando ao Brasil uma oportunidade real de liderar a transição energética global. Este é um marco que combina inovação, sustentabilidade e responsabilidade fiscal. A aprovação desse projeto é um compromisso com o futuro sustentável de nosso país”, ressaltou Laércio Oliveira.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">O senador explicou ainda que o PATEN atua como a &#8220;espinha dorsal da economia sustentável&#8221;, contribuindo para o crescimento econômico com baixo impacto ambiental e promovendo a redução das emissões de carbono.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-size: 12pt"><b>Financiamento sustentável</b></span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">O Fundo Verde, principal mecanismo do programa, será utilizado para financiar empresas com projetos aprovados no PATEN. Formado por créditos tributários e precatórios, o fundo transformará esses ativos em garantias para fomentar soluções ambientais. Além disso, as empresas participantes poderão renegociar dívidas com a União por meio de transações condicionadas ao cumprimento de metas sustentáveis, conforme previsto pela Lei 13.988/2020, o que permitirá descontos em multas e juros, desde que os projetos atendam aos objetivos socioambientais estabelecidos.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">Outra prioridade do texto aprovado é a expansão da produção e transmissão de energia solar, nuclear, eólica, de biomassa, de biogás, de gás natural e de outras fontes renováveis, inclusive em imóveis rurais. O projeto também exclui a restrição para usinas com capacidade acima de 50 MW, atendendo a pedidos dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Fernando Farias (MDB-AL).</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">Adicionalmente, foram liberados recursos antes reservados a projetos de eficiência energética de distribuidoras de energia para a montagem de painéis fotovoltaicos em instalações de associações comunitárias sem fins lucrativos.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">Com as alterações promovidas pelo relator e a aprovação do requerimento de urgência, o texto segue agora para o Plenário do Senado, onde pode ser analisado ainda nesta terça-feira. Em seguida, retornará à Câmara dos Deputados. </span></p>
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