<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	>

<channel>
	<title>Mapeamento de imóveis rurais &#8211; Agência FPA</title>
	<atom:link href="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/tag/mapeamento-de-imoveis-rurais/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>https://agencia.fpagropecuaria.org.br</link>
	<description>Comunicação da Frente Parlamentar da Agropecuária</description>
	<lastBuildDate>Mon, 14 Apr 2025 12:31:20 +0000</lastBuildDate>
	<language>pt-BR</language>
	<sy:updatePeriod>
	hourly	</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>
	1	</sy:updateFrequency>
	<generator>https://wordpress.org/?v=6.4.14</generator>

<image>
	<url>https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2020/05/cropped-agencia-fpa-2-32x32.png</url>
	<title>Mapeamento de imóveis rurais &#8211; Agência FPA</title>
	<link>https://agencia.fpagropecuaria.org.br</link>
	<width>32</width>
	<height>32</height>
</image> 
	<item>
		<title>Aprovado projeto que transfere à União e aos estados o mapeamento de imóveis rurais originários de terras públicas</title>
		<link>https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2025/04/09/aprovado-projeto-que-transfere-a-uniao-e-aos-estados-o-mapeamento-de-imoveis-rurais-originarios-de-terras-publicas/</link>
					<comments>https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2025/04/09/aprovado-projeto-que-transfere-a-uniao-e-aos-estados-o-mapeamento-de-imoveis-rurais-originarios-de-terras-publicas/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[jornalistafpa]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 09 Apr 2025 19:39:36 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[José Medeiros]]></category>
		<category><![CDATA[Lucio Mosquini]]></category>
		<category><![CDATA[Mapeamento de imóveis rurais]]></category>
		<category><![CDATA[Política Agrícola]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://agencia.fpagropecuaria.org.br/?p=30020</guid>

					<description><![CDATA[<p>A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5861/2023, de autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB/RO). A proposta autoriza a União e os estados a realizarem o mapeamento de imóveis rurais originados de terras públicas, medida considerada estratégica para a regularização [&#8230;]</p>
<p>O post <a rel="nofollow" href="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2025/04/09/aprovado-projeto-que-transfere-a-uniao-e-aos-estados-o-mapeamento-de-imoveis-rurais-originarios-de-terras-publicas/">Aprovado projeto que transfere à União e aos estados o mapeamento de imóveis rurais originários de terras públicas</a> apareceu primeiro em <a rel="nofollow" href="https://agencia.fpagropecuaria.org.br">Agência FPA</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><span style="font-weight: 400">A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5861/2023, de autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB/RO). A proposta autoriza a União e os estados a realizarem o mapeamento de imóveis rurais originados de terras públicas, medida considerada estratégica para a regularização fundiária e a reforma agrária.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Relator do projeto, o deputado José Medeiros (PL-MT), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), defende que a responsabilidade pela apresentação da documentação técnica deve ser atribuída ao poder público, e não ao beneficiário da terra. “Quando se trata de terras públicas já regularizadas com títulos definitivos, é evidente que essas regularizações exigem trabalho técnico rigoroso”, afirmou.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Medeiros explicou que esse processo técnico envolve georreferenciamento, delimitações por meio de plantas, memoriais descritivos e registros em cadastros legalmente reconhecidos. Para ele, cabe ao órgão emissor do título dominial — seja federal ou estadual — providenciar essa documentação junto aos cartórios e às instâncias administrativas.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">“O beneficiário já arca com o custo da terra. Não é justo impor a ele também a responsabilidade por toda a parte técnica”, destacou o parlamentar.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Segundo Medeiros, a proposta representa um avanço importante para os programas de regularização fundiária e reforma agrária, ao assegurar equilíbrio técnico e jurídico em favor das famílias beneficiadas.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Com a aprovação na CAPADR, o projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).</span></p>
<p>O post <a rel="nofollow" href="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2025/04/09/aprovado-projeto-que-transfere-a-uniao-e-aos-estados-o-mapeamento-de-imoveis-rurais-originarios-de-terras-publicas/">Aprovado projeto que transfere à União e aos estados o mapeamento de imóveis rurais originários de terras públicas</a> apareceu primeiro em <a rel="nofollow" href="https://agencia.fpagropecuaria.org.br">Agência FPA</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
					<wfw:commentRss>https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2025/04/09/aprovado-projeto-que-transfere-a-uniao-e-aos-estados-o-mapeamento-de-imoveis-rurais-originarios-de-terras-publicas/feed/</wfw:commentRss>
			<slash:comments>0</slash:comments>
		
		
			</item>
	</channel>
</rss>
