O senador rejeitou duas emendas. Para ele, é um equívoco comparar a silvicultura a atividades que poluem. “O que temos hoje de floresta plantada neutraliza a poluição de todas as indústrias do Estado de São Paulo. Como uma atividade dessa pode ser considerada poluidora?” argumentou.

A taxa de Controle e Fiscalização Ambiental é cobrada de todas as atividades consideradas potencialmente poluidoras e que utilizam recursos naturais e é usada para custear ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O senador acredita que a silvicultura não se enquadra nesse rol, devendo ser retirada da lista e assim ficar isenta do recolhimento de taxa.

Waldemir Moka afirmou ainda que as empresas ligadas à silvicultura seguem a legislação em vigor, atendendo a critérios de certificação e práticas que promovem a recuperação de áreas degradadas e formação de corredores ecológicos.

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“Agradeço aos parlamentares que participaram da Comissão para que pudéssemos fazer este mutirão. É um projeto importante para o meio ambiente e é preciso que esta comissão volte a se reunir mais vezes para que possamos prestar contas ao setor produtivo e outros setores”, disse.

Para o relator do projeto, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a silvicultura representa uma das melhores formas de uso econômico da terra para as áreas já desmatadas. “A biodiversidade presente em talhões de florestas plantadas é significativamente maior do que a existente em culturas arbustivas ou herbáceas. A silvicultura também possibilita a formação de sub-bosque abundante e diversificado, abrigando espécies nativas da fauna e da flora, funcionando, portanto, como habitat adicional para essas espécies”, defendeu.

Gurgacz citou ainda que, embora não expressamente mencionado na justificação e na ementa da proposta, a exploração econômica da madeira ou lenha, além de subprodutos florestais exóticos, também será contemplada pela isenção da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

“Será por meio da inclusão da palavra “nativos”, após “exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais”, constante do Código 20, Anexo VIII, da Lei nº 6.938, de 1981. Assim, algumas atividades do setor florestal poderão ser beneficiadas pelo projeto, como o comércio de madeira, lenha e subprodutos florestais de espécies exóticas dos gêneros Pinus e Eucalyptus”, explicou.

O projeto segue para análise do plenário do Senado Federal.

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