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	<title>Reciprocidade Ambiental &#8211; Agência FPA</title>
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	<description>Comunicação da Frente Parlamentar da Agropecuária</description>
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	<title>Reciprocidade Ambiental &#8211; Agência FPA</title>
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		<title>Produtos importados precisam atender padrões ambientais brasileiros, defendem senadores da FPA em audiência</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Elsânia Estácio]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 05 Dec 2024 14:04:13 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Em meio à crescente pressão internacional por maior sustentabilidade na produção brasileira, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal deu início à análise do Projeto de Lei 2088/2023. De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a proposta estabelece que produtos importados só poderão ser provenientes de países que adotem padrões ambientais equivalentes ou [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">Em meio à crescente pressão internacional por maior sustentabilidade na produção brasileira, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal deu início à análise do Projeto de Lei 2088/2023. De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a proposta estabelece que produtos importados só poderão ser provenientes de países que adotem padrões ambientais equivalentes ou mais rigorosos que os do Brasil. Entre os critérios exigidos estão níveis de emissões de gases de efeito estufa iguais ou inferiores aos brasileiros e a adoção de padrões de proteção ambiental compatíveis com o Código Florestal Brasileiro.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">A audiência foi solicitada pela relatora da proposta, senadora Tereza Cristina (PP-MS), que defendeu a importância do tema diante da campanha difamatória contra os produtos brasileiros, promovida principalmente pela França. Segundo a parlamentar, o projeto é uma resposta ao movimento que busca deslegitimar a qualidade ambiental dos produtos do Brasil.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">A senadora fez críticas à postura do Parlamento francês, que rejeitou simbolicamente o acordo entre Mercosul e União Europeia, pressionado por interesses agrícolas locais. Ela afirmou que a posição da França não pode ser generalizada para toda a União Europeia, e defendeu a qualidade das práticas ambientais brasileiras, classificando como injustas as acusações de que os produtos brasileiros não cumprem as normas ambientais e sanitárias. &#8220;Se a França não quer comprar do Brasil ou do Mercosul, é um problema deles. Mas dizer que os nossos produtos não cumprem as leis ambientais é inaceitável&#8221;, afirmou a senadora. </span></p>
<p style="text-align: justify"><b>Defesa da produção brasileira</b></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">O senador Zequinha Marinho também se manifestou sobre o tema e reforçou que o Brasil precisa de ferramentas para negociar como uma nação soberana, sem se submeter a pressões externas. “O meio ambiente é um debate de interesse global. Então, como país soberano, temos obrigações, precisamos agir com responsabilidade. Temos que ser corretos. Se temos uma lei dura e restritiva, devemos trabalhar com ela. Lamentavelmente, não há respeito por isso lá fora”, destacou o parlamentar.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400"> <img fetchpriority="high" decoding="async" class="size-full wp-image-29560 aligncenter" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/WhatsApp-Image-2024-12-05-at-11.02.18.jpeg" alt="" width="1600" height="1066" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/WhatsApp-Image-2024-12-05-at-11.02.18.jpeg 1600w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/WhatsApp-Image-2024-12-05-at-11.02.18-300x200.jpeg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/WhatsApp-Image-2024-12-05-at-11.02.18-1024x682.jpeg 1024w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/WhatsApp-Image-2024-12-05-at-11.02.18-768x512.jpeg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/WhatsApp-Image-2024-12-05-at-11.02.18-1536x1023.jpeg 1536w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/WhatsApp-Image-2024-12-05-at-11.02.18-750x500.jpeg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/12/WhatsApp-Image-2024-12-05-at-11.02.18-1140x760.jpeg 1140w" sizes="(max-width: 1600px) 100vw, 1600px" />O senador afirmou que as declarações da ministra da Agricultura da França e de algumas empresas francesas mostram que o Brasil não pode seguir esse caminho. Segundo Zequinha, a audiência pública é uma oportunidade para ouvir todas as partes e chegar ao relatório mais próximo do ideal. “O que precisamos é de algo que nos permita negociar com aqueles que tentam nos restringir comercialmente. Ninguém quer ficar isolado, e em um mundo globalizado, o isolamento não é viável. Precisamos ter orgulho de nosso produto e mostrar que temos qualidade. O que estamos pedindo é respeito e condições justas de negociação”, pontuou o parlamentar.</span></p>
<p style="text-align: justify"><b>Perspectivas do setor agropecuário</b></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">O debate também trouxe à tona questões relacionadas às práticas agrícolas, o diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Agricultura Sustentável (IBA), Augusto Silva, alertou que a avaliação das práticas no campo deve ser mais ampla, considerando aspectos como o plantio direto, que preserva o carbono no solo. Ele questionou se outros países adotam práticas semelhantes, destacando que o Brasil pode ser mais sustentável em termos de agricultura do que se pensa.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">A relevância do setor agropecuário brasileiro também foi destacada pela diretora de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA),  Sueme Mori Andrade, que afirmou que ataques contra o agro brasileiro tendem a se intensificar à medida que o Brasil se afirma no mercado global.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) reforçou esse ponto, citando dados da </span><span style="font-weight: 400"> </span><span style="font-weight: 400">Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)</span> <span style="font-weight: 400">que revelam a grande disparidade nos subsídios agrícolas entre os países, com a União Europeia destinando 112 bilhões de dólares a seus produtores, enquanto o Brasil aplica apenas 9 bilhões. “Aqui começa o problema, eles não conseguem concorrer, mesmo com os subsídios que os asiáticos e americanos têm. Nós somos os maiores em soja, fumo, laranja, cana-de-açúcar entre outros e, mesmo assim, nós somos melhores que eles, sem seguro e sem subsídio.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">A senadora Tereza Cristina concluiu a audiência destacando a necessidade de uma legislação que proteja de maneira justa a indústria, os produtos, os produtores rurais e o mercado brasileiro. “Que eles cuidem dos deles, que nós vamos cuidar dos nossos. Precisamos de um equilíbrio na balança, para que possamos criar uma lei duradoura e eficiente que atenda aos nossos objetivos”, afirmou a ex-ministra da Agricultura.</span></p>
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		<title>Arthur Lira acena para avanço de projetos sobre &#8220;Reciprocidade Ambiental&#8221;</title>
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		<dc:creator><![CDATA[nathaliafpa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 26 Nov 2024 18:49:40 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Diante do impacto causado pelo boicote às carnes do Mercosul, incluindo as do Brasil, anunciado pelo Carrefour na França, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensificou seus esforços para combater a desinformação e o protecionismo europeu. Nesta terça-feira (26), a bancada recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o projeto [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><span style="font-weight: 400">Diante do impacto causado pelo boicote às carnes do Mercosul, incluindo as do Brasil, anunciado pelo Carrefour na França, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensificou seus esforços para combater a desinformação e o protecionismo europeu. Nesta terça-feira (26), a bancada recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o projeto de lei da &#8220;Reciprocidade Ambiental&#8221; e reafirmar o compromisso do agronegócio brasileiro com ações que protejam sua imagem e competitividade no mercado global.</span></p>
<p><img decoding="async" class="size-medium wp-image-29446 alignleft" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54165258532_3c620896de_c-300x200.jpg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54165258532_3c620896de_c-300x200.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54165258532_3c620896de_c-768x512.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54165258532_3c620896de_c-750x500.jpg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54165258532_3c620896de_c.jpg 799w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /></p>
<p><span style="font-weight: 400">O presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou que a FPA tem acompanhado de perto a situação na União Europeia e os posicionamentos equivocados de empresas em relação à produção brasileira. “Isso nos gerou indignação, e o presidente Lira colocou a Câmara à disposição do produtor rural brasileiro e do nosso legado. Cumprimos a legislação mais rigorosa do mundo e vendemos para mais de 180 países. Somos protagonistas e desempenhamos bem esse papel, com uma fiscalização extremamente rigorosa, atendendo parâmetros que outros países não conseguem.”</span></p>
<p><span style="font-weight: 400"><img decoding="async" class="size-medium wp-image-29448 alignright" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166406278_2962fa0557_c-300x200.jpg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166406278_2962fa0557_c-300x200.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166406278_2962fa0557_c-768x512.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166406278_2962fa0557_c-750x500.jpg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166406278_2962fa0557_c.jpg 799w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />Para a senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do PL 2088/2023, o momento é delicado nas relações comerciais com a França, e o episódio ocorreu em razão do debate sobre o relatório francês que decidirá sobre a entrada do país no acordo União Europeia-Mercosul. “No momento decisivo, surgem essas situações. Imagina o Brasil começar a fazer ‘lacração’ sobre produtos franceses? Participar do mercado é bom para todos. Essa afirmação [do Carrefour] é injusta, infeliz e desnecessária. A resposta brasileira foi boa, mas a desculpa do CEO não podemos aceitar de bom grado. É apenas protocolar.”</span></p>
<p><span style="font-weight: 400"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-medium wp-image-29444 alignleft" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166404788_0fab454ffe_c-300x200.jpg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166404788_0fab454ffe_c-300x200.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166404788_0fab454ffe_c-768x512.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166404788_0fab454ffe_c-750x500.jpg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166404788_0fab454ffe_c.jpg 799w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />O presidente da Câmara, Arthur Lira, ressaltou que a autoestima de um país é essencial para enfrentar desafios. “Estamos há 25 anos aguardando a decisão sobre um acordo de livre comércio entre a Europa e o Mercosul. É importante tirarmos lições das pressões que enfrentaremos na COP 30. Precisamos mostrar que temos a legislação ambiental mais rígida e protetiva do mundo. A forma mais correta de agir nesse momento é combater a desinformação, que deve crescer junto com esse protecionismo equivocado.”</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">No Congresso Nacional, tramitam propostas que estabelecem medidas de reciprocidade nas exigências ambientais, buscando garantir equilíbrio no comércio internacional e a preservação da competitividade do Brasil no setor. São o Projeto de Lei 1406/2024, em análise na Câmara dos Deputados, e o PL 2088/2023, no Senado Federal.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Lira enfatizou a necessidade de priorizar a análise e votação do PL 1406/2024. “Vamos agir com responsabilidade, fazer o projeto avançar e tentar alinhar as Casas em um pensamento comum sobre o tema. O próximo passo será discutir a urgência no Colégio de Líderes para viabilizar a votação. Após a aprovação da urgência, o relator na Câmara será o deputado Zé Vitor (PL-MG). As conversas continuarão de forma conjunta entre Câmara e Senado.”</span></p>
<p><span style="font-weight: 400"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-medium wp-image-29442 alignleft" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166580555_8b2b87deae_c-300x200.jpg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166580555_8b2b87deae_c-300x200.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166580555_8b2b87deae_c-768x512.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166580555_8b2b87deae_c-750x500.jpg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166580555_8b2b87deae_c.jpg 799w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />Já o deputado Zé Vitor, relator do projeto de reciprocidade na Câmara, destacou que a França tem sido um parceiro &#8220;barulhento e ingrato&#8221;. “Eles têm baixa eficiência e não conseguem acompanhar o ritmo da produção brasileira. É inevitável que ocupemos ainda mais espaço no mercado, o que os assusta.”</span></p>
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<p><span style="font-weight: 400"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-medium wp-image-29451 alignright" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166125076_6424cbbeb9_c-300x200.jpg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166125076_6424cbbeb9_c-300x200.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166125076_6424cbbeb9_c-768x512.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166125076_6424cbbeb9_c-750x500.jpg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166125076_6424cbbeb9_c.jpg 799w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />O deputado Tião Medeiros (PP-PR), autor do PL 1406/2024, destacou o compromisso do presidente da Câmara com o agronegócio e o país, ressaltando seu apoio constante às demandas do setor. “O projeto de reciprocidade reflete uma preocupação legítima com algo que não vai parar. Somos atacados de maneira pejorativa em larga escala, e a empresa se desculpa no varejo, com uma notinha simples. As questões ambientais são usadas como pano de fundo para protecionismo comercial, o que é evidente.”</span></p>
<p><span style="font-weight: 400"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-medium wp-image-29445 alignleft" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166405358_0a753e126e_c-300x200.jpg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166405358_0a753e126e_c-300x200.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166405358_0a753e126e_c-768x512.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166405358_0a753e126e_c-750x500.jpg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166405358_0a753e126e_c.jpg 799w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />Para o autor do projeto no Senado (PL 2088/23), senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), há uma incoerência absurda nos argumentos europeus. “Nossa reserva mínima em determinadas áreas é de 80%, enquanto a deles é de 4%. Quem desmata mais? Você pode comprar de quem quiser, mas falar mal e desrespeitar o Brasil é inaceitável. Respeitamos um Código Florestal rígido e preservamos o meio ambiente.”</span></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><span style="font-weight: 400"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-medium wp-image-29450 alignright" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166402238_aa9f9724ba_c-300x200.jpg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166402238_aa9f9724ba_c-300x200.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166402238_aa9f9724ba_c-768x512.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166402238_aa9f9724ba_c-750x500.jpg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/11/54166402238_aa9f9724ba_c.jpg 799w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />O deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) reforçou que a França tenta transferir suas responsabilidades para o Brasil. “O problema é interno, entre os produtores rurais franceses e o presidente Emmanuel Macron. Como ele não consegue resolver isso internamente, essas restrições são direcionadas ao agro brasileiro. A reciprocidade é essencial para proteger nosso produto e nosso produtor. Nós competimos sem desqualificar outras nações, e essa é nossa diferença.”</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Ambos os projetos de lei buscam fortalecer o posicionamento do Brasil no cenário internacional, assegurando que as exportações não sofram barreiras comerciais injustas sob pretexto ambiental, ao mesmo tempo que equilibram as exigências globais com os interesses econômicos nacionais.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">O requerimento de urgência para votação em Plenário do PL 1406/2024, de autoria do presidente Pedro Lupion foi apresentado nesta terça-feira, e já conta com 172 assinaturas para que seja analisado pela Casa. </span></p>
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