Os deputados questionaram a eficiência das políticas de combate a incêndios e levantaram dúvidas sobre a gestão do orçamento dos órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental. Evair de Melo destacou que, entre janeiro e setembro de 2024, o Brasil teve mais de 22 milhões de hectares destruídos pelas chamas. Segundo ele, “as condições climáticas eram amplamente previstas”, o que torna a resposta do governo inadequada.

O parlamentar cobrou explicações da ministra sobre os cortes no orçamento do ICMBio que, segundo ele, foi reduzido em 35%, além da diminuição do número de brigadistas em 25%. O deputado perguntou se Marina Silva reconheceu falhas na atuação do governo federal e por que não foram tomadas medidas emergenciais diante das previsões.

“O governo tinha todas as informações climáticas em mãos. E ainda assim, vimos o equivalente ao estado de Roraima em território queimado no segundo semestre”, criticou.

Quebrando o próprio recorde de queimadas

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) acusou Marina Silva de quebrar seu próprio recorde de queimadas, registrado durante o primeiro governo Lula. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apresentados por Van Hattem, 2024 registrou o maior número de queimadas em 25 anos, superando o pico anterior de 2003, quando Marina também era ministra.

“Me pergunto o que o presidente Lula pensou ao convidá-la novamente para o ministério. O governo está inoperante em nos ajudar”, criticou Van Hattem.

Respostas concretas

A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) afirmou que o governo federal não agiu de maneira eficiente diante da crise ambiental. Segundo ela, os cidadãos e produtores rurais estão cansados de esperar por respostas, citando os incêndios, secas e enchentes que atingiram diversas regiões do país nos últimos dois anos.

“A ministra coloca a culpa no Congresso, mas quem é responsável pela execução das políticas ambientais é o governo”, disse Reinehr, referindo-se aos cortes no orçamento do ICMBio e do IBAMA. A deputada cobrou ações mais práticas e urgentes para evitar novas catástrofes.

“A fumaça é constante em várias regiões do país. Parece que o governo ficou esperando a chuva chegar para resolver o problema”, criticou a deputada catarinense.

Marina Silva rebateu as acusações, afirmando que “o governo tem feito o possível com os recursos disponíveis e que o maior desafio é mudar as práticas que levam às queimadas”.

Soluções para crise ambiental

Ainda na audiência pública, o ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), integrante da FPA, apresentou críticas à atuação do governo no enfrentamento das queimadas e outros problemas ambientais, mas também sugeriu soluções práticas para enfrentar os desafios. Salles destacou a necessidade de uma mudança na mentalidade e na abordagem das questões ambientais.

Durante sua fala, Ricardo Salles sugeriu medidas para lidar com a crise ambiental que, segundo ele, “são frequentemente impedidas por uma visão ideológica dentro dos órgãos federais responsáveis pela gestão ambiental.” Ele defendeu uma postura mais pragmática, mencionando políticas que adotou em sua gestão e que acredita serem eficazes. Entre as soluções propostas estão:

1. Queima prescrita e aceiro: Salles argumentou que a queima controlada deve ser utilizada de forma estratégica para prevenir incêndios de grandes proporções, e lamentou que muitos impedimentos burocráticos e ideológicos impeçam sua execução. Ele também defendeu a prática do aceiro, a criação de faixas de segurança sem vegetação, como medida preventiva contra a propagação de incêndios.
2. Uso de retardante de fogo: Salles destacou o uso de retardante de fogo, uma substância química misturada à água para combater incêndios. Ele criticou a resistência dentro dos órgãos ambientais ao uso dessa substância, mencionando que ela poderia ser eficaz no combate às queimadas.
3. Represamento de água nas propriedades: Outro ponto abordado foi a necessidade de incentivo ao represamento de água em propriedades rurais, com compensação ambiental adequada para as Áreas de Preservação Permanente (APPs) em torno dos reservatórios. Ele propôs regras equilibradas que permitam o represamento.
4. Regularização fundiária: Salles falou sobre a importância da regularização fundiária, afirmando que, se os proprietários de terras na Amazônia fossem identificados corretamente, seria possível responsabilizá-los pelo cumprimento do Código Florestal. Ele criticou a resistência de grupos que dificultam o uso de até 20% das áreas permitidas para exploração.

Melhor gestão das unidades de conservação: O deputado mencionou a falta de regularização das Unidades de Conservação, o que gera conflitos entre os órgãos ambientais e as populações que vivem nessas áreas. Ele defendeu a criação de políticas que permitam o uso sustentável dessas unidades, de forma que os moradores possam desenvolver atividades como piscicultura, gado de leite e plantio de café, em conformidade com a lei.

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