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	<title>Produtos Orgânicos &#8211; Agência FPA</title>
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	<description>Comunicação da Frente Parlamentar da Agropecuária</description>
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		<title>Projeto de Lei propõe preferência de produtos orgânicos nos processos licitatórios em órgãos da Administração Pública</title>
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					<description><![CDATA[<p>O deputado Zé Vítor (PL-MG) apresentou, no último dia 13, o PL 4430/2019, que prevê a possibilidade de se estabelecer, nos processos de licitação em órgãos da Administração Pública, margem de preferência para produtos orgânicos, desde que estejam devidamente certificados de acordo com a Lei nº 10.831 de 23 de dezembro de 2003. Para o [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O deputado Zé Vítor (PL-MG) apresentou, no último dia 13, o PL 4430/2019, que prevê a possibilidade de se estabelecer, nos processos de licitação em órgãos da Administração Pública, margem de preferência para produtos orgânicos, desde que estejam devidamente certificados de acordo com a Lei nº 10.831 de 23 de dezembro de 2003.</p>
<p>Para o autor do projeto, adotar políticas que incentivem a produção orgânica de alimentos, especialmente aquelas que facilitem a comercialização, é iniciativa de interesse público. “Precisamos destacar a forte presença de agricultores familiares nos sistemas de produção orgânica. Esses produtores enfrentam mais dificuldades para vender suas safras por preços justos”.</p>
<p>Zé Vítor destacou também que o projeto se adequa a um dos objetivos previstos na lei de licitações, que é promover o desenvolvimento nacional sustentável, por meio da compra de produtos que adotem critérios e práticas que preservam o meio ambiente.</p>
<p>De acordo com ele, a sociedade é beneficiada de diversas formas pela adoção de sistemas orgânicos, que produzem alimentos mais saudáveis e empregam grande quantidade de mão de obra, sobretudo na agricultura familiar. “A produção orgânica proporciona um produto diferenciado, que carrega em si todo o cuidado com o seu cultivo, desde a fertilidade e nutrição do solo à diversidade das culturas e o respeito socioambiental”.</p>
<p>O deputado defendeu a qualidade dos alimentos produzidos no Brasil e ressaltou que o país pode aumentar as vendas de orgânicos, inclusive para o mercado mundial. “Se é possível exportarmos, por que não proporcionar aos produtores a preferência dos seus produtos nos processos licitatórios em órgãos da Administração Pública do nosso país?”, questionou.</p>
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