Transformar o Brasil em um player mundial no pescado e aumentar as exportações do produto. Esse é o principal objetivo da Frente Parlamentar em Defesa do Pescado, criada nessa terça-feira (4), em Brasília. Com 211 parlamentares, o colegiado é presidido pelo deputado federal Luiz Nishimori (PL-PR).

De acordo com ele, o pescado é a proteína animal mais consumida no planeta, e o Brasil ainda tem uma participação modesta nesse mercado mundial. “Com mais de oito mil quilômetros de costa e possuindo 12% de toda a água doce disponível no mundo, o Brasil tem recursos abundantes tanto para a pesca quanto para a produção de peixe”, afirmou.

O presidente da nova Frente afirmou que o setor pesqueiro pode gerar ainda mais emprego e renda para a população, influenciando outros setores da economia. “Para isso, precisamos de políticas públicas eficientes e incentivos. Ainda há muita burocratização e morosidade nos processos de fiscalização e liberação para produção, abate e venda dos pescados”.

Nishimori apresentou os números do setor em 2018, quando o país produziu mais de 722 mil toneladas de peixes de cultivo, com faturamento de R$ 5 bilhões. “Infelizmente, o brasileiro consome menos de dez quilos de peixe por ano. Precisamos trabalhar para mudar esses hábitos alimentares e atingir os patamares indicados pela Organização Mundial da Saúde”.

A questão da importação também foi destacada pelo parlamentar. “Nós importamos cerca de 60% de todo o peixe consumido no país, e não podemos mais comprar toda essa quantidade. Vamos elevar a pesca e a aquicultura, assim como fizemos com nossa agricultura que, há 40 anos, era mera importadora, mas com vários incentivos, financiamentos, tecnologia e o esforço dos agricultores e pecuaristas e se transformou em um dos países que mais exportam alimentos no mundo”.

Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Alceu Moreira (MDB-RS), que também é membro da nova Frente, a pesca é uma matriz econômica absolutamente subutilizada no Brasil. “Tenho certeza que essa Frente vai inaugurar um novo tempo para a pesca brasileira.  Precisamos, no Congresso, com a ajuda do ministério da Agricultura, criar uma política nacional de pesca”.

Segundo ele, os parlamentares têm condição de fazer a harmonização do processo legislativo, criando um instrumento legal capaz de permitir que o país, que no caso da pesca em mar aberto não consegue produzir 2% de sua capacidade, atinja novos mercados, tornando-se um grande produtor e consumidor de pescado.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, que participou do lançamento, afirmou que a pesca, nos últimos tempos, ficou relegada a quinto plano no Brasil. “Hoje tenho muita satisfação de ela ter vindo para o Ministério da Agricultura, lugar de onde nunca deveria ter saído”.

Para ela, a nova Frente será o fórum para os grandes debates que precisam ser enfrentados para se fazer uma política nacional de pesca e de aquicultura. “E aproveito para dar uma ótima notícia. A pesca e a aquicultura foram contempladas neste Plano Safra, que será lançado dia 12. Antes não havia previsão de recursos para essas atividades”.

O lançamento contou ainda com a participação do secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Júnior; do presidente da Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados e presidente da ABIPESCA, Eduardo Lobo; do presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Cristiano Maia; do presidente do Sindicato dos Armadores e Indústrias de Pesca de Itajaí e Região, Jorge Neves; e de parlamentares.

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O comitê vai identificar e propor atos normativos, promover a inovação nos temas relacionados ao setor, disseminar e facilitar a comunicação das iniciativas implementadas pela defesa agropecuária e setor privado, além de promover ações conjuntas entre os setores, a troca de experiências e capacitação.

Segundo o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), membro da FPA, o modelo de criação e produção de peixes era precário e praticamente só a Embrapa que auxiliava com os alevinos, ração ou algum tipo de técnica. Bengtson ressalta a importância da decisão e de todo e qualquer incentivo do governo para aumentar a produção de pescados. “A interação técnica entre vários órgãos e do setor privado com o setor público vai melhorar bastante. Acredito que poderemos repovoar os rios, preservar a natureza, trazer emprego e renda para os pequenos produtores”, disse.

Para o deputado, Luiz Nishimori (PR-PR), vice-presidente da região sul da FPA, a criação deste comitê é uma boa notícia, pois a pesca é um setor que pode crescer, mas ainda necessita de incentivos. “Eu acredito neste segmento e por isso eu criei a Frente Parlamentar em Defesa da Pesca para poder somar com o governo e para que possamos trabalhar juntos, pensando sempre no crescimento desse setor. Nós temos condições, são mais 8 mil km de costa muito rica, além de ter mão de obra, mas o setor ainda precisa de incentivos. ”

De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) e presidente da Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados do Ministério da Agricultura (Mapa), Eduardo Lobo, o Comitê nasce a partir da necessidade de incluir no processo de diálogo regulatório vozes do setor privado e de reconhecidos especialistas que somados aos técnicos do Ministério, criarão normas e regras mais harmonizadas com padrões internacionais e de melhor qualidade para todos.

O Comitê será coordenado pela Secretaria de Defesa Agropecuária e composto por representantes dos departamentos de inspeção de produtos de origem animal, saúde animal e insumos pecuários, Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) e Câmara Setorial de Produção de Indústria de Pescados. O grupo poderá ainda convidar especialistas em assuntos relacionados aos temas em pauta.

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