“Passou a eleição, então, nós precisamos virar a página. Tudo que for convergente com a gente, vamos estar juntos, vamos apoiar, vamos trabalhar junto e tudo aquilo que for frontalmente contrário ao nosso setor, nós vamos enfrentar com toda a força que nós temos”, apontou o parlamentar. 

Ele também destacou que a bancada deve manter a postura adotada nos últimos anos em relação ao governo federal. “Vamos ser proativos e estar próximos nas pautas convergentes e ser críticos e reativos nas pautas que atrapalham diretamente o produtor. A Frente Parlamentar da Agropecuária não existe para atender governo nenhum. A Frente Parlamentar da Agropecuária existe para atender os interesses dos produtores rurais”, ressaltou. 

Lupion citou exemplos de colaboração da FPA com o governo, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, o novo arcabouço fiscal e a Reforma Tributária. Ele também lembrou de pautas que foram motivo de embates, como a tributação sobre os títulos de investimento ligados ao financiamento da agropecuária e a Medida Provisória 1.227/2024, conhecida como “MP do fim do mundo”.

Apesar de não ter apoiado a candidatura do presidente reeleito, a percepção é de que o governo também precisará negociar nas pautas relacionadas ao setor. “Acho que o governo tem um entendimento claro de que precisa conversar mais com a sociedade, precisa ampliar o diálogo com o Brasil, um Brasil completamente rachado, completamente dividido, a gente precisa buscar essas convergências”, complementou Lupion.

O presidente da bancada fez um balanço das eleições. Projeções da FPA indicam que a frente pode ter cerca de 330 deputados e 49 senadores na próxima legislatura. 

Bancada articula para acelerar tramitação da MP 1.376

Uma das pautas do encontro desta terça-feira (27) foi o andamento da Medida Provisória 1.376/2026, que trata da renegociação das dívidas rurais. De acordo com dados do Banco Central, cerca de R$ 14,3 bilhões foram contratados até a última segunda-feira (26). O volume ainda é pequeno diante das previsões do Ministério da Fazenda, que indicavam uma renegociação de aproximadamente R$ 100 bilhões.

Atualmente, a MP está na Comissão Mista e aguarda sessão para ser analisada. O relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou uma primeira versão do relatório, mas o entendimento da FPA é de que as alterações propostas não atendem às necessidades do setor. A bancada busca uma posição do presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sobre a votação. 

As articulações em torno da MP também devem se intensificar diante da preocupação com o prazo de tramitação. A medida tem validade até o dia 11 de novembro. 

“Estamos trabalhando para mudar o relatório e aprovar um texto condizente com a necessidade do setor ou até mesmo forçar no Plenário a volta do PL 5.122”, disse Lupion. Outra alternativa estudada pela bancada é apresentar um voto em separado ao relatório, ainda na Comissão Mista. 

Produtores enfrentam dificuldades para acessar renegociação

Um dos fatores apontados para a baixa adesão às condições da MP 1.376/26 é a exigência de garantias. Produtores têm relatado exigências como o pagamento de uma entrada equivalente a 15% da dívida e a apresentação de novas garantias, não exigidas nas operações anteriores. Esse é um dos pontos da MP que a FPA quer modificar. 

Segundo o presidente da bancada, é possível facilitar a renegociação sem comprometer a segurança das operações. “As garantias oferecidas nas operações anteriores poderiam ser aproveitadas na renegociação, tanto para dívidas vencidas quanto para aquelas ainda a vencer. Caso o produtor não cumpra o novo acordo, o banco poderia executar essas garantias”, explicou Lupion.

Veja o que disseram integrantes da FPA:

“A Frente Parlamentar tem o desafio de seguir garantindo segurança jurídica, oferecendo respaldo e entregando resultados. A nossa função aqui, no Legislativo, é trazer essas dores, mas também levar as respostas de volta aos nossos estados”, comentou a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), vice-presidente da FPA para a região Centro-Oeste.

“Precisamos buscar a sensibilização para minimizar os danos, embora esse não seja o cenário ideal. Ainda acho que a estratégia é a do entendimento”, disse o deputado Zé Vitor (PL-MG), coordenador político da FPA na Câmara.

“A inclusão dos adimplentes [no texto da MP 1.376] também é importante, senão fica parecendo que há um incentivo para que a pessoa fique inadimplente e depois possa ser contemplada”, afirmou a deputada Bia Kicis (PL-DF), coordenadora jurídica da FPA.

“Temos algumas situações para resolver, como o endividamento e o seguro rural, porque os produtores estão com dificuldades para obter novos financiamentos e acessar crédito devido ao endividamento”, comentou o segundo vice-presidente da FPA no Senado, senador Jaime Bagattoli (PL-RO).

“Nesses últimos anos, aprovamos uma série de leis muito importantes, como as dos defensivos, da regularização fundiária, dos bioinsumos e do autocontrole. Algumas ainda dependem de regulamentação. Mas não conseguimos garantir ao produtor rural estabilidade econômica e previsibilidade nos resultados do negócio. Essa instabilidade se agrava neste ano com os efeitos climáticos. Por isso, o seguro rural precisa ser debatido com profundidade”, disse o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), coordenador da Comissão Tributária da FPA.

“Essas promessas de campanha feitas pelo governo terão um preço, que recairá sobre a população, com inflação e menos recursos nas diversas áreas. O agro precisa ficar atento, porque o rebate de juros é a única parte em que o governo entra com dinheiro, e ele pode querer encolher esse valor”, apontou o deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), integrante da FPA.

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