Licenciamento ambiental: debate trouxe cenário de segurança jurídica para empreendimentos

O Grupo de Trabalho que analisa a pauta do licenciamento ambiental, coordenado pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), relator do PL 3729/2004, se reuniu mais uma vez para debater a questão da segurança jurídica para os empreendimentos do país. “Nossa expectativa é que o projeto deva ser votado antes do recesso parlamentar”, afirmou. Para o … Continuar lendo “Licenciamento ambiental: debate trouxe cenário de segurança jurídica para empreendimentos”

Audiência debate participação dos órgãos responsáveis pela emissão de licenciamento ambiental

A participação dos órgãos envolvidos na liberação de licenciamento ambiental foi o tema, nessa quarta-feira (26), da quinta audiência pública extraordinária promovida pelo Grupo de Trabalho que analisa o tema, coordenado pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP). O professor de Direito Ambiental e ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis … Continuar lendo “Audiência debate participação dos órgãos responsáveis pela emissão de licenciamento ambiental”

Assembleia de Mato Grosso debate lei geral do licenciamento ambiental

A lei geral que rege o licenciamento ambiental brasileiro foi tema de audiência pública realizada nesta segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O evento teve como objetivo discutir uma lei ampla para evitar que obras de interesse estratégico fiquem inviabilizadas judicialmente ou travadas em razão de divergências ideológicas. Recentemente, a Câmara Federal criou … Continuar lendo “Assembleia de Mato Grosso debate lei geral do licenciamento ambiental”

Kim Kataguiri realiza primeiro debate sobre a nova proposta de licenciamento ambiental

O Grupo de Trabalho instituído para debater o licenciamento ambiental realizou, nessa segunda-feira (17), a primeira audiência pública extraordinária. Coordenado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), o colegiado vai realizar dez eventos do tipo para debater a proposta e tem 60 dias, prorrogável por mais 60, para apresentar o relatório final. A primeira audiência tratou do … Continuar lendo “Kim Kataguiri realiza primeiro debate sobre a nova proposta de licenciamento ambiental”

Lei Geral de Licenciamento Ambiental será discutida em Mesa Redonda na Assembleia Legislativa de Cuiabá

Em reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), foi aprovado requerimento do deputado Neri Geller (PP-MT), coordenador da comissão de meio ambiente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), solicitando a realização de Mesa Redonda para discutir a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental. O … Continuar lendo “Lei Geral de Licenciamento Ambiental será discutida em Mesa Redonda na Assembleia Legislativa de Cuiabá”