De acordo com o parlamentar, a indústria nacional precisa de previsibilidade e condições justas de concorrência. Além disso, Seif destaca que a medida tomada pelo governo coloca em risco milhares de empregos e poderá desestruturar uma atividade já consolidada.

“Se permitirmos que a sardinha importada, principalmente da Ásia, entre sem impostos, vamos assistir ao sucateamento da indústria nacional, já que os produtos estrangeiros vêm de mercados onde os custos são menores devido à legislação trabalhista, ambiental e tributária muito mais flexível que a nossa”, pontuou.

Ainda segundo o ex-secretário Nacional de Pesca e Aquicultura, a alíquota de importação de 32% cumpre o papel de garantir um mercado equilibrado. “Evita que nossa produção seja sufocada por produtos estrangeiros que chegam ao Brasil sem os mesmos custos. Não há justificativa plausível para a isenção da alíquota”, explicou.

Ele acrescenta que, caso a medida vinda do Executivo prospere, irá impactar mais de 25 mil empregos diretos e 42 mil indiretos, que dependem da indústria de conservas de sardinha, sem contar os milhares de pescadores que fazem parte da cadeia produtiva. “Essas pessoas sustentam suas famílias com essa atividade. O impacto da isenção não recai apenas sobre a indústria, mas toda a estrutura produtiva. O resultado será uma perda irreparável para a economia brasileira.

Santa Catarina lidera setor pesqueiro

Para Seif, o estado de Santa Catarina será ainda mais atingido. Isso porque, se destaca como líder nacional pesqueiro e emprega, aproximadamente, 12.300 profissionais, que representam 23,68% do total de empregos do setor da pesca.

“Santa Catarina abriga, ainda, a maior frota pesqueira do Brasil, com mais ou menos 700 embarcações industriais. Isso sem falar nas 7.000 embarcações de pesca artesanal. A medida do governo é um total desestímulo aos investimentos na produção nacional”, concluiu Seif.

Foi reiterado pelo senador, em Plenário, a urgência da aprovação do PDL, que possui a participação na autoria da senadora Tereza Cristina (PP/MS) e dos senadores Eduardo Girão (NOVO/CE), Jaime Bagattoli (PL/RO), Marcos Rogério (PL/RO), Sergio Moro (UNIÃO/PR) e Zequinha Marinho (PODEMOS/PA).

O post Jorge Seif apresenta projeto que susta imposto zero que prejudica produção de sardinha apareceu primeiro em Agência FPA.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), alerta para as consequências dessa decisão. “Essa medida pode levar ao colapso da cadeia produtiva da sardinha no Brasil. Estamos falando de um impacto brutal que compromete empregos, pescadores, a indústria nacional e não traz qualquer benefício real ao consumidor”, afirma.

Atualmente, a sardinha em conserva representa 75% do faturamento do setor pesqueiro no Brasil. Hoje, a importação do produto é taxada em 32%, protegendo a indústria brasileira contra a concorrência predatória de países asiáticos, onde as normas ambientais, trabalhistas e tributárias são muito mais flexíveis. Com a isenção, as empresas poderão simplesmente abandonar a produção nacional e substituir por importações, impactando diretamente a frota pesqueira e milhares de trabalhadores.

Impacto na economia e no emprego

Os estados de Santa Catarina, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que concentram 90% da produção nacional, serão os mais afetados. A estimativa é que 25 mil empregos diretos e outros 42 mil indiretos estejam em risco.

Lupion reforça que os impactos vão muito além do setor pesqueiro. “Não há justificativa para essa mudança. A inflação da sardinha em conserva foi de apenas 1,12% em 2024, enquanto a inflação geral do país ficou em 4,83%. O governo está destruindo empregos e fragilizando a economia sem nenhum ganho real para o consumidor”, alerta.

A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) também se posiciona contra a medida, ressaltando que a retirada da tarifa não reduzirá significativamente os preços ao consumidor, mas, sim, levará ao fechamento de indústrias e ao enfraquecimento da produção nacional.

Alternativas para proteger o setor

Diante desse cenário, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) propõe três medidas emergenciais para evitar o colapso da indústria nacional e garantir preços acessíveis ao consumidor:

1. Manutenção da alíquota de 32% para sardinhas em conserva na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (LETEC);
2. Inclusão da sardinha em conserva na cesta básica da reforma tributária, reduzindo custos para a indústria e para os consumidores;
3. Manutenção da alíquota zero para a sardinha congelada, beneficiando diretamente os produtores nacionais.

“Não podemos permitir que uma decisão impensada destrua um setor produtivo inteiro. O governo precisa repensar essa medida e garantir que a produção nacional continue gerando empregos e renda para os brasileiros”, finaliza Lupion.

O post Governo ameaça destruir a cadeia produtiva de pescados no Brasil apareceu primeiro em Agência FPA.

O setor de conservas de sardinha no Brasil, um dos mais modernos do mundo, responde por 75% do faturamento da indústria de conservas de pescados. A entrada massiva de sardinhas importadas, sobretudo da Ásia, cria concorrência desleal, já que esses países operam com legislações ambiental, trabalhista e tributária mais flexíveis.

A indústria nacional gera mais de 25 mil empregos diretos e 42 mil indiretos, principalmente em regiões vulneráveis como São Gonçalo (RJ), São Gonçalo do Amarante (CE), Rio Grande (RS) e Vale do Itajaí (SC).

Experiências anteriores (2010-2014) demonstram que a abertura do mercado às importações resultou no fechamento de fábricas e desestruturação da cadeia produtiva.

Atualmente, a alíquota de importação da sardinha em conserva é de 32%, protegendo a produção nacional sem impactar os preços: em 2024, a inflação do produto foi de apenas 1,12%, abaixo da média nacional de 4,83% (IBGE).

Zerar o imposto vai desestimular investimentos, forçar indústrias a importar produtos acabados de fora e comprometer a segurança alimentar.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) sugere três medidas para baratear o custo do alimento imediatamente:

1. Manutenção da alíquota de 32% para sardinhas em conserva na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (LETEC);
2. ⁠Inclusão da sardinha em conserva na cesta básica da reforma tributária, reduzindo custos para a indústria e consumidores; e
3. ⁠Manutenção da alíquota zero para sardinha congelada (matéria-prima), beneficiando produtores nacionais.

A preservação das condições atuais é essencial para garantir empregos, desenvolvimento regional e concorrência justa no mercado brasileiro.

Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)

O post NOTA OFICIAL | Governo vai destruir a cadeia produtiva de pescados no Brasil apareceu primeiro em Agência FPA.