De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) e com relatoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), ambos integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o texto permite que cooperativas, organizadas nos termos da legislação vigente, acessem recursos já existentes. A medida amplia a oferta de crédito e alcança pequenos e médios produtores em diferentes regiões do país, além de reforçar o papel dos fundos na redução das desigualdades regionais e no estímulo à atividade econômica. 

Flávio Arns destacou que os fundos regionais financiam obras e iniciativas essenciais para o crescimento econômico e que a inclusão das cooperativas deve gerar mais empregos, renda e oportunidades. “Os fundos têm recursos para projetos importantes nas áreas de infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos produtivos, capazes de impulsionar novos negócios e atividades econômicas.” 

Para a relatora, Bia Kicis, a proposta corrige uma lacuna e fortalece milhares de cooperativas brasileiras. “Estamos garantindo que as cooperativas também possam acessar esses recursos, levando investimento, emprego e desenvolvimento para quem produz e gera renda em todo o Brasil”, afirmou.

A deputada também ressaltou que o projeto está em conformidade com a legislação e amplia o apoio ao setor produtivo sem criar novos gastos públicos. A Comissão de Finanças e Tributação já havia concluído que a matéria não gera aumento de despesas nem renúncia de receita, por ter caráter normativo.

A proposta segue agora para análise dComissão de Finanças aprova acesso de cooperativas aos fundos de desenvolvimento regionalo Plenário da Câmara dos Deputados.

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Comissão de Finanças aprova acesso de cooperativas aos fundos de desenvolvimento regional

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