Para o relator, integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o projeto aponta uma solução equivocada para os problemas de fome e insegurança alimentar no Brasil. Gastão argumentou que “o imposto de exportação não deve ser utilizado para distorcer os mercados” e que a sobrecarga tributária aos produtos agropecuários promoveria a perda de mercados externos, encarecendo as exportações e impactando negativamente o balanço de pagamentos do país. Ele concluiu que, apesar das preocupações legítimas com a segurança alimentar, a solução não deve ser a proposta no projeto, pois seria nociva aos interesses dos produtores e prejudicaria a economia nacional.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), também argumentou contra a proposta. Segundo o parlamentar, a medida sugerida pelo projeto determinaria a incidência do imposto de exportação sobre produtos como soja, milho e arroz quando os estoques públicos estivessem abaixo de 10% das previsões de consumo nacional, e sobre carnes de bovinos, suínos e frango em situações de ameaça ao abastecimento interno.

Lupion destacou que essa política seria contraproducente, citando o exemplo da Argentina, onde a taxação das exportações agrícolas não resolveu o problema da inflação de preços ao consumidor e ainda agravou o déficit na balança de pagamentos devido ao desestímulo ao setor produtivo.

“Um eventual desestímulo às exportações agrícolas do país afetaria negativamente os estoques globais, provocando ainda aumento de preços e insegurança alimentar em outros países, sem necessariamente melhorar os preços para o consumidor no mercado doméstico”, afirmou Lupion. Ele concluiu, alertando que a aplicação de impostos de exportação prejudicaria a imagem do Brasil como fornecedor confiável de alimentos, podendo resultar em retaliações comerciais e perda de mercados conquistados ao longo das últimas décadas.

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Um trabalho mais articulado entre os Ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores e o foco na demanda do setor privado foram apontados como decisivos para o sucesso em um ano em que o mundo enfrenta uma pandemia.

“Isso fez com que nós pudéssemos convergir esforços e elaborar uma estratégia que viesse ao encontro daquilo que o setor produtivo de fato deseja exportar. Não adianta o governo trabalhar em abertura de mercados que não estão alinhados com o timing comercial, com o que é importante para o setor privado”, afirmou o diretor de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários do Ministério da Agricultura, Leandro Feijó.

Ele informou que o país alcançou mais quatro mercados e atingiu 104 após a divulgação do balanço do Ministério da Agricultura, no final de outubro. E anunciou ainda a confirmação, nessa terça-feira, da abertura do México para ovos.

Conforme o diretor de Promoção do Agronegócio do Itamaraty, ministro Alexandre Peña Ghisleni, esse é o melhor desempenho do Brasil dos últimos anos. “O que fizemos foi aproveitar essa presença que nós temos em 120 países para continuar contatos e conversas para que a gente pudesse ir avançando nas tratativas”, explicou ao se referir a atuação dos adidos agrícolas e dos diplomatas brasileiros em um ano em que as missões comerciais presenciais ficaram suspensas.

Ghisleni fez questão de destacar não só o número, mas a diversificação de mercados alcançados no período 2019/2020. Houve, por exemplo, a abertura do gergelim para a Índia; melão para a China e castanha de baru para a Indonésia. E ainda produtos de alto valor agregado, como material genético avícola para Emirados Árabes Unidos e Marrocos.

Já o diretor executivo da Única (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Eduardo Leão, contou que o ano de 2020 começou como uma “tempestade perfeita”, mas deve finalizar de forma bastante positiva para o setor sucroenergético. O efeito inicial da pandemia do novo coronavírus foi a redução da mobilidade. Com isso, houve queda no consumo de 25% a 30% de combustível – o que acertou em cheio o mercado de etanol. A atuação rápida do setor privado, aliada à quebra na produção do açúcar em países com produção importante, como Tailândia e Índia, reverteram esse cenário.

“Isso abriu um espaço grande para o mercado brasileiro. E as usinas souberam aproveitar essa oportunidade, transformando uma boa parte da produção do etanol em açúcar”, relatou. Segundo Leão, 2020 vive uma situação de déficit global de açúcar. E o Brasil produziu 10 milhões a mais de toneladas do produto, excedente todo direcionado ao mercado internacional. Ele ainda mencionou que a não renovação da salvaguarda chinesa ao açúcar brasileiro a partir de um painel instalado na Organização Mundial do Comércio (OMC) também beneficiou o setor sucroalcooleiro. Somente em outubro, o açúcar nacional teve aumento de 121% em valores nas exportações em relação ao mesmo mês de 2019.

Desafios e oportunidades

Leandro Feijó e o ministro Alexandre Ghisleni concordaram que um dos grandes desafios daqui para frente será ampliar o fluxo comercial após essas novas aberturas de mercado. Para isso, afirmaram que será necessário um trabalho intenso de promoção comercial. A ideia é colocar os exportadores nacionais em contato direto com os importadores. Assim, poderão entender as demandas reais e restabelecerem o comércio.

“O desafio é mobilizar o setor privado para que a gente consiga colocar o produto lá e estabelecer uma relação permanente com importadores locais. Para que esse trabalho de abertura se traduza em fluxo de comércio e, consequentemente, em geração de renda, e emprego aqui no Brasil”, ressaltou o diretor de Promoção do Agronegócio do MRE.

Feijó acrescentou que é preciso entender e atualizar as demandas do setor privado brasileiro e dos importadores. Também previu um cenário positivo com mais oportunidades para o setor. “Temos, no nosso portfólio, mais de 600 negociações envolvendo diferentes produtos para abertura de mercado para os produtos do agro brasileiro”, revelou.

Eduardo Leão colocou como desafio a superação de barreiras comerciais que o açúcar brasileiro ainda enfrenta. Ele elogiou a atuação do governo brasileiro junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) com negociações bem-sucedidas em três painéis ocorridas nos últimos quatro anos com China, Tailândia e Índia (ainda em andamento). “De um lado, temos que garantir que o Brasil explore o potencial que existe nesses novos mercados, mas também trabalhar para evitar essas barreiras”, disse.

Como oportunidade, Leão citou a criação de um programa para o etanol na Índia, inspirado no modelo brasileiro. A ideia é converter a produção de excedente do açúcar que é escoado hoje de forma altamente subsidiada no biocombustível para consumo interno. A perspectiva é que a Índia aumente a mistura do etanol na gasolina de 5% para 20% até 2030. O país deve ampliar seis vezes sua frota de veículos nos próximos 20 anos, informou.

“Ganha o mercado mundial de açúcar, ganha o produtor indiano. E ganha o Brasil no sentido de possibilitar um comércio global de etanol”, explicou o diretor da Única.

Diversificação

Nos últimos anos, informou o ministro Ghisleni, houve uma migração no eixo exportador dos produtos do agro brasileiro para a Ásia. O Brasil tem ainda presença importante na União Europeia e nos Estados Unidos, por exemplo. Mas tem crescido suas vendas para a China, Japão, Coreia, Sudeste Asiático, Paquistão, Bangladesh e países árabes, mencionou.

“Há uma grande diversificação. Hoje em dia, quando você fala das exportações do agro brasileiro, você pode falar de macrorregiões. É verdade que a gente exporta muito para a China, mas a descrição mais correta seria que nós somos um ator global”, ponderou o diretor do MRE.

Eduardo Leão fez avaliação semelhante. Conforme o diretor da Única, há 15 anos, entre 50% e 60% do açúcar brasileiro tinham como destino a União Europeia. Hoje, esse percentual é de 5%. A maior demanda está na Ásia e África, em decorrência de um maior crescimento econômico, aumento da renda e da própria população, esclareceu o diretor da Única.

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A IMO pretende reduzir em 40% as emissões de gases de efeito estufa por carga transportada até 2023. Esse percentual deverá chegar a 70% até 2050. As métricas têm como base o volume emitido em 2008. A questão é que as normas técnicas para a adaptação das embarcações deverão aumentar o custo do frete marítimo. “São várias medidas que estão sendo estudadas e todas elas vão implicar no aumento do frete, e, consequentemente, vai levar a um aumento do custo da nossa commodity”, alertou Farani.

Segundo Caroli, mais de 90% das exportações do segmento agroindustrial acontecem por via marítima. Na opinião do representante do Brasil na IMO, a discussão sobre os impactos ambientais das embarcações é irreversível: “Isso é uma revolução no transporte marítimo que vai obrigar todo o setor a se reinventar, buscando essas soluções. Cada país tem um problema diferente de outro”, destacou.

O embaixador Marco Farani ressaltou a importância da cooperação entre representantes do setor privado e os negociadores do governo brasileiro para evitar que novas regras da IMO resultem em prejuízos para o campo. “Os nossos empresários entenderam que têm que acompanhar as discussões que podem ter repercussões sobre o custo do frete a médio ou longo prazo”, destacou o diplomata.

Já Nelson Carvalhaes lembrou que a eventual conversão da frota internacional de navios para biocombustíveis poderá, por outro lado, gerar oportunidades de negócios para os setores de etanol e biocombustíveis no Brasil.

Carvalhaes ainda ressaltou a importância das exportações de café para a economia brasileira. “De cada xícara de café que se bebe no mundo, mais de uma terça parte é de café brasileiro. E, por isso, nós precisamos estar junto a nossa representação no exterior, defendendo os nossos interesses”.

Sobre a IMO
Criada em 1948 e com sede em Londres, a IMO é uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) que conta com 174 países membros. Tem como objetivo promover a realização do transporte marítimo seguro, ambientalmente correto, eficiente e sustentável por meio da cooperação entre países. Suas decisões, quando aprovadas pelos membros, tem repercussão imediata junto aos países e armadores.

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O presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que foi reconduzido para mais um ano e permanece na presidência até o final de 2020, agradeceu pela confiança. “É um desafio enorme trabalhar a pauta de um setor que sofre com preconceitos. Nossa meta é melhorar a imagem do Agro no Brasil e no mundo para agregar valor ao nosso produto e garantir mais emprego e renda, com alimento de qualidade e barato para a população”, destacou.

O deputado Zé Mário (DEM-GO), agradeceu os avanços alcançados e ressaltou os desafios para o próximo ano. “Tivemos um ano de aprendizado e com muitas renovações. Vamos conquistar mais espaço e teremos um ano esperançoso e otimista em 2020”, disse. Já o deputado Zé Silva (SD-MG), concordou com o colega e ressaltou que as lições foram aprendidas. “O mandato do deputado Alceu é bastante consistente nas bases da nossa agricultura brasileira. Este ano foi momento de muito aprendizado, momento de transição de governo, mas as lições foram aprendidas”, ressaltou.

Estratégia de promoção dos produtos agropecuários – O presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Sérgio Ricardo Segovia Barbosa, para discutir estratégia de promoção dos produtos agropecuários no exterior. “Apex é uma ferramenta de fundamental importância. Faremos um grande trabalho para aumentar o portifólio de produtos e trabalhar a imagem do setor lá fora”, destacou o presidente da FPA.

De acordo com Moreira, hoje são trabalhados 10 a 12 produtos para exportação. “Eles correspondem a mais de 80%, no entanto nós produzimos muito mais produtos em cadeias curtas ou cadeias menores, mas não tem organização suficiente para atingir o mercado internacional. ” O parlamentar destacou ainda que será realizada reunião com a Apex e com setores interessados.

Segovia ressaltou as frentes de ação trabalhadas para manter o agronegócio como um pilar estratégico de atuação, sendo uma delas o Programa de Imagem e Acesso a Mercados do Agronegócio (PAM Agro). De acordo com ele, o Programa foi estruturado há pouco mais de dois anos, em resposta à necessidade de comunicarmos melhor, mais tempestivamente e de forma estruturada os atributos do Agro. A ideia é criar um circuito internacional de melhoria da imagem do setor que, segundo ele, tanto oferece ao nosso país e tanto sofre com os erros de comunicação e percepção. “O programa congrega estratégias, com visão a longo prazo, a fim de reposicionar o diálogo internacional acerca da nossa produção, com destaque para a sua sustentabilidade”, disse.

O deputado Luiz Nishimori (PL-PR), comentou que já conhecia o trabalho da agência e destacou a importância de um trabalho conjunto para melhorar a imagem do setor. “O deputado Alceu viajou para vários países e viu a necessidade de divulgar o nosso produto agrícola que ainda não é bem divulgado. Somos um dos líderes mundiais do agro, estamos a disposição e vamos trabalhar juntos para divulgar o nosso produto.”

De acordo com o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), o desafio maior agora é com o acordo União Europeia e Mercosul. “Temos que nos preparar para isso, para que o que pode ser bom não se transforme em algo negativo.” O parlamentar ressaltou ainda que é preciso uma política para que o Brasil não seja só exportador de commodities. “O Brasil é capaz de mais, precisamos planejar e diversificar um pouco. Além de apoiar quem já está pronto para exportar, precisamos incentivar que a gente desenvolva linhas de exportação”, finalizou.

Pacote econômico – Também presente à reunião, o secretário especial adjunto do Ministério da Economia, Esteves Colnago, falou sobre o pacote de medidas econômicas enviadas pelo governo. De acordo com ele, o pacote federativo traz medidas de flexibilização do orçamento e da instrumentos para que os governadores, prefeitos e o Presidente da República, em caso de uma fragilidade fiscal, possam adotar medidas de redução de despesas obrigatórias como redução de contratação e concursos públicos, por exemplo. “Essa medida não tem impacto sobre o Agro. O que tem é uma possibilidade de eliminar uma insegurança jurídica que existe na discussão da Lei Kandir da União com os Estados e municípios.”

Segundo o deputado Alceu Moreira, tem muita gente com cobiça de tributar exportações agropecuárias. “Quando se tem um ajuste fiscal o mais fácil é aumentar tributação. Posso dizer aos navegantes, não passará na Câmara dos Deputados nenhum centavo de aumento de tributo no Agro. O que a gente precisa, na verdade, é garantir aos produtores um crédito descente. No agro brasileiro o produtor tem que produzir mais, melhor e com menor custo porque se ele não fizer, outro vai fazer.”

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De acordo com a senadora, informações falsas têm sido veiculadas com o intuito de prejudicar a competitividade da agricultura nacional. “Por trás dessas falácias existe o interesse econômico. Precisamos desmistificar essas mentiras, mostrando o real compromisso do setor agropecuário com o meio ambiente. A verdade é que temos uma ocupação plenamente sustentável e coerente, de responsabilidade, fruto do trabalho árduo dos setores produtivo e econômico”, destacou.

O secretário de relações internacionais do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Castelo Branco, argumentou que o Brasil está enfrentando uma guerra entre a percepção e a realidade. “Nós somos a segunda maior potência agrícola do mundo, e o adversário ataca justamente numa área onde se tem os compromissos firmados. Por isso que nos atacam, porque somos fortes. Alimentamos 20% do mundo”, afirmou Castelo Branco.

O secretário de Publicidade e Promoção da Presidência da República, Glen Valente, concordou que existe uma narrativa negativa com relação ao Brasil e disse que o governo federal está buscando soluções. “Estamos desenvolvendo um plano de comunicação onde vamos mostrar todas as coisas boas que estão sendo desenvolvidas e que não estão sendo divulgadas no exterior”.

Em sua apresentação, o chefe da Assessoria de Assuntos Socioambientais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), João Adrien, afirmou que o Brasil precisa mostrar como se tornou uma potência agrícola e manteve grande parte do seu território preservado. “O agronegócio brasileiro cresceu nos últimos anos pela sua produtividade, nos tornamos essa potência agrícola e 66% do nosso território está preservado. Todo esse alarde que está sendo feito para desconstruir a imagem do país é descabido”.

Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que também participou da audiência, é preciso a união de todos os envolvidos no processo de reconstrução da imagem do Brasil lá fora. “Nós vamos fazer o nosso papel para que o mundo entenda. Essa audiência está tendo uma visão de mundo, de país”, disse o parlamentar.

Ao encerrar a audiência, a presidente do colegiado convocou os presentes e a população para participar de uma campanha que mostre a realidade brasileira e desfaça mitos sobre a agropecuária e o meio ambiente no Brasil. “É o Brasil contado pelo Brasil. Temos que pedir a colaboração de todas as pessoas, de todos os brasileiros, de todos os produtores rurais, para que nos ajudem a divulgar isso. O agro tem que caminhar junto com o meio ambiente”, finalizou Soraya Thronicke.

Também participaram da audiência pública o diretor do Departamento de Promoção do Agronegócio do Ministério das Relações Exteriores, Alexandre Ghisleni, e o consultor da área de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Justus.

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De acordo com o requerente, a agropecuária brasileira é responsável por 23,5% do PIB e metade das exportações. Sérgio Souza, baseado em estudos da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), acredita que a informação de que o setor produtivo rural é responsável por parte do déficit da Previdência seja um equívoco.

“O setor agrícola tem sido o sustentáculo da economia há mais de uma década, quando teve início a mais grave crise econômica vivida pelo país. Nesse sentido, os diversos elos das cadeias agroindustriais têm sido responsáveis, não só pelos poucos resultados positivos na economia, mas como por parte significativa do emprego e renda no país”, argumenta Sérgio Souza, em texto apresentado na comissão.

O parlamentar explica, ainda, que atualmente os produtores recolhem 1,7% sobre a comercialização de sua produção como contribuição previdenciária, mas ficam isentos nas exportações realizadas diretamente. “Essa isenção é um importante fator de competitividade das exportações da agropecuária brasileira que fortalece ano a ano o saldo da balança comercial nacional”, conclui.

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Entre os itens mais exportados, o chamado “complexo soja” (inclui grão, farelo e óleo), que geralmente lidera esse ranking, rendeu US$ 4 bilhões em junho, 8,1% mais no mesmo mês de 2016. Portanto, o grupo representou 42,7% da receita total das exportações.

Já os embarques de açúcar e etanol chegaram a US$ 1,4 bilhão, um aumento de 32,9%. No caso das carnes, o crescimento foi de 1,7% em junho, para US$ 1,3 bilhão. A receita com as vendas de carne suína subiu 19,5%, para US$ 130,2 milhões, mas a de carne de frango recuou 11,2% para US$ 543,1 milhões, e a de carne bovina diminuiu 13,8%, para US$ 362,1 milhões”.

No acumulado do primeiro semestre, as vendas externas do agronegócio brasileiro também apresentaram resultado positivo — crescimento de 7% em relação a igual intervalo de 2016, para US$ 38,9 bilhões. As importações cresceram 19,8%, para US$ 7,3 bilhões, e, com isso, o superávit comercial registrou incremento de 4,8%, para US$ 40,8 bilhões.

No período, os embarques do “complexo soja” cresceram 15,9% para US$ 19,9 bilhões, e os de carne aumentaram 4,7%, para US$ 7,3 bilhões.

Reprodução: Valor Econômico 

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