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	<title>Esperidião Amin &#8211; Agência FPA</title>
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	<description>Comunicação da Frente Parlamentar da Agropecuária</description>
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	<title>Esperidião Amin &#8211; Agência FPA</title>
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		<title>Tereza Cristina defende política nacional para transformar minerais críticos em desenvolvimento e inovação</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação FPA]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 02 Jun 2026 19:23:39 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Política Agrícola]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Os minerais críticos, considerados essenciais para a transição energética, o avanço tecnológico e a segurança das cadeias globais de suprimentos, foram tema de debate na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal nesta terça-feira (2). A audiência pública reuniu especialistas, representantes do governo e do setor produtivo para discutir os desafios e as oportunidades [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">Os minerais críticos, considerados essenciais para a transição energética, o avanço tecnológico e a segurança das cadeias globais de suprimentos, foram tema de debate na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal nesta terça-feira (2). A audiência pública reuniu especialistas, representantes do governo e do setor produtivo para discutir os desafios e as oportunidades de uma política nacional capaz de ampliar a participação do Brasil nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral. </span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">O encontro foi conduzido pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado e autora do Requerimento nº 12/2026, que deu origem ao debate. Ao abrir os trabalhos, a parlamentar destacou que minerais como lítio, nióbio, grafita, cobalto e terras-raras passaram a ocupar posição central na nova geoeconomia mundial, impulsionados pela expansão das energias renováveis, da inteligência artificial, da digitalização e das tecnologias de defesa.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">Segundo a parlamentar, o Brasil precisa transformar seu potencial geológico em desenvolvimento econômico, inovação, competitividade e geração de empregos qualificados. “Temos diante de nós uma oportunidade histórica de converter vantagens geológicas em vantagens econômicas, de transformar recursos naturais em conhecimento, tecnologia, emprego qualificado e capacidade industrial”, afirmou.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">Para ela, o tema deve ser tratado como estratégico para o futuro da economia brasileira, com foco em segurança jurídica, pesquisa, agregação de valor e fortalecimento da indústria nacional.</span></p>
<h2 style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">Experiências internacionais e agregação de valor</span></h2>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">O secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Mauricio Lyrio, ressaltou que os minerais críticos passaram a ocupar papel central nas disputas geopolíticas e nas estratégias industriais das principais economias do mundo. Segundo ele, países como Estados Unidos, China, Chile e Indonésia têm adotado políticas para estimular o processamento local e ampliar a agregação de valor.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">Como exemplo, Lyrio citou a experiência da Indonésia, que restringiu a exportação de níquel bruto para atrair investimentos na cadeia de baterias. “A Indonésia, a fim de produzir baterias no seu país, proibiu a exportação de níquel e conseguiu atrair investimentos privados ao ponto de poder entrar, hoje, na cadeia de valor na produção de baterias numa posição mais privilegiada”, explicou.</span></p>
<h2 style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">Governança e segurança jurídica</span></h2>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">O senador Esperidião Amin (PP-SC), integrante da FPA, relatou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o Projeto de Lei 4443/2025, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Durante a audiência, Amin afirmou ser favorável à construção de uma política que reduza a exportação de matéria-prima sem processamento e estimule a agregação de valor no país.</span><span style="font-weight: 400"> </span></p>
<p><img fetchpriority="high" decoding="async" class="size-full wp-image-32575 aligncenter" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/06/WhatsApp-Image-2026-06-02-at-16.21.14.jpeg" alt="" width="1600" height="1066" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/06/WhatsApp-Image-2026-06-02-at-16.21.14.jpeg 1600w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/06/WhatsApp-Image-2026-06-02-at-16.21.14-300x200.jpeg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/06/WhatsApp-Image-2026-06-02-at-16.21.14-1024x682.jpeg 1024w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/06/WhatsApp-Image-2026-06-02-at-16.21.14-768x512.jpeg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/06/WhatsApp-Image-2026-06-02-at-16.21.14-1536x1023.jpeg 1536w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/06/WhatsApp-Image-2026-06-02-at-16.21.14-750x500.jpeg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2026/06/WhatsApp-Image-2026-06-02-at-16.21.14-1140x760.jpeg 1140w" sizes="(max-width: 1600px) 100vw, 1600px" /></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">O parlamentar também demonstrou preocupação com a estrutura de governança prevista na proposta e defendeu mecanismos de transparência para o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos. “Admitamos a ideia do conselho, tem que ter algum sistema de prestação de contas, não só ao Tribunal de Contas, mas ao Congresso Nacional”, afirmou.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">A presidente do Conselho de Administração da Associação de Minerais Críticos (AMC), Marisa Cesar, reconheceu avanços na proposta [PL 2780/2024] aprovada pela Câmara dos Deputados, mas alertou para a necessidade de maior clareza sobre as competências e os critérios a serem adotados pelo futuro conselho. Para ela, a falta de definições objetivas pode gerar insegurança jurídica e dificultar a atração de investimentos. “Quando falamos desse conselho, nós precisaríamos realmente ter uma definição mais clara e específica desde o momento do projeto”, observou.</span></p>
<h2 style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">Pesquisa, tecnologia e competitividade</span></h2>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">O pesquisador do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Marcus Flavio Chiarini, defendeu o fortalecimento da pesquisa mineral e a ampliação de investimentos em infraestrutura, tecnologia e produção de conhecimento geológico. Segundo ele, a política nacional deve equilibrar soberania e competitividade para evitar a perda de investimentos.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">“A soberania é o cerne dessa política, mas a atratividade econômica é essencial para valorizá-la. Não restringir, e sim incentivar o desenvolvimento de tecnologia nacional e agregação de valor parece um caminho razoável”, destacou.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">A representante da Sociedade Brasileira de Geologia (SBGeo), Márcia Abrahão Moura, ressaltou que o Brasil possui capacidade científica reconhecida internacionalmente em toda a cadeia dos minerais críticos e estratégicos. Para ela, o país precisa transformar esse conhecimento em política pública permanente, com investimentos em pesquisa, formação de especialistas e inovação tecnológica voltada ao desenvolvimento da indústria mineral.</span></p>
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		<title>Senadores da FPA questionam parceria entre Ministério dos Povos Indígenas e multinacional</title>
		<link>https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2025/03/27/senadores-da-fpa-questionam-parceria-entre-ministerio-dos-povos-indigenas-e-multinacional/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Elsânia Estácio]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 27 Mar 2025 18:23:40 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
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		<category><![CDATA[Chico Rodrigues]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Por iniciativa do senador Rogério Marinho (PL-RN), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizaram, nesta quarta-feira (26), audiência pública conjunta com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. O objetivo foi esclarecer o protocolo de intenções firmado entre o ministério e a empresa Ambipar para a [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">Por iniciativa do senador Rogério Marinho (PL-RN), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizaram, nesta quarta-feira (26), audiência pública conjunta com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. O objetivo foi esclarecer o protocolo de intenções firmado entre o ministério e a empresa Ambipar para a gestão ambiental em terras indígenas.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">A reunião foi presidida pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e teve como base requerimentos aprovados dos senadores Rogério Marinho e Plínio Valério (PSDB-AM), nas duas comissões. Rogério Marinho criticou a falta de transparência na escolha da empresa, que, segundo ele, deveria ter passado por processo licitatório. Afirmou ainda que parcerias dessa natureza exigem aval do Congresso Nacional e que o caso pode configurar tratamento privilegiado, em violação aos princípios da isonomia e impessoalidade na administração pública.</span></p>
<p><img decoding="async" class="aligncenter wp-image-29959 size-large" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-1024x682.jpeg" alt="" width="1024" height="682" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-1024x682.jpeg 1024w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-300x200.jpeg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-768x512.jpeg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-1536x1023.jpeg 1536w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-750x500.jpeg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-1140x760.jpeg 1140w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30.jpeg 1600w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">“O protocolo de intenções, segundo divulgado pela imprensa, abrangeria uma área de aproximadamente 1 milhão de quilômetros quadrados, equivalente a 14% do território brasileiro, o que exigiria aprovação legislativa prévia. Além disso, se a parceria incluir concessão de terras públicas superiores a 2.500 hectares, seria necessária autorização específica”, afirmou o senador.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">A ministra Sônia Guajajara negou as acusações e esclareceu que o protocolo não configura contrato, mas apenas um instrumento de cooperação para estudos e projetos ambientais. “Não há qualquer obrigação financeira envolvida nesse processo”, afirmou. Ela também desmentiu que o protocolo envolva automaticamente uma área de 1 milhão de quilômetros quadrados ou ações obrigatórias.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">Marinho insistiu na crítica à ausência de autorização do Congresso e alertou para o risco de um precedente perigoso. “Estamos falando de terras que pertencem à União. Como pode um protocolo ser firmado sem consulta ao Congresso Nacional?”, questionou.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">Outro ponto destacado pelo senador foi o possível descumprimento da Convenção 169 da OIT, que exige consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas. “Queremos saber se houve consulta e de que forma ela ocorreu”, cobrou.</span></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">O senador também criticou a ausência de um plano de trabalho formal e a falta de envolvimento de outros órgãos competentes, como Funai, Ibama e Ministério da Justiça. “Sem documentação detalhada, não há segurança jurídica”, afirmou. </span><span style="font-weight: 400">Apesar dos esclarecimentos da ministra, Marinho declarou que continuará acompanhando o caso e não descartou acionar os órgãos de controle. “Queremos transparência e respeito às normas da administração pública”, concluiu.</span></p>
<p style="text-align: justify"><b>Senadores sugerem mudanças e criticam atuação do governo</b></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) sugeriu que protocolos semelhantes sejam enviados ao Congresso antes de serem firmados, a fim de garantir maior controle e transparência. Demonstrou preocupação com a eficácia da proteção ambiental prometida às comunidades indígenas.</span></p>
<p><img decoding="async" class="aligncenter wp-image-29960 size-full" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/chico-rodrigues-ag-senado.jpg" alt="" width="640" height="426" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/chico-rodrigues-ag-senado.jpg 640w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/chico-rodrigues-ag-senado-300x200.jpg 300w" sizes="(max-width: 640px) 100vw, 640px" /></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">Jorge Seif (PL-SC) questionou a dependência dos povos indígenas em relação a ONGs e defendeu que as comunidades explorem suas terras com autonomia para alcançar dignidade e soberania. O senador Dr. Hiran (PP-RR) criticou os altos gastos do governo com a saúde dos ianomâmis e pediu mais critério na aplicação de recursos no estado de Roraima.</span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="aligncenter wp-image-29955 size-large" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-3-1024x682.jpeg" alt="" width="1024" height="682" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-3-1024x682.jpeg 1024w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-3-300x200.jpeg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-3-768x512.jpeg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-3-1536x1023.jpeg 1536w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-3-750x500.jpeg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-3-1140x760.jpeg 1140w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-3.jpeg 1600w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">Jaime Bagattoli (PL-RO) propôs que os recursos oriundos de crédito de carbono sejam destinados diretamente às comunidades indígenas, e não a organizações intermediárias. Colocou-se à disposição para apresentar sugestões ao ministério.</span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="wp-image-29958 size-full aligncenter" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-1.jpeg" alt="" width="1600" height="1066" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-1.jpeg 1600w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-1-300x200.jpeg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-1-1024x682.jpeg 1024w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-1-768x512.jpeg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-1-1536x1023.jpeg 1536w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-1-750x500.jpeg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-1-1140x760.jpeg 1140w" sizes="(max-width: 1600px) 100vw, 1600px" /></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">Segundo o senador Esperidião Amin (PP-SC), a audiência permite o contraditório e a busca por soluções. Ele disse que, ao longo de sua vida pública, tem sido parceiro dos povos indígenas e reconheceu a necessidade de melhorar a vida das comunidades dos povos nativos.</span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="aligncenter wp-image-29961 size-full" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.09.24.jpeg" alt="" width="1600" height="1066" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.09.24.jpeg 1600w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.09.24-300x200.jpeg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.09.24-1024x682.jpeg 1024w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.09.24-768x512.jpeg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.09.24-1536x1023.jpeg 1536w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.09.24-750x500.jpeg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.09.24-1140x760.jpeg 1140w" sizes="(max-width: 1600px) 100vw, 1600px" /></p>
<p style="text-align: justify"><span style="font-weight: 400">A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH, criticou a estrutura governamental voltada à política indígena e defendeu a convocação de outros ministros para esclarecer suas atribuições. “O governo atual criou uma confusão entre os ministérios. Precisamos saber quem é responsável por cada área”, afirmou. Ela também alertou para as consequências da política de isolamento, citando a crise sanitária entre crianças indígenas. </span><span style="font-weight: 400">A audiência contou ainda com a presença dos senadores Marcos Rogério (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS).</p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="aligncenter wp-image-29956 size-full" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-4.jpeg" alt="" width="1600" height="1066" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-4.jpeg 1600w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-4-300x200.jpeg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-4-1024x682.jpeg 1024w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-4-768x512.jpeg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-4-1536x1023.jpeg 1536w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-4-750x500.jpeg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2025/03/WhatsApp-Image-2025-03-27-at-15.04.30-4-1140x760.jpeg 1140w" sizes="(max-width: 1600px) 100vw, 1600px" /><br />
</span></p>
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		<title>Parlamentares da FPA participam de audiência para debater concessões das hidrovias</title>
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		<dc:creator><![CDATA[nathaliafpa]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 10 Sep 2024 18:23:33 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Concessão de hidrovias]]></category>
		<category><![CDATA[Esperidião Amin]]></category>
		<category><![CDATA[Infraestrutura e Logística]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal realizou uma audiência pública, nesta terça-feira (10), para debater as concessões das hidrovias brasileiras. A ideia é discutir o assunto uma vez que os planos do Governo Federal são de realizar, em breve, os leilões de algumas das principais hidrovias brasileiras, especialmente a do Madeira. O secretário Nacional [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><span style="font-weight: 400">A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal realizou uma audiência pública, nesta terça-feira (10), para debater as concessões das hidrovias brasileiras. A ideia é discutir o assunto uma vez que os planos do Governo Federal são de realizar, em breve, os leilões de algumas das principais hidrovias brasileiras, especialmente a do Madeira.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">O secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, destacou que a concessão de hidrovias é um dos principais projetos da pasta. “O programa de concessões hidroviárias é algo novo e precisa ser debatido e entendido pela sociedade. Tá muito claro para o Ministério que ainda existe desconhecimento sobre essa proposta. Os estudos que já foram feitos serão disponibilizados no site da Antaq”, disse.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) demonstrou preocupação quanto aos custos que podem ser cobrados pelo uso das hidrovias. “Essa situação do Rio Madeira, não me preocupa, se o custo for baixo e for possível navegar o ano inteiro. Quem paga esse custo é o cara que está plantando soja lá na roça, é o produtor. Todo o custo que tiver de logística quem paga é só o produtor, não é quem faz a navegação, não é quem compra o produto, não é quem exporta, não são as trades, é quem produz”, lembrou.</span></p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="alignnone wp-image-29064 size-full" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/09/WhatsApp-Image-2024-09-10-at-15.20.51-1.jpeg" alt="" width="1600" height="1066" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/09/WhatsApp-Image-2024-09-10-at-15.20.51-1.jpeg 1600w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/09/WhatsApp-Image-2024-09-10-at-15.20.51-1-300x200.jpeg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/09/WhatsApp-Image-2024-09-10-at-15.20.51-1-1024x682.jpeg 1024w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/09/WhatsApp-Image-2024-09-10-at-15.20.51-1-768x512.jpeg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/09/WhatsApp-Image-2024-09-10-at-15.20.51-1-1536x1023.jpeg 1536w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/09/WhatsApp-Image-2024-09-10-at-15.20.51-1-750x500.jpeg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/09/WhatsApp-Image-2024-09-10-at-15.20.51-1-1140x760.jpeg 1140w" sizes="(max-width: 1600px) 100vw, 1600px" /></p>
<p><span style="font-weight: 400">Já o senador Esperidião Amin (PP-SC) questionou quais seriam os limites para derrocamento e dragagem. “Isso tem que haver um limite em termos de espaço de equilíbrio. Forçar muito, acaba criando um lago e complica ainda mais o fluxo, o curso da água. Cada vez que se fala nas nossas reservas, todo o mundo fica arrepiado”, destacou.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery Machado Filho, ressaltou que esse é um projeto importante para a infraestrutura do país. “Só conseguimos fazer concessão em determinados eixos estratégicos porque a engenharia financeira precisa ter uma carga consolidada e nem toda hidrovia oferece essa condição. Com base em uma avaliação técnica a Antaq identificou seis hidrovias com potencial de serem concedidas. É claro que uma modelagem mais aprofundada vai confirmar se a concessão é a melhor opção”, explicou.</span></p>
<figure id="attachment_29063" aria-describedby="caption-attachment-29063" style="width: 2344px" class="wp-caption alignnone"><img loading="lazy" decoding="async" class="wp-image-29063 size-full" src="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/09/53984475122_248ed04c0c_o.jpg" alt="" width="2344" height="1563" srcset="https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/09/53984475122_248ed04c0c_o.jpg 2344w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/09/53984475122_248ed04c0c_o-300x200.jpg 300w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/09/53984475122_248ed04c0c_o-1024x683.jpg 1024w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/09/53984475122_248ed04c0c_o-768x512.jpg 768w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/09/53984475122_248ed04c0c_o-1536x1024.jpg 1536w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/09/53984475122_248ed04c0c_o-2048x1366.jpg 2048w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/09/53984475122_248ed04c0c_o-750x500.jpg 750w, https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2024/09/53984475122_248ed04c0c_o-1140x760.jpg 1140w" sizes="(max-width: 2344px) 100vw, 2344px" /><figcaption id="caption-attachment-29063" class="wp-caption-text">Foto: Roque de Sá/Agência Senado</figcaption></figure>
<p><span style="font-weight: 400">O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) lembrou que precisa de licenciamento ambiental para obras e que o Ibama não tem concedido as licenças. “Temos um potencial que poderia ser explorado, porque daqui a algum tempo, quem sabe, 30 anos, 40 anos não compensa mais explorar, porque já teremos outras alternativas. Então, minha preocupação é se existe a possibilidade de contornar esse grande obstáculo institucional, que no meu ponto de vista, a análise do Ibama inicialmente não é técnica, não é ambiental, mas política.”</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Dino Antunes ao responder os questionamentos destacou que a preocupação em termos de política pública é a questão ambiental. “Não me preocupa muito a discussão sobre concessão. Não temos dúvidas de que em pouco tempo todos estarão convencidos de que a concessão é uma solução para as hidrovias. O que realmente nos preocupa é a questão ambiental, esse ponto tem sido um desafio para nós. Temos que acolher esse debate e abraçar efetivamente as hidrovias como solução ambientalmente amigável para transporte da nossa produção”, finalizou o secretário.</span></p>
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