Secretário de Assuntos Fundiários pede apoio da FPA para que demarcação de terras indígenas permaneça no Incra

A demarcação de terras indígenas no Brasil foi o principal destaque da reunião de deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta terça-feira (21). O tema se tornou controverso desde que a comissão mista que tratava da MP 870/19 aprovou emenda que retirou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) essa … Continuar lendo “Secretário de Assuntos Fundiários pede apoio da FPA para que demarcação de terras indígenas permaneça no Incra”

Portaria da Funai sobre demarcação de terras no Paraná é inconstitucional, afirmam deputados da FPA

A demarcação de terras indígenas dominou o debate em reunião, nesta terça-feira (16), da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Um projeto de decreto legislativo (PDC 1041/2018), apresentado hoje (16) pelo deputado Sérgio Souza (MDB/PR), vice-presidente da FPA na Região Sul, pretende anular portaria da Funai (Fundação Nacional do Índio) que atesta ocupação tradicional ao povoado … Continuar lendo “Portaria da Funai sobre demarcação de terras no Paraná é inconstitucional, afirmam deputados da FPA”