A nova legislação tem como objetivo garantir que a população rural tenha acesso à internet e a tecnologias digitais, promovendo a inovação no campo, a redução de custos de produção e o aumento da produtividade com foco na sustentabilidade.

De acordo com o relator, a Política Nacional de Conectividade no Campo será um avanço na inclusão digital de milhões de brasileiros que vivem na zona rural, ampliando as atividades do setor agropecuário e promovendo a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias.

“É crucial incentivar a conectividade e a construção de infraestrutura de telecomunicações na zona rural, assegurando que a população tenha acesso aos serviços essenciais e à inclusão digital”, destacou Alan Rick.

O autor da proposta ressalta que o acesso à internet é um dos principais desafios do setor agropecuário brasileiro. “A questão da conectividade no meio rural envolve não apenas aplicações dentro da propriedade, mas também a maneira como o produtor se relaciona com suas redes de cooperação e comercialização de insumos e produtos”, afirmou Jayme Campos.

O texto prevê a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para financiar as ações previstas, além de doações de entidades públicas e privadas.

A proposta segue para análise na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) em decisão terminativa.

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