Diante disto, o deputado Federal Zé Vitor (PL-MG), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), traz à tona prática recorrente da empresa Food Trade Importação e Exportação Ltda., na tentativa de burlar a cobrança de antidumping por importação de alho chinês.

O parlamentar conta que no último dia 25 de junho, a Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) notificou à Receita Federal do Brasil sobre possível tentativa de facilitação dos trâmites aduaneiros por parte da empresa Food Trade Importação e Exportação Ltda., visando o não recolhimento de direito antidumping sobre o alho fresco por ela importado da China, referente a importação de 130 toneladas do produto chinês – o equivalente a US$ 101.400,00.

O ocorrido se deu após os agentes responsáveis pela análise de despacho aduaneiro do Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, se recusarem a realizar a liberação de mercadoria importada pela Food Trade Importação e Exportação Ltda. sem o devido recolhimento do direito antidumping, e diante do insucesso, a empresa de importação ter se reportado ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), para efetivar a entrada do produto sem o pagamento, para supostamente obter facilidade na liberação da mercadoria.

O deputado Zé Vitor cobra mobilização imediata da Receita Federal para evitar que ações como esta voltem a ocorrer. “Isso é um total desrespeito com as normas brasileiras, uma atitude criminosa que deve ser punida imediatamente e servir como exemplo”, diz o deputado que enaltece o pequeno produtor de alho ao declarar que “estes agricultores são importantes socialmente para suas regiões e economicamente para o país”.

Consta do ofício encaminhado pela Anapa à Receita Federal, que a empresa Food Trade por diversas vezes se fez valer de decisão judicial já sem validade para adentrar ao país alho fresco oriundo da China, não observando o preceito normativo estabelecido pela Portaria nº 4.593/19, do Ministério da Economia, publicada em 3 de outubro de 2019, que “prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, independentemente de quaisquer classificações em tipo, classe, grupo ou subgrupo”.

Zé Vitor explica que o intuito de dar conhecimento à Receita Federal do ocorrido é de que o órgão proceda a imediata expedição de comunicado ao órgão locado no Aeroporto Internacional de Viracopos e demais Estabelecimentos Aduaneiros Internacionais (EADI), para que exijam o direito antidumping dos alhos frescos importados da China pela Food Trade Importação e Exportação Ltda. ou por quaisquer outras empresas “como forma de proteger a legislação vigente e os produtores de alho brasileiros”.

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Declarações isoladas nas redes sociais responsabilizam a China pela pandemia de coronavírus e provocaram recentemente uma crise diplomática entre os dois países. O embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, manifestou repúdio aos ataques. A FPA emitiu nota oficial à época informando que deseja manter no mais alto nível as relações bilaterais entre Brasil e China.

Na última sexta-feira (27), a Embaixada da China no Brasil publicou uma “Carta Aberta à Sociedade Brasileira”, em que diz: “qualquer tentativa de difamar a China e minar a fraternidade China-Brasil, seja quem for seu autor, seja como for a sua forma, serão fracassadas”.

O presidente da FPA ressalta que a bancada não corrobora nenhuma declaração feita neste sentido e repudia ilações e ataques contra um dos parceiros mais importantes da última década para nosso desenvolvimento.

“Superaremos a pandemia de mãos dadas, conforme acordado em conversa realizada entre o governo federal e o presidente Xi Jinping, acompanhada pela nossa eficiente ministra da Agricultura, Tereza Cristina, responsável por avanços significativos na abertura do mercado brasileiro”, disse o parlamentar.

De acordo com a FPA, a imagem do Brasil no exterior passa por uma verdadeira desmistificação e a China é um dos países que mais colabora para mostrarmos a verdadeira vocação do nosso país: agricultura sustentável, com equilíbrio econômico e social. “Estamos preparados para manter nossas relações diplomáticas não apenas no contexto comercial, mas de saúde também, ao buscarmos referências chinesas no combate à disseminação do vírus e na cura de infectados por todo o território nacional”, ressaltou.

“Deixamos o reforço de que não será tolerado nenhum prejuízo à esta relação bilateral e que estaremos prontos para fazer oposição a qualquer ameaça ao bom relacionamento entre o Brasil e a China, sobretudo numa perspectiva de reaquecimento econômico. O momento pede união global para superação de uma mazela sem nacionalidade que aflige toda a humanidade”, finalizou Moreira.

Confira aqui a íntegra da carta endereçada aos chineses: 

[pdf-embedder url=”https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2020/03/Ofício-nº-072-2020-FPA-CARTA-À-EMBAIXADA-DA-CHINA-NO-BRASIL.pdf” title=”Ofício nº 072-2020 FPA -CARTA À EMBAIXADA DA CHINA NO BRASIL”]

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Para Aline, a situação enfrentada pelo país asiático em relação à peste suína representa um grande momento comercial para o Brasil. “Temos condições de manter a quantidade de proteínas que a China precisa, exportando não só a carne suína, mas aves e carne bovina, auxiliando na alimentação dos chineses e melhorando as condições comerciais do nosso país”, disse.

O vice-presidente da Comissão de Agricultura Chinesa, Ma Zhongping, que falou aos parlamentares brasileiros em nome da comitiva, explicou que a cooperação entre Brasil e China é excelente e irá servir de referência para outros países em desenvolvimento.  “China e Brasil são os maiores países emergentes do mundo, e os dois mantêm uma grande expectativa de crescimento econômico”.

De acordo com ele, para a política diplomática chinesa, as relações bilaterais com o Brasil são prioritárias. “A China importa do Brasil, anualmente, 60 milhões de toneladas de soja, o que representa 80% da importação total do nosso país. E o Brasil, em 2018, foi o maior parceiro comercial da China na América Latina, com um volume comercial que superou 30 bilhões de dólares”.

O presidente da CAPADR, deputado Fausto Pinato (PP-SP), afirmou que irá organizar uma visita a China no segundo semestre deste ano, levando governadores, deputados e senadores ao país asiático. “ Nosso respeito pela China é muito grande. Tanto que sancionamos, no ano passado, Projeto de Lei de minha autoria que comemora, em 15 de agosto, o Dia da Imigração Chinesa. Agora faz parte do nosso calendário nacional”.

O estado do Mato Grosso foi o destaque da fala do deputado Nelson Barbudo (PSL-MT), que convidou a delegação para conhecer essa região do país, com sua grandeza e potencial de produtividade. “Meu estado é um dos maiores produtores de carne, soja, milho e algodão do país”.

O parlamentar chamou a atenção da comitiva para as plantas frigoríficas do Mato Grosso que, segundo ele, têm condições de fornecer carne para os chineses. “Estamos muito felizes por poder ampliar o leque de fornecedores de carne para a China, não só do Mato Grosso como do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul”.

O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) elogiou a cooperação entre os dois países e disse que voltou de sua viagem à China impressionado com a grandeza, o desenvolvimento e a organização daquele país.

“A China é um país pacífico, aberto a se relacionar com o mundo e valorizar o seu povo e o seu potencial. O Brasil, na minha opinião, deve procurar seguir um caminho semelhante, o de fortalecer o nacionalismo, mas aberto a se relacionar com o mundo. E nos relacionarmos com a Ásia, especialmente com a China, é fundamental para nós.

Sávio aproveitou a ocasião para contar aos chineses que Minas Gerais é o maior produtor de leite e de café do Brasil e está entre os maiores produtores de carne, frango, suínos, bovinos e cana-de-açúcar também. “Sem falar que somos a segunda maior população do Brasil, ou seja, temos um grande mercado consumidor”.

Além de vários parlamentares que compõem a CAPADR, participaram da reunião os seguintes membros da Comissão de Agricultura Chinesa: Chen Xiaohua, Huang Kai, Li Chenggui, Qiao Xiaoling e Zhan Jing´an.

A Frente Parlamentar da Agropecuária tem agenda marcada para o próximo mês com o Ministério de Relações Exteriores para tratar sobre a relação comercial Brasil e China, que já possui um canal aberto com o colegiado desde o ano passado.

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