A matéria havia sido alterada na Câmara dos Deputados, onde acataram a emenda que altera o acesso ao beneficio para os agricultores familiares proposta pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Alceu Moreira (MDB-RS) e, pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Então, a proposta precisava voltar para o Senado, para que as mudanças fossem avaliadas e aprovadas pela primeira Casa. Agora a matéria segue para sanção presidencial.

Segundo o deputado Alceu Moreira, assim que sancionada, a proposta vai permitir o acesso ao benefício aos agricultores familiares, além de instituir originalmente a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.

O deputado Zé Silva ressaltou que a alteração foi fundamental para que o auxílio emergencial possa ser acessado pelos agricultores familiares, impactados pela diminuição de circulação de pessoas em feiras e mercados. “São mais de 5 milhões de agricultores familiares no Brasil e desses mais da metade não tem um canal de comercialização. Precisamos dar essa resposta rápida já que o agricultor produz e leva o alimento para a mesa de todos nós”, destacou.

Cerca de 70 milhões de pessoas serão beneficiados. Com o novo texto, também poderão receber as três parcelas de R$ 600 mães adolescentes e trabalhadores informais que, em 2018, tiveram renda superior a R$ 28,6 mil, excluídos da proposta original. Pais solteiros passam a ter direito ao dobro do valor, R$ 1,2 mil, mesma regra adotada para mães chefes de família e mães maiores de 18 anos.

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O relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), acatou parcialmente a emenda 7 da FPA ao projeto de lei 873/20. Em acordo realizado no plenário, foi retirada a exigência da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Como a matéria foi alterada, precisa voltar para o Senado, para que as mudanças sejam avaliadas e aprovadas pela primeira Casa. Em seguida, a proposta irá para sanção presidencial.

Segundo o deputado Alceu Moreira, assim que sancionada, a proposta vai permitir o acesso ao benefício aos agricultores familiares, além de instituir originalmente a Renda Básica de Cidadania Emergencial e ampliar benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico, em casos de epidemias e pandemias.

O deputado Zé Silva ressaltou que a alteração é fundamental para que o auxílio emergencial possa ser acessado pelos agricultores familiares, impactados pela diminuição de circulação de pessoas em feiras e mercados. “São mais de 5 milhões de agricultores familiares no Brasil e desses mais da metade não tem um canal de comercialização. Precisamos dar essa resposta rápida já que o agricultor produz e leva o alimento para a mesa de todos nós”, destacou.

Cerca de 70 milhões de pessoas serão beneficiados. Com o novo texto, também poderão receber as três parcelas de R$ 600 mães adolescentes e trabalhadores informais que, em 2018, tiveram renda superior a R$ 28,6 mil, excluídos da proposta original. Pais solteiros passam a ter direito ao dobro do valor, R$ 1,2 mil, mesma regra adotada para mães chefes de família e mães maiores de 18 anos.

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