Convocada pelo presidente da comissão, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a reunião teve como objetivo esclarecer as diretrizes e programas do governo para o setor nos próximos anos. Parlamentares exigiram respostas concretas e medidas efetivas para os desafios enfrentados pelos produtores. “Recebemos o ministro já nas primeiras semanas de trabalho da comissão para que todos os membros conheçam as ações planejadas para o setor. Com essas informações, atuaremos de forma mais pontual, para fortalecer o agro e remover as barreiras que impedem um crescimento mais robusto”, afirmou Marinho.

Infraestrutura e armazenagem

Um dos principais pontos levantados foi a infraestrutura precária que dificulta o escoamento da produção agropecuária. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou os gargalos logísticos que prejudicam o setor. “Mato Grosso, maior produtor de commodities do país, depende de uma logística eficiente, mas enfrenta problemas históricos. Precisamos de investimentos urgentes em estradas, ferrovias e armazéns”, disse.

Wellington também alertou para a falta de reservas estratégicas de óleo diesel, que ameaça a operação de máquinas agrícolas. “Enquanto os Estados Unidos têm reservas para um ano, o Brasil tem apenas um dia. Isso é inaceitável”, criticou. O ministro reconheceu os desafios e mencionou a necessidade de parcerias com o setor privado para ampliar a capacidade de armazenagem.

Perdas no Rio Grande do Sul

Os prejuízos econômicos enfrentados pelo Rio Grande do Sul também foram abordados, especialmente as perdas provocadas pelas enchentes de 2024. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou que o PIB do estado está estagnado desde 2013, enquanto o Brasil cresce em média 2,5% ao ano. “Tudo em função da agricultura e da pecuária”, disse.

Heinze defendeu a renegociação das dívidas dos produtores rurais e investimentos em irrigação e correção de solos. “Precisamos de políticas que aumentem a resiliência do agro gaúcho, ou os prejuízos só vão crescer”, alertou. O ministro afirmou que pediu ao Ministério da Fazenda uma prorrogação dos vencimentos das dívidas dos produtores gaúchos.

Seguro Rural e Reciprocidade 

Outro tema que gerou debate foi o baixo alcance do Seguro Rural no Brasil. O senador Jayme Campos (União-MT) criticou o fato de a cobertura atingir apenas 10% dos produtores, enquanto em países desenvolvidos o índice chega a 70%. “Precisamos modernizar o seguro rural e torná-lo mais acessível. O Projeto de Lei 2951/24, de minha autoria, é um passo nessa direção, mas precisamos do apoio do governo para avançar”, disse. Ele também cobrou a revisão da Lei de Crédito Rural, que considera defasada e incapaz de atender às demandas atuais do setor.

A necessidade de equilíbrio nas relações comerciais internacionais também foi pautada. Jayme Campos questionou o ministro sobre o Projeto de Lei 2088/23, que trata da reciprocidade econômica nas relações comerciais do Brasil. O ministro manifestou apoio à proposta. “É o melhor caminho para acabar com a retórica protecionista que domina o mundo”, afirmou.

A ampliação de recursos para o Seguro Rural também foi defendida pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que sugeriu um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento. “Precisamos criar uma cultura de seguro no campo. Ele não só protege o produtor, mas também facilita o acesso ao crédito”, argumentou.

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) destacou que o Seguro Rural só funcionará se todos os produtores participarem. “Quem pega recursos com dinheiro público tem que ter seguro. Isso vai diminuir os custos e aumentar a cobertura”, afirmou. O ministro reconheceu a importância do tema, mas ressaltou que a ampliação de recursos depende de negociações com o Tesouro Nacional.

Financiamento da Embrapa e Plano Safra

O senador Alan Rick (União-AC) cobrou mais recursos para a Embrapa e a habilitação do Acre para exportação de carne. “A Embrapa é essencial para o desenvolvimento do agro, mas está subfinanciada. Precisamos garantir que a emenda de R$ 400 milhões aprovada no ano passado seja efetivamente aplicada”, disse.

O parlamentar também questionou o ministro sobre medidas para tornar o Plano Safra mais acessível e eficiente. “Sabemos que o Plano Safra é fundamental para o produtor rural, mas muitos ainda enfrentam dificuldades para acessar o crédito. Quais são as medidas do governo para melhorar esse financiamento?”. O ministro disse que a modernização do crédito rural é uma prioridade e que há esforços para ampliar o acesso ao financiamento.

Estoques reguladores e preços dos alimentos

A ausência de estoques reguladores de alimentos foi outro ponto criticado. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) afirmou que a falta desses estoques torna o país vulnerável a crises de abastecimento e inflação. “Durante a pandemia, vimos os preços do arroz, óleo e milho dispararem por falta de estoques estratégicos. Isso não pode se repetir”, disse. Ele também alertou para o aumento recente do preço do óleo de soja. O ministro reconheceu a importância dos estoques reguladores e afirmou que o governo estuda medidas para reforçar a segurança alimentar.

A dependência brasileira da importação de fertilizantes também foi questionada. O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) cobrou políticas que incentivem a produção local. “Precisamos de incentivos para fortalecer a produção nacional e reduzir a dependência de importações”, afirmou. O ministro mencionou que há investimentos em andamento para ampliar a produção de fertilizantes no país.

 Conectividade no campo

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) destacou a necessidade de internet de qualidade para pequenos e médios produtores. “Precisamos de conectividade de qualidade para que os produtores possam acessar tecnologias e mercados”, disse. O ministro citou um programa de conectividade rural em parceria com o BNDES e o Ministério das Telecomunicações, mas não detalhou prazos ou metas.

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Para o deputado Evair de Melo, o não comparecimento de ambos mostra a real importância que o governo dá ao tema e aos gaúchos. De acordo com o parlamentar, houve tempo hábil para que a Comissão fosse avisada da ausência, mas optaram por enviar um recado no fim da noite de ontem.

“É uma verdadeira molecagem o que fizeram. Encaminharam um recado às 23 horas de ontem para dizer que por conta de compromissos previamente assumidos, o ministro não poderia estar aqui. Coitado do povo do Rio Grande do Sul, que mediante uma tragédia absurda tem a infelicidade de contar com esse senhor como responsável para gerir a situação”, disse ele.

Evair relembrou que havia um pedido de convocação do ministro Paulo Pimenta, mas que foi acordado para que se retirasse o termo e se fizesse um convite, com data e hora marcada por ele mesmo. Apesar da troca, mesmo assim, o ministro se esquivou do comparecimento.

“É desqualificado e desrespeitoso. Se fosse um homem honrado e não moleque, teria avisado que não viria e abriríamos a nossa pauta. Estamos aqui para trabalhar pelo bem do Brasil. O prejuízo que esse cidadão dá ao país é ainda maior”, enfatizou.

Segundo o deputado Zé Medeiros (PL-MT), a manifestação da Comissão de Agricultura fez com que o governo cancelasse novamente o leilão de arroz. O parlamentar destaca que a ausência do ministro extraordinário é um reflexo das ações equivocadas do governo.

“Malandro quando vê que vai cair, se deita. Esse leilão não tinha qualquer necessidade de existir. Esse é um colegiado que tem um trabalho sério e a gente tem certeza que quem não veio está mentindo. Já protocolei o requerimento para convocação porque esse ministro não vai fazer o Congresso de bobo”, afirmou.

De acordo com o deputado Ricardo Salles (PL-SP), é lamentável o não comparecimento, além do desrespeito ao rito da Comissão. “Isso gera, no mínimo, a convocação desse respectivo ministro. Esse cidadão sempre desrespeitou parlamentares quando esteve nesta Casa. Devemos nos unir com outras comissões para que possamos representar contra ele na Comissão de Ética da Presidência da República”.

Conforme noticiado, o agro gaúcho pode ter perdido cerca de R$ 3 bilhões em decorrência das enchentes que assolam o estado, e deve levar ao menos uma década para a normalização do cenário.

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