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	<title>AÇÕES 2018 &#8211; Agência FPA</title>
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	<description>Comunicação da Frente Parlamentar da Agropecuária</description>
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		<title>Novo presidente da Comissão de Agricultura convida Blairo Maggi para debater principais ações em 2018</title>
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		<pubDate>Wed, 11 Apr 2018 20:32:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Em seu primeiro ato como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, o deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), convidou o ministro Blairo Maggi (Mapa) para informar sobre as prioridades da Pasta em 2018. O pedido foi feito nesta quarta-feira (11) por meio do requerimento 525/18. O [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="font-weight: 400">Em seu primeiro ato como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, o deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), convidou o ministro Blairo Maggi (Mapa) para informar sobre as prioridades da Pasta em 2018. O pedido foi feito nesta quarta-feira (11) por meio do requerimento <a href="http://www.camara.leg.br/internet/comissao/ord_dia/ordem_do_dia.pdf">525/18</a>.</p>
<p style="font-weight: 400">O objetivo, segundo o deputado, é estreitar ainda mais os laços com o Ministério e debater as principais ações para este ano. “É de praxe que, a cada ano, no início das atividades da Comissão o ministro Blairo seja convidado para participar de audiência pública e debater as pautas prioritárias ao setor”, afirma Dilceu.</p>
<p style="font-weight: 400">Para ele, com as últimas dificuldades vivenciadas pela agricultura e pecuária, como o caso dos embargos pela Europa das carnes do País, o Legislativo está preocupado com os desdobramentos do caso e quer auxiliar o MAPA no que for preciso.</p>
<p style="font-weight: 400">“Queremos assegurar estabilidade para a nossa agropecuária, desvendar mitos e lutar pela qualidade do nosso produto”, explica o deputado. O presidente ainda destaca que essas e outras pautas, quando discutidas em conjunto, fortalecem o setor produtivo brasileiro e trazem segurança aos agricultores.</p>
<p style="font-weight: 400"><strong>Retomada das Comissões –</strong> No primeiro dia de votação da Comissão, foi aprovado relatório pela rejeição ao <a href="http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1592835&amp;filename=PL+8411/2017">PL 8411/17</a> que trata das medidas de proteção ambiental na regularização fundiária de área rural na Amazônia Legal.</p>
<p style="font-weight: 400">O deputado Josué Bengtson (PTB-PA), membro da FPA, foi o relator e esclarece que o PL retrocede os avanços já conquistados com a <a href="http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13465-11-julho-2017-785192-norma-pl.html">Lei 13.465/17</a>, que regulamenta a regularização fundiária rural e urbana, e com a Medida Provisória <a href="http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1520057&amp;filename=MPV+759/2016">759 de 2016</a>. A matéria segue para análise das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.</p>
<p style="font-weight: 400">“O PL, como está redigido, enfraquece a segurança jurídica e volta aos moldes antigos e burocráticos da legislação anterior. A proposta prejudica os ganhos já alcançados com a nova legislação, como a redução das responsabilidades cartoriais e o incremento da participação dos entes públicos, especialmente dos municípios”, defendeu Bengston.</p>
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