Direito trabalhista. FPA presente na OIT

Uma nova legislação trabalhista está no radar da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Para tratar das pautas do agronegócio sobre este tema, integrantes FPA se reuniram dias atrás com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. O encontro aconteceu, em Genebra,  durante a 105ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Foi … Continuar lendo “Direito trabalhista. FPA presente na OIT”

Seguro-desemprego para trabalhador rural é aprovado com apoio da FPA

O apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), coordenada pelo deputado federal Marcos Montes (PSD-MG), foi decisivo para a aprovação do seguro-desemprego para o trabalhador rural dispensado sem justa causa. A matéria foi fruto de emenda do deputado Paulo Rocha (PT-PA) à Medida Provisória 676, que trata da aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social … Continuar lendo “Seguro-desemprego para trabalhador rural é aprovado com apoio da FPA”

Greve dos fiscais agropecuários federais: Fim da greve depende do Ministério do Planejamento

Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira (29), com fiscais federais agropecuários para tratar da greve da categoria que já dura 12 dias. Durante a reunião, foi realizada uma avaliação da greve e apontadas as demandas que os fiscais alegam não ter sido atendidas. O deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), que … Continuar lendo “Greve dos fiscais agropecuários federais: Fim da greve depende do Ministério do Planejamento”

Punição por trabalho análogo à escravidão só após condenação judicial

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quinta-feira (03.09) substitutivo do senador Dário Berger (PMDB-SC) que determina a necessidade de condenação judicial transitada em julgado para que produtores rurais percam o direito a crédito com juros subsidiados. A punição está prevista no projeto de lei (PLS) 540/2011 do senador Eduardo … Continuar lendo “Punição por trabalho análogo à escravidão só após condenação judicial”

Governo atende pleito da FPA

MTE autoriza trabalho aos domingos e feriados O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alterou as regras para a concessão de autorização transitória de trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos. A partir de agora, será concedida a autorização também aos empregadores que estabelecerem acordo coletivo específico com a entidade representativa dos trabalhadores. Basta que … Continuar lendo “Governo atende pleito da FPA”

Câmara debate vazamento de lista suja do trabalho escravo

Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado César Halum (PRB-TO) pediu a realização da audiência pública para que o Ministério do Trabalho e Emprego esclareça como essas informações sobre processos administrativos transitados em jugado se tornaram públicas, já que, em dezembro do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, … Continuar lendo “Câmara debate vazamento de lista suja do trabalho escravo”

Reoneração. É assim que se faz

A Câmara concluiu esta semana a votação do projeto de lei que revê a política de desonerações da folha de pagamento para 56 setores da economia. O texto segue agora para o Senado, com dois pontos do texto principal alterados e estimativa de R$ 2,5 bilhões a menos na recomposição de receita pretendida pelo governo … Continuar lendo “Reoneração. É assim que se faz”

Governo cede para aprovar projeto de desoneração de folha

Para tentar aprovar o projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamentos na Câmara, o governo teve que ceder mais uma vez. Diante da pressão da bancada do Rio Grande do Sul, principalmente de deputados do PMDB e PP, as empresas de calçados também terão um alívio no aumento de tributos, de … Continuar lendo “Governo cede para aprovar projeto de desoneração de folha”

Ajuste fiscal. FPA contra a “reoneração” da folha de pagamento

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Marcos Montes (PSD-MG), informou que a bancada ruralista deve votar contra o Projeto de Lei PL 863/15, que trata da “reoneração” da folha de pagamento. O PL enviado pelo governo estabelece que alíquotas sejam elevadas ainda neste ano, passando de 1% e 2% sobre o faturamento … Continuar lendo “Ajuste fiscal. FPA contra a “reoneração” da folha de pagamento”

Terceirização. FPA e entidades do agronegócio com Renan

Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e representantes de entidades do setor produtivo rural se reuniram na tarde desta terça-feira (26) com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), quando discutiram o projeto que regulamenta a terceirização de mão-de-obra, ora em tramitação naquela Casa. A bancada ruralista defende o projeto da terceirização porque ele … Continuar lendo “Terceirização. FPA e entidades do agronegócio com Renan”