Indígenas devem ter a oportunidade de produzir, defende presidente da Funai

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa, defende que as aldeias indígenas produzam e tenham renda própria. Segundo ele, o governo não tem mais condições de ser tutor, por isso o plano de ação da Funai é permitir aos indígenas trabalhar com sustentabilidade. Para … Continuar lendo “Indígenas devem ter a oportunidade de produzir, defende presidente da Funai”

Aprovado plano de trabalho da CPI da Funai e do Incra

Presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho proposto pelo relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). A CPI investiga a atuação da Fundação Nacional do Índio e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na demarcação de terras … Continuar lendo “Aprovado plano de trabalho da CPI da Funai e do Incra”

Audiência no Ministério da Justiça debate conflito indígena em José Boiteux

Deputado Colatto quer segurança para os agricultores e cidadania para os índios O conflito entre agricultores e indígenas no município de José Boiteux foi levado ao gabinete do ministro da Justiça, Alexandre Morais, na manhã desta quarta-feira (09/11). A audiência foi motivada pelos constantes casos de invasões em propriedades e, em especial, do sequestro de dois … Continuar lendo “Audiência no Ministério da Justiça debate conflito indígena em José Boiteux”

Reinstalada hoje a CPI da Funai/Incra

O deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) se elegeu novamente hoje, 9, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para dar continuidade às investigações sobre a Funai e o Incra. Foram eleitos para 1º, 2º e 3º vice-presidentes, os deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS), Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e Nelson Marquezelli (PTB-SP), respectivamente. Para relator, foi … Continuar lendo “Reinstalada hoje a CPI da Funai/Incra”

CGU aponta “fragilidades” na execução da política indigenista

Responsável por assessorar a Presidência da República na prevenção e combate à corrupção, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou uma série de “fragilidades” na execução da política indigenista, a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo a CGU, as “deficiências” encontradas “dificultam, em alguma medida, o alcance dos objetivos … Continuar lendo “CGU aponta “fragilidades” na execução da política indigenista”

Índios. FPA condena invasões de propriedades rurais

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) distribuiu hoje (17/6) nota à imprensa, assinada pelo seu presidente, deputado federal Marcos Montes (PSD-MG), condenando a invasão de propriedades rurais por indígenas em Caarapó (MS).  A FPA aponta o governo da ex-presidente Dilma Rousseff como responsável pelos conflitos fundiários que ocorreram e vem ocorrendo em várias regiões do … Continuar lendo “Índios. FPA condena invasões de propriedades rurais”

Projeto que aumenta pena para crime de abigeato será votado na próxima semana na CCJ do Senado

O Projeto de Lei da Câmara 128/2015 que prevê penas mais graves para o crime de furto e abate clandestino de animais, de autoria do deputado federal Afonso Hamm, integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), , será votado na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. O relator Aécio Neves … Continuar lendo “Projeto que aumenta pena para crime de abigeato será votado na próxima semana na CCJ do Senado”

Deputados querem que Ministério da Justiça revise processos de demarcação indígena

De acordo com parlamentares e representantes da agropecuária, as questões envolvendo áreas de reserva foram “tratadas com ideologia”, sobretudo nos últimos meses do governo de Dilma Rousseff Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e entidades do agronegócio pediram ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a revisão de recentes demarcações de reservas indígenas. O setor quer … Continuar lendo “Deputados querem que Ministério da Justiça revise processos de demarcação indígena”

FPA apoia intenção de Temer de permitir venda de terras a estrangeiros

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Marcos Montes (PSD-MG), saudou como altamente positiva a informação de que o presidente Michel Temer pretende rever um parecer de 2010 da Advocacia Geral da União (AGU) que suspendeu a possibilidade de estrangeiros comprarem terras no Brasil. “É uma questão prioritária para a FPA, pois estimula … Continuar lendo “FPA apoia intenção de Temer de permitir venda de terras a estrangeiros”

Denunciado mutirão para demarcação de terras indígenas

O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, condenou a “onda” de demarcações de terras em todo o Brasil que expropriam propriedades produtivas de arroz, feijão, milho, leite, carnes, mandioca e outros alimentos. “Nos estertores do governo passado, foram publicadas pelo Ministério da Justiça e Funai 52 portarias de demarcação de terras … Continuar lendo “Denunciado mutirão para demarcação de terras indígenas”