Adiada votação de relatório de projeto sobre proteção de cultivares

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) decidiu adiar a votação do relatório da Comissão Especial criada para analisar o novo projeto de lei de proteção de cultivares. A medida foi tomada nesta terça-feira (18), em reunião-almoço da entidade, presidida pelo deputado Marcos Montes (PSD-MG). A decisão teve a concordância do relator do projeto de lei … Continuar lendo “Adiada votação de relatório de projeto sobre proteção de cultivares”

Paraquat: FPA apela ao Presidente Temer em defesa do herbicida

A intenção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir o uso do defensivo agrícola paraquat tem dado muito o que falar. A classe produtora rural e as entidades representativas do setor se mobilizaram em todo o Brasil, numa “força-tarefa” na defesa do herbicida. Audiências com as autoridades envolvidas com o tema foram realizadas … Continuar lendo “Paraquat: FPA apela ao Presidente Temer em defesa do herbicida”

Mapa confirma estados brasileiros livres da peste suína clássica

O Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20/7), a instrução normativa nº 25 de 19 de julho de 2016, que declara vários estados e municípios brasileiros livres da peste suína clássica. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) considera um importante avanço na defesa agropecuária, por viabilizar o mercado de exportação … Continuar lendo “Mapa confirma estados brasileiros livres da peste suína clássica”

Tereza Cristina é contra o contigenciamento de recursos para à sanidade vegetal e animal

Um projeto de lei apresentado pela deputada Tereza Cristina (PSB/MS) pode garantir a sanidade agropecuária do rebanho brasileiro. A parlamentar apresentou na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei Complementar visando acabar com o contingenciamento orçamentário das ações relacionadas à segurança da sanidade agropecuária. O PLP 180/2015 altera a redação da Lei Complementar 101/2000 e proíbe limitação de … Continuar lendo “Tereza Cristina é contra o contigenciamento de recursos para à sanidade vegetal e animal”

Comissão da nova lei de defensivos ouve especialistas

A Comissão Especial criada para dar parecer sobre uma nova lei para os defensivos agrícolas recebe nesta terça-feira (20), às 14h30, convidados para debater a política nacional de defesa vegetal. Estão confirmadas as presenças do coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias; o ex-secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, e representante … Continuar lendo “Comissão da nova lei de defensivos ouve especialistas”

Nova Lei de Cultivares vai incentivar a pesquisa

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei 827/2015, que altera a Lei de Proteção de Cultivares vai discutir e votar o parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A proposta altera a lei atual (Lei 9.456/97), que regulamenta a propriedade intelectual sobre … Continuar lendo “Nova Lei de Cultivares vai incentivar a pesquisa”

Paolinelli enaltece vantagens da agricultura tropical

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Alysson Paolinelli, participou quinta-feira passada da audiência pública realizada pela comissão especial que analisa a proposta (PL 3200/15) que institui a Política Nacional de Defensivos Fitossanitários e de Produtos de Controle Ambiental. Ele recomendou cautela na hora de legislar sobre defensivos agrícolas e pecuários para não … Continuar lendo “Paolinelli enaltece vantagens da agricultura tropical”

Paolinelli: “Só a Agricultura Tropical poderá alimentar um planeta com quase 10 bilhões de habitantes”

O ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli lembrou em audiência na Comissão Especial do Projeto de Lei 3200/2015, que regula os defensivos agrícolas, que dos anos 1960 até os 1980 as famílias brasileiras gastavam até 48% da renda em alimentação. Ainda mais grave, segundo ele, é que, na época, a metade da população brasileira vivia no … Continuar lendo “Paolinelli: “Só a Agricultura Tropical poderá alimentar um planeta com quase 10 bilhões de habitantes””

Projeto dos Defensivos Agrícolas em debate na Câmara

Começam na próxima quinta-feira (05/05), às 9h30, as audiências públicas da Comissão Especial do Projeto de Lei dos Defensivos Agrícolas, de autoria do deputado Covatti Filho (PP-RS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Durante as próximas semanas, serão debatidos 17 temas que vão ajudar a esclarecer um assunto que normalmente é cercado de ideias … Continuar lendo “Projeto dos Defensivos Agrícolas em debate na Câmara”

Legislação sobre os defensivos agrícolas deve ser modernizada

O PL 3200/2015, de autoria do deputado Covatti Filho (PP-RS), integrante da Frente parlamentar da Agropecuária(FPA), tem o objetivo de ser um marco regulatório para o setor. O projeto está de acordo com a tecnologia da atual produção rural no sentido de reverter a cambaleante defesa vegetal e animal que persiste desde meados dos anos … Continuar lendo “Legislação sobre os defensivos agrícolas deve ser modernizada”