Ministro Mangabeira Unger amanhã na reunião-almoço da FPA

Ministro Mangabeira Unger amanhã na reunião-almoço da FPA O ministro Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, é o convidado especial para a tradicional reunião-almoço  da  Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a partir do meio-dia de amanhã (14). A bancada ruralista quer discutir com ele as perspectivas do setor produtivo … Continuar lendo “Ministro Mangabeira Unger amanhã na reunião-almoço da FPA”

Deputado Zé Silva garante recursos do BNDES para a extensão rural

Com o apoio da bancada ruralista, o deputado federal Zé Silva (SD/MG) garantiu por meio da emenda de nº 37 à Medida Provisória nº 661/14 que 2,5% dos recursos emprestados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sejam destinados para o custeio de atividades em extensão rural a taxas subsidiadas. O Plenário da Câmara … Continuar lendo “Deputado Zé Silva garante recursos do BNDES para a extensão rural”

Multa trabalhista será proporcional ao tamanho da propriedade rural

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informa que as multas cobradas do empregador que descumprir leis trabalhistas na contratação de mão de obra rural passam a ser escalonadas conforme o tamanho da propriedade. É o que determina substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) ao PLS 323/2013, aprovado esta semana em decisão terminativa na Comissão de Agricultura … Continuar lendo “Multa trabalhista será proporcional ao tamanho da propriedade rural”

Com apoio da FPA, Câmara aprovou projeto de lei da terceirização de mão-de-obra

Com voto favorável da quase totalidade dos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) a Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o texto principal do projeto que regulamenta a terceirização no país. Foram 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções. Os parlamentares ainda podem, no entanto, alterar o texto por meio dos chamados … Continuar lendo “Com apoio da FPA, Câmara aprovou projeto de lei da terceirização de mão-de-obra”

Projeto da terceirização é vantajoso para o empregado e para o empregador, diz Marcos Montes

O projeto de lei para regulamentar a terceirização da mão-de-obra deve ser votado de hoje para amanhã no Plenário da Câmara Federal e nossa expectativa é de que a essa legislação trará segurança jurídica para os empresários, cria a possibilidade de mais empregos e mais renda para os trabalhadores. Temos consciência de que não agradará … Continuar lendo “Projeto da terceirização é vantajoso para o empregado e para o empregador, diz Marcos Montes”

FPA comemora cumprimento de acordo por parte do governo federal

A presidente da República, Dilma Rousseff, cumpriu o acordo fechado pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT/CE), e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), quando participaram da reunião-almoço, no último dia 17 de março. A visita foi articulada pelo presidente da … Continuar lendo “FPA comemora cumprimento de acordo por parte do governo federal”

Fim do emplacamento de máquinas agrícolas

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informa que o Diário Oficial da União (DOU) de hoje (1º) publicou a Medida Provisória 673, que altera o Código de Trânsito Brasileiro quanto à necessidade do registro de tratores e máquinas agrícolas, cujo registro só será exigido para os aparelhos ou máquinas fabricados a partir de 1º de … Continuar lendo “Fim do emplacamento de máquinas agrícolas”

FPA elabora plano de trabalho para consolidar legislação sanitária

Consolidação da legislação sanitária brasileira foi o tema do Colóquio promovido hoje (27) pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) do qual participaram o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o consultor da FPA, Ênio Marques, e representantes das entidades interessadas no assunto. “Nossa ideia é consolidar todas essas normas existentes atualmente, que não são poucas, e modernizá-las, adequando-as aos novos tempos, … Continuar lendo “FPA elabora plano de trabalho para consolidar legislação sanitária”

Terras indígenas. Senado aprova indenização para legítimos donos

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informa que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/2011 que prevê a indenização a detentores de títulos dominiais de terras declaradas indígenas expedidos até cinco  de outubro de 1988, data de promulgação … Continuar lendo “Terras indígenas. Senado aprova indenização para legítimos donos”

Gargalos do agronegócio na pauta da FPA

“Sabemos o quão importante é a logística em nosso país. Se hoje temos dificuldades elas são oriundas, em grande parte, da deficiência de infraestrutura que impede o Brasil de ser competitivo país afora, em vários setores, não só no industrial, mas inclusive do nosso setor de origem que é o agronegócio”. A declaração é do … Continuar lendo “Gargalos do agronegócio na pauta da FPA”