Queijos artesanais poderão ser fiscalizados por órgãos estaduais ou municipais de vigilância sanitária

Projeto proposto pelos deputados Zé Silva e Alceu Moreira foi aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Agricultura do Senado A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o PLC 122/18, que estabelece novas regras para produção e venda de queijos artesanais. O projeto, de autoria dos deputados Zé Silva (SD-MG) e … Continuar lendo “Queijos artesanais poderão ser fiscalizados por órgãos estaduais ou municipais de vigilância sanitária”

Incentivos fiscais para produtores que preservam recursos hídricos avança na Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR), relator do Projeto de Lei 366/19, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). A proposta concede incentivos fiscais e de crédito para produtores rurais que adotarem ações de recuperação e … Continuar lendo “Incentivos fiscais para produtores que preservam recursos hídricos avança na Câmara dos Deputados”

Audiência pública debate preço mínimo do café

Foi realizada na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14), audiência pública para debater a política de preços mínimos do café. A reunião foi solicitada pelo deputado Evair Viera de Melo (PP-ES), 2º vice-presidente na Câmara dos Deputados da FPA, que ressalta a importância do debate. “Esse debate tão importante é a … Continuar lendo “Audiência pública debate preço mínimo do café”

FPA defende que demarcação de terras seja competência do INCRA/MAPA

A aprovação da MP 870/2019 pela comissão especial que analisou a proposta foi o principal tema da reunião-almoço dos deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta terça-feira. Os parlamentares defendem que a demarcação de terras permaneça sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), como previa a MP antes … Continuar lendo “FPA defende que demarcação de terras seja competência do INCRA/MAPA”

NOTA OFICIAL: Demarcação de Terras

A Frente Parlamentar da Agropecuária, colegiado que reúne 270 parlamentares no Congresso Nacional, manifesta-se contrária ao retorno de competência de demarcação de terras da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (SEAF/MAPA) para a Fundação Nacional do Índio (Funai). A manutenção das demarcações de terras no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) quebra um ciclo de decisões arbitrárias … Continuar lendo “NOTA OFICIAL: Demarcação de Terras”

Projeto de Irajá Abreu facilita o georreferenciamento de imóveis rurais

Foto: Moreira Mariz/Agencia Senado

Texto segue para sanção presidencial e deve beneficiar mais de 15 milhões de pequenos, médios e grandes produtores do país Desburocratizar o processo de georreferenciamento das propriedades rurais do país. Esse é o objetivo do projeto (n.º 120/2017) aprovado pelo Plenário do Senado nessa quarta-feira (8). Autor da proposta quando ainda era deputado federal, o … Continuar lendo “Projeto de Irajá Abreu facilita o georreferenciamento de imóveis rurais”

Comissão aprova relatório do deputado Sérgio Souza para a MP 867/18

Foi aprovado, nesta quarta-feira (8), por 15 votos a 3, o relatório do deputado Sérgio Souza (MDB-PR), vice-presidente da FPA, na Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 867/18. A MP prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2020. Segundo o deputado, as alterações aprovadas no … Continuar lendo “Comissão aprova relatório do deputado Sérgio Souza para a MP 867/18”

Sérgio Souza volta a defender porte de arma ao produtor rural

Após a reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), na terça-feira (07), o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) voltou a defender o porte de arma a produtores rurais. O tema é uma reivindicação antiga dos moradores da zona rural brasileira e uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Sérgio Souza, que ocupa a … Continuar lendo “Sérgio Souza volta a defender porte de arma ao produtor rural”

Projeto cria delegacias rurais em municípios com mais de 95 mil habitantes

Alceu Moreira é autor da proposta que prevê soluções rápidas para diminuir a violência no campo Foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (8), o parecer pela aprovação do Projeto de Lei Nº 365/2019, de autoria do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS). A … Continuar lendo “Projeto cria delegacias rurais em municípios com mais de 95 mil habitantes”

Anvisa reforça que glifosato não é cancerígeno em audiência pública na Câmara

Estudos sobre os efeitos do glifosato realizados no Canadá, Estados Unidos e Europa afirmam que o produto não causa câncer Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, que discutiu a reavaliação toxicológica do glifosato pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os deputados federais Darcísio Perondi (MDB-RS) … Continuar lendo “Anvisa reforça que glifosato não é cancerígeno em audiência pública na Câmara”