Sancionada lei que institui a Política Nacional da Erva-Mate

Em sua primeira semana à frente do governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a Lei 13.791, de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que institui a Política Nacional da Erva-Mate. O ato foi publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (4). O projeto tem como objetivo … Continuar lendo “Sancionada lei que institui a Política Nacional da Erva-Mate”

Projeto suspende norma que proíbe recursos controlados em assistência técnica rural

De autoria do deputado Zé Silva (SD-MG), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1040/18 pretende suspender a Resolução 4.666/18, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que vedou o financiamento da assistência técnica aos produtores rurais com recursos controlados, salvo quando houver autorização expressa na linha de crédito. Para o deputado, esses recursos respondem pela maior parcela dos valores colocados à … Continuar lendo “Projeto suspende norma que proíbe recursos controlados em assistência técnica rural”

Decreto permite que qualquer cidadão contribua com a preservação ambiental do país

O decreto (9.640/2018) que regulamenta as Cotas de Reserva Ambiental (CRAs), instituídas pelo novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), foi publicado nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU). A norma vai instituir os procedimentos de emissão, registro, transferência, utilização e cancelamento das CRAs. As cotas são instrumento de compensação … Continuar lendo “Decreto permite que qualquer cidadão contribua com a preservação ambiental do país”

Programa de Regularização Ambiental: prorrogado até 31 de dezembro de 2019

Foi publicada nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), a prorrogação por mais um ano do prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que venceria em 31 de dezembro de 2018. De acordo com a Medida Provisória nº 867, o novo prazo é válido até 31 de dezembro de 2019. Para a presidente … Continuar lendo “Programa de Regularização Ambiental: prorrogado até 31 de dezembro de 2019”

Câmara aprova urgência para votar projeto que fraciona propriedade rural em garantia de empréstimo

Foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (12), requerimento de urgência para votação do projeto de lei 2053/2015. De autoria do deputado federal Roberto Balestra, membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a proposta trata da constituição de imóvel rural ou fração como patrimônio de afetação e institui a Cédula Imobiliária Rural … Continuar lendo “Câmara aprova urgência para votar projeto que fraciona propriedade rural em garantia de empréstimo”

Em última reunião, Comissão de Agricultura da Câmara aprova cinco projetos favoráveis ao setor agropecuário

Foram aprovadas, nessa quarta-feira (12), por unanimidade, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR) cinco propostas que vão desde a mudança nos critérios de importação de banana do Equador até a criação de delegacias especializadas em crimes rurais. De autoria do deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), o texto aprovado é … Continuar lendo “Em última reunião, Comissão de Agricultura da Câmara aprova cinco projetos favoráveis ao setor agropecuário”

Valdir Colatto recebe homenagem na Comissão de Agricultura pelos 32 anos de atuação

Nessa quarta-feira (12), último dia de trabalho da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR), deputados aproveitaram para homenagear parlamentares não eleitos. Após quatro anos como membro titular da Comissão, o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO) agradeceu pela oportunidade de trabalhar com grandes nomes. “Quero fazer uma referência ao … Continuar lendo “Valdir Colatto recebe homenagem na Comissão de Agricultura pelos 32 anos de atuação”

FPA e entidades do setor produtivo debatem desafios da agropecuária em 2019

O cenário da agropecuária e do Brasil para o próximo ano: desafios e perspectivas. Esse foi o tom do discurso no seminário Agro Cenário 2019, realizado pela Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), nesta quarta-feira (12). O evento contou com a participação da presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e futura ministra … Continuar lendo “FPA e entidades do setor produtivo debatem desafios da agropecuária em 2019”

Sancionada lei que institui o Rota 2030 e traz benefícios aos veículos movidos a álcool

O presidente da República Michel Temer sancionou, nessa segunda-feira (10), a Lei 13.755, que institui o Rota 2030, um novo regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil com a contrapartida de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias. Com emenda do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária … Continuar lendo “Sancionada lei que institui o Rota 2030 e traz benefícios aos veículos movidos a álcool”

Alceu Moreira é eleito presidente da FPA

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), durante reunião nesta terça-feira (11), elegeu a composição da nova diretoria que toma posse no próximo ano. O atual vice-presidente, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) foi eleito para comandar o colegiado a partir da transmissão do cargo, marcada para 19 de fevereiro de 2019. Para ele, o principal desafio … Continuar lendo “Alceu Moreira é eleito presidente da FPA”