FPA vai debater Funrural e Licenciamento ambiental

A Frente Parlamentar da Agropecuária informa que a reunião-almoço de amanhã (29), vai tratar de quatros temas prioritários: FUNRURAL – Instalada a comissão da Medida Provisória 793/17 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MARCO REGULATÓRIO DO TRANSPORTE DE CARGAS 10º CENSO AGROPECUÁRIO – Presidente do IBGE, Roberto Olinto.  Informamos que os porta-vozes estarão disponíveis para tratar sobre os temas, … Continuar lendo “FPA vai debater Funrural e Licenciamento ambiental”

Licenciamento ambiental na pauta da FPA

O Projeto de Lei 3729/2004, sobre licenciamento ambiental, é um dos principais assuntos em debate na reunião-almoço desta terça-feira (15) na Frente Parlamentar Agropecuária. A matéria estabelece um regramento para os processos, suas etapas, estudos prévios, prazos e valores. A proposta tem o objetivo de dar maior rapidez aos procedimentos, dando maior competitividade ao setor produtivo. … Continuar lendo “Licenciamento ambiental na pauta da FPA”

Emendas para a MP do Funrural no cardápio da FPA

A publicação da Medida Provisória 793/2017, que cria o programa de regularização do Funrural, trouxe uma luz no fim do túnel para a solução do problema. No entanto, de acordo com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, diversos aperfeiçoamentos são necessários. Por isso, deputados e senadores da FPA apresentaram diversas emendas à matéria. A reunião-almoço … Continuar lendo “Emendas para a MP do Funrural no cardápio da FPA”

Quadro político do país está no Cardápio da FPA

Como não poderia deixar de ser, o quadro político vivido pelo País será tema de debate dos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na reunião-almoço desta terça-feira (23/05). Isso não quer dizer que os temas específicos da agropecuária brasileira serão deixados de lado. Por isso, estarão em discussão o Funrural; a votação de dois … Continuar lendo “Quadro político do país está no Cardápio da FPA”

Licenciamento ambiental no Cardápio da FPA

O Projeto de Lei 3729/2004, que trata do licenciamento ambiental, será foco das atenções de deputados e senadores na reunião-almoço desta terça-feira (16) da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A matéria tem o objetivo de desburocratizar a concessão das licenças, que hoje chegam a demorar até oito anos, o que inviabiliza diversos empreendimentos. Também permanecem … Continuar lendo “Licenciamento ambiental no Cardápio da FPA”

FPA debate reformas trabalhista e da Previdência

Os integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) debatem nesta terça-feira (25), na tradicional reunião-almoço das terças-feiras, a votação da reforma trabalhista, que está na pauta da Câmara nesta semana. Também a reforma da Previdência será foco dos debates. Os parlamentares vão dar atenção ainda à questão do Funrural. É preciso definir uma solução para … Continuar lendo “FPA debate reformas trabalhista e da Previdência”

Reformas e Funrural no Cardápio da FPA

As reformas da Previdência e Trabalhista seguem na pauta dos integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que se reúnem nesta terça-feira (18) na tradicional reunião-almoço da entidade. Adaptações devem ser feitas ao texto original para a Reforma da Previdência a fim de dar um tratamento diferenciado ao trabalhador rural. Também o Funrural será tema … Continuar lendo “Reformas e Funrural no Cardápio da FPA”

Funrural e PL do trabalho rural no Cardápio da FPA

Os integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) debatem nesta terça-feira (04/04) a decisão do Supremo Tribunal federal (STF) que mudou o entendimento sobre a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Também está na pauta a indicação de nomes para composição da Comissão Especial que vai analisar o Projeto de Lei 6442/2016, … Continuar lendo “Funrural e PL do trabalho rural no Cardápio da FPA”

Cardápio da FPA tem terceirização, trabalho rural e Operação Carne Fraca

A reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária desta terça-feira (28) tem na pauta a indicação de nomes para composição da Comissão Especial que vai apreciar o Projeto de Lei 6442/2016, que trata do trabalho rural. O PL é de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da FPA. Também em debate a terceirização, que teve … Continuar lendo “Cardápio da FPA tem terceirização, trabalho rural e Operação Carne Fraca”

Cardápio: FPA debate as consequências da Operação Carne Fraca

As consequências da Operação Carne Fraca serão tema de discussões na reunião-almoço desta terça-feira na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O estardalhaço feito pelo Polícia Federal traz desdobramentos graves para a economia brasileira e, agora, é preciso tomar medidas de redução de danos. O presidente da FPA, deputado Nilson Leitão, vai propor a realização de … Continuar lendo “Cardápio: FPA debate as consequências da Operação Carne Fraca”