Pagamento por Serviços Ambientais é uma das pautas prioritárias da Câmara

Incentivo servirá como compensação financeira a produtores rurais que conservam áreas de floresta fundamentais para o equilíbrio do meio ambiente A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a Frente Parlamentar Ambientalista reuniram-se, nessa terça-feira (27), com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar de agenda conjunta da Câmara em resposta à … Continuar lendo “Pagamento por Serviços Ambientais é uma das pautas prioritárias da Câmara”

Abertura de terras indígenas para produção agrícola avança na Câmara

Relatoria do deputado Pedro Lupion (DEM-PR) foi aprovada pela maioria na Comissão de Constituição e Justiça Em meio a tantos projetos que devem ser analisados pelo Congresso Nacional, uma proposta de emenda constitucional ganhou força neste segundo semestre. Apresentada pelo deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), coube à CCJC decidir se a PEC 187/2016 cumpre ou não … Continuar lendo “Abertura de terras indígenas para produção agrícola avança na Câmara”

FPA debate proposta que permite cultivo e comercialização de produtos agropecuários em terras indígenas

CCJC da Câmara debate a proposta hoje e conta com a relatoria do deputado Pedro Lupion. Líderes indigenistas estiveram na reunião da FPA para pedir apoio ao projeto A PEC 187/2016, que permite às comunidades indígenas praticar atividades agropecuárias e florestais em suas terras, bem como comercializar aquilo que foi produzido, foi debatida na reunião … Continuar lendo “FPA debate proposta que permite cultivo e comercialização de produtos agropecuários em terras indígenas”

Deputado apresenta requerimento para criação de Grupo de Trabalho para discutir energias renováveis do Brasil

Diante da necessidade de se fazer uma análise geral no Brasil sobre o processo de desenvolvimento de diversas fontes de energia no país, o deputado federal Zé Vitor (PL-MG) apresentou requerimento, em conjunto com o líder do PL, deputado Wellington Roberto, solicitando a instalação de Grupo de Trabalho na Câmara. O objetivo é intensificar o … Continuar lendo “Deputado apresenta requerimento para criação de Grupo de Trabalho para discutir energias renováveis do Brasil”

Ambientalistas afirmam que marcos regulatórios ambientais não abrem brechas para novos desmatamentos no país

Projeto do senador Luis Carlos Heinze prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental e torna o Cadastro Ambiental Rural passível de atualização a qualquer momento O Senado Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (22), sessão de debates temáticos com especialistas sobre o Projeto de Lei 3.511/2019, que altera a legislação ambiental referente … Continuar lendo “Ambientalistas afirmam que marcos regulatórios ambientais não abrem brechas para novos desmatamentos no país”

Projeto de Lei propõe preferência de produtos orgânicos nos processos licitatórios em órgãos da Administração Pública

O deputado Zé Vítor (PL-MG) apresentou, no último dia 13, o PL 4430/2019, que prevê a possibilidade de se estabelecer, nos processos de licitação em órgãos da Administração Pública, margem de preferência para produtos orgânicos, desde que estejam devidamente certificados de acordo com a Lei nº 10.831 de 23 de dezembro de 2003. Para o … Continuar lendo “Projeto de Lei propõe preferência de produtos orgânicos nos processos licitatórios em órgãos da Administração Pública”

Plenário da Câmara aprova PL que libera posse de arma em toda a extensão do imóvel rural

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (21), por 320 votos a favor e 61 contra, o Projeto de Lei 3715/19, do senador Marcos Rogério (DEM-RO). A proposta altera o artigo 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para considerar, para fins de posse de arma de fogo, que … Continuar lendo “Plenário da Câmara aprova PL que libera posse de arma em toda a extensão do imóvel rural”

Senadores debatem pauta estratégica da FPA

Projeto que torna o Cadastro Ambiental Rural perene será discutido amanhã em debate temático no plenário. Licenciamento ambiental também será trabalhado por Sérgio Petecão Em reunião realizada nesta quarta-feira (21) no Senado Federal, a Frente Parlamentar da Agropecuária discutiu as ações estratégicas para trabalhar a pauta da casa. Durante o evento, o senador Luis Carlos … Continuar lendo “Senadores debatem pauta estratégica da FPA”

Câmara aprova projeto que regulamenta práticas de vaquejada, rodeio e do laço no Brasil

A intenção é promover o bem-estar animal nesses eventos, como a obrigatoriedade de médico veterinário e tamanho mínimo de curral O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (20), o texto-base do PL 8240/2017. A medida regulamenta a prática da vaquejada, a prova de laço e o rodeio, além de outras atividades … Continuar lendo “Câmara aprova projeto que regulamenta práticas de vaquejada, rodeio e do laço no Brasil”

Câmara debate acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia

Audiência discutiu os efeitos do tratado de livre comércio assinado em junho deste ano. Alceu Moreira reforça que o Brasil vai alcançar 750 bilhões de consumidores com maior poder aquisitivo do mundo A comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados realizou, nessa terça-feira (20), a audiência pública para iniciar … Continuar lendo “Câmara debate acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia”